Questões de Concurso para Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP

Q2199407

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Assistente Social |

Q2199407 Serviço Social

Acerca da colocação em família substituta, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, avalie as proposições a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção.
( ) A lei dispensa, em qualquer caso, o consentimento do menor em relação à medida.
( ) É vedada, em qualquer hipótese, a colocação em famÌlia substituta estrangeira.

A

F - F - V.

B

V - F - V.

C

F - V - V.

D

V - F - F.

E

F - V - F.

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Q2199406

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Assistente Social |

Q2199406 Serviço Social

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas em processo de desenvolvimento. O direito à liberdade, expresso no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/1990), compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

A

Liberdade de escolha de gênero.

B

Opinião e expressão.

C

Participação da vida familiar e comunitária, sem discriminação.

D

Crença e culto religioso.

E

Participação da vida política, na forma da lei

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Q2199405

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Assistente Social |

Q2199405 Serviço Social

A Lei Federal n° 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo o disposto no texto legal, considera-se criança, para os efeitos da referida Lei, a pessoa com até:

A

16 anos de idade incompletos.

B

14 anos de idade completos.

C

13 anos de idade completos.

D

15 anos de idade completos.

E

12 anos de idade incompletos.

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Q2199404

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Assistente Social |

Q2199404 Serviço Social

Acerca dos princípios e diretrizes da Assistência Social, e nos termos da LOAS 3 Lei nº 8.742/1993 3, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A Assistência Social é regida também pela igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se preferência às populações rurais.
( ) Entre outros, a assistência social rege-se pelo princípio da universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.
( ) A organização da assistência social como diretriz a primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.

A

F - F - V.

B

V - F - F.

C

F - V - F.

D

F - V - V.

E

V - F - V.

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Q2199403

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Assistente Social |

Q2199403 Serviço Social

Com base nas orientações técnicas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, assinale a alternativa correta no que diz respeito à equipe de referência do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS):

A

É admitida a contratação de servidores ocupantes de cargos em comissão para desempenhar funções técnicas do CRAS.

B

A NOB-RH/SUAS determina que toda a equipe de referência do CRAS seja composta por servidores públicos efetivos.

C

Não são admitidos técnicos de nível médio nos quadros de pessoal do CRAS.

D

A equipe de referência dos CRAS pode ser, ainda, complementada por estagiários, que poderão, eventualmente, substituir os profissionais que compõem a equipe de referência do CRAS.

E

Nos CRAS com atendimento anual inferior a 750 famílias, é dispensada a contratação de Assistente Social.

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Q2199402

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Assistente Social |

Q2199402 Serviço Social

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta no que tange aos crimes praticados contra a criança e o adolescente.

A

Os crimes definidos no ECA não estão sujeitos à observância de normas do Código Penal, por se tratar de assunto específico.

B

Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento é conduta punida com reclusão.

C

Nos casos de violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, é vedada a aplicação de penas de cesta básica ou de outras de prestação pecuniária, bem como a substituição de pena que implique o pagamento isolado de multa.

D

Privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante de ato infracional ou inexistindo ordem escrita da autoridade judiciária competente é crime passível de detenção de dois a quatro anos.

E

Nos crimes contra a criança e o adolescente, não existe a figura do crime omissivo.

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Q2199401

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Assistente Social |

Q2199401 Serviço Social

No que diz respeito ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, e tomando por referência as orientações técnicas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é uma unidade pública estatal descentralizada da política de assistência social.
( ) O CRAS é responsável pela organização e oferta de serviços da proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nas áreas de vulnerabilidade e risco social dos municípios e DF.
( ) A territorialização é pilar de atuação do CRAS, sendo o conceito de território aqui entendido como um espaço bem delimitado, parametrizado em âmbito nacional e igual em todos os municípios brasileiros.

A

F - V - F.

B

V - F - V.

C

V - V - F.

D

V - F - F.

E

F - V - V.

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Q2199400

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Assistente Social |

Q2199400 Serviço Social

Ainda, a NOB/SUAS/2012 dispõe que o orçamento é instrumento da administração pública indispensável para a gestão da política de assistência social e expressa o planejamento financeiro das funções de gestão e da prestação de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais à população usuária. Neste sentido, estipula uma série de princípios que devem nortear a elaboração do orçamento público. Aquele que determina o amplo acesso da sociedade a todas as informações relativas ao orçamento público é o Princípio da:

A

Clareza.

B

Publicidade.

C

Exclusividade.

D

Equilíbrio.

E

Especialidade.

