Questões de Concurso Para prefeitura de sertãozinho - sp

Determinado Estado-membro da Federação brasileira previa em sua Constituição a existência de um órgão estadual de fiscalização de contas dos Municípios, além do Tribunal de Contas do Estado cuja competência é mais ampla. Todavia, por iniciativa parlamentar, com o devido quórum, a Assembleia Legislativa aprovou emenda à Constituição do Estado extinguindo esse Órgão de Contas de fiscalização dos municípios. A referida lei foi desafiada perante o STF, sob a alegação de sua inconstitucionalidade. Nessa situação hipotética, é correto afirmar que

Suponha que a Câmara de Vereadores do Município tenha regularmente aprovado lei, sancionada pelo Prefeito, que obriga, a partir de sua vigência, a instalação de hidrômetros individuais