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Q2199399

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Assistente Social |

Q2199399 Serviço Social

Dentre os direitos sociais, a CF/1988 confere especial atenção aos direitos trabalhistas, elencados em extenso rol no art. 7º. Sobre o tema, avalie as proposições a seguir e assinale a alternativa correta:
I. O seguro-desemprego é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, aplicável aos casos de desemprego involuntário ou não.
II. O décimo terceiro salário tem por base o vencimento básico do trabalhador, sem o acréscimo de adicionais e gratificações devidas.
III. À empregada gestante, urbana ou rural, é assegurada licença, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de 120 dias.

A

Apenas I e III estão corretas.

B

Apenas II está correta.

C

Apenas II e III estão corretas.

D

Apenas III está correta.

E

Apenas I está correta.

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Q2199398

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Assistente Social |

Q2199398 Serviço Social

A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS), aprovada pela Resolução CNAS nº 33/2012, estabelece que a política de assistência social, que tem por funções a proteção social, a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos, organiza-se sob a forma de sistema público. De acordo com a NOB/SUAS, são objetivos do SUAS, EXCETO:

A

reconhecer as especificidades, iniquidades e desigualdades regionais e municipais no planejamento e execução das ações.

B

assegurar a oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social.

C

integrar a rede pública e privada, com vínculo ao SUAS, de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social.

D

garantir a arrecadação dos recursos necessários para a concretização dos direitos sociais, mediante organização da politica de custeio da Previdência Social.

E

afiançar a vigilância socioassistencial e a garantia de direitos como funções da política de assistência social.

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Q2199397

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Assistente Social |

Q2199397 Serviço Social

Ainda de acordo com a NOB/SUAS/2012, é um dos princípios organizativos expressos do SUAS:

A

A Universalidade.

B

A Unidade.

C

A Capacidade Contributiva.

D

O Não-Confisco.

E

A Formalidade.

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Q2199396

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Assistente Social |

Q2199396 Serviço Social

Acerca dos conceitos e definições relativos à Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, assinale a alternativa INCORRETA:

A

Considera-se deficiência mental qualquer traço de funcionamento intelectual inferior à média, desde que manifestado antes dos dezoito anos.

B

Considera-se deficiência toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano.

C

Considera-se deficiência permanente aquela que ocorreu ou se estabilizou durante um período de tempo suficiente para não permitir recuperação ou ter probabilidade de que se altere, apesar de novos tratamentos.

D

Considera-se incapacidade uma redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais para que a pessoa portadora de deficiência possa receber ou transmitir informações necessárias ao seu bem-estar pessoal e ao desempenho de função ou atividade a ser exercida.

E

A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência tem por princípio o espeito às pessoas portadoras de deficiência, que devem receber igualdade de oportunidades na sociedade por reconhecimento dos direitos que lhes são assegurados, sem privilégios ou paternalismos.

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Q2199395

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Assistente Social |

Q2199395 Serviço Social

A Constituição Federal de 1988 trata dos direitos sociais nos arts. 6º a 11. Com base na Lei Maior, assinale a alternativa correta sobre o assunto.

A

A Previdência Social não consta deste rol, vez que depende de contribuição do segurado.

B

Dentre outros, são direitos sociais a educação e a saúde, a serem prestados exclusivamente pelo Estado.

C

A CF/1988 prevê o direito à greve, dispondo que é direito do empregador reter parcela da remuneração dos empregados que a ela aderirem.

D

É livre a associação sindical, exigida autorização do Estado para fundação de sindicatos.

E

Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social ter· direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária.

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Q2199394

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Assistente Social |

Q2199394 Serviço Social

No que tange às especificidades do direito à saúde das Pessoas Portadoras de Deficiência, e com base na regulamentação do tema, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Para fins de concessão de benefícios e serviços do Estado, basta que a deficiência ou incapacidade seja atestada por profissional da área da psicologia.
( ) É beneficiária do processo de reabilitação a pessoa que apresenta deficiência, qualquer que seja sua natureza, agente causal ou grau de severidade.
( ) Os Órgãos estatais deverão dispensar às Pessoas Portadoras de Deficiência tratamento prioritário e adequado, viabilizando, por exemplo, a garantia de atendimento domiciliar de saúde ao portador de deficiência grave não internado.

A

V - V - V.

B

F - F - V.

C

V - F - F.

D

F - V - V.

E

F - V - F.

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Q2199393

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Assistente Social |

Q2199393 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Acerca dos direitos conferidos à Pessoa Idosa, assinale a alternativa em desacordo com a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).

A

A garantia de prioridade compreende, dentre outros, a garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais.

B

Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos.

C

Para fins legais, considera-se Pessoa Idosa aquela com idade superior a 55 (cinquenta e cinco) anos.

D

É dever de todos zelar pela dignidade da pessoa idosa, colocando-a a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

E

A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.

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Q2199392

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Assistente Social |

Q2199392 Serviço Social

De acordo com a vigente regulamentação acerca da Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência, os Órgãos e as entidades da Administração Pública Federal prestarão direta ou indiretamente à pessoa portadora de deficiência os seguintes serviços:
I. formação profissional e qualificação para o trabalho.
II. pagamento de Benefício de Prestação Continuada para pessoas portadoras de deficiência permanente, de até 65 anos de idade, que comprovem não possuir meios de se sustentar ou de ser sustentado pela família.
III. orientação e promoção individual, familiar e social.
IV. reabilitação integral, entendida como o desenvolvimento das potencialidades da pessoa portadora de deficiência, destinada a facilitar sua atividade laboral, educativa e social.

Está correto o que se afirma em:

A

I, II e III, apenas

B

I, III e IV, apenas.

C

I e III, apenas

D

II, III e IV, apenas.

E

III e IV, apenas.

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Q2199391

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Assistente Social |

Q2199391 Serviço Social

A Lei n° 8.662/1993 dispõe sobre a profissão de Assistente Social. Nos estritos termos do diploma legal, são competências do Assistente Social, EXCETO:

A

Realizar estudos socioeconômicos com os usuários para fins de benefícios e serviços sociais junto a Órgãos da administração pública.

B

Exercer funções de assessoria, consultoria ou chefia, de forma remunerada ou não, em instituições públicas ou privadas, na condição de prestador de serviço, o que dispensa a necessidade da realização de concursos públicos.

C

Orientar grupos de diferentes segmentos sociais para uso de recursos que atuem na defesa de seus direitos.

D

Elaborar políticas sociais junto a Órgãos da administração pública, direta ou indireta, empresas, entidades e organizações populares.

E

planejar, executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para a análise da realidade social e para subsidiar ações profissionais.

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Q2199390

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Assistente Social |

Q2199390 Serviço Social

O termo "questão social"= pode ser definido como o conjunto de expressões que definem as desigualdades da sociedade, como por exemplo, raça, etnia, violência etc. No que diz respeito à relação do tema com o Serviço Social, assinale a alternativa INCORRETA:

A

A questão social vem sendo definida como objeto do Serviço Social, como ponto essencial de reflexão, estudo e debate.

B

Na atualidade uma questão social é sobretudo uma questão político-social, visto que não é algo isolado do sistema no qual vivemos.

C

Por sua relação intrínseca, a questão social é atinente apenas à profissão do Assistente Social, não sendo campo de interesse de outras profissões ou áreas de estudo.

D

É na lei geral da produção capitalista que se encontra a gênese da "questão social" na sociedade contemporânea.

E

A Questão Social requer uma compreensão não apenas como manifestação da desigualdade social no capitalismo, mas como um elemento político e social mediador das ações das distintas realidades sociais no desenvolvimento e desdobramento do modo de produção capitalista.

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Q2199389

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Assistente Social |

Q2199389 Serviço Social

Acerca do direito à saúde, e na forma como regulamentado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Está expressamente previsto no art. 6º da Carta Política como um direito social.
( ) Haja vista tratar-se de direito fundamental, novos serviços de saúde podem ser criados ou estendidos sem indicação da fonte de custeio total.
( ) Assim como a Previdência Social, é um dos tripés da Seguridade Social.

A

V - V - V.

B

F - F - V.

C

F - V - V.

D

V - F - F.

E

V - F - V.

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Q2199388

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Assistente Social |

Q2199388 Serviço Social

Ainda de acordo com o MDS, no desdobramento das proposições constitucionais, encontra-se a LOAS, postulando a assistência social como direito do cidadão e dever do Estado. Acerca do tema, avalie as proposições a seguir a assinale a alternativa correta:
I. A Assistência Social é uma política estatal contributiva, uma vez que está integrada no tripé da Seguridade Social.
II. A Assistência Social realiza-se através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade.
III. A Assistência Social visa garantir o atendimento às necessidades básicas, através da provisão dos mínimos sociais.

A

Apenas II e III estão corretas.

B

Apenas I e III estão corretas.

C

Apenas III está correta.

D

Apenas I está correta.

E

Apenas I e II estão corretas.

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Questões de Concurso Para prefeitura de são lourenço da serra - sp

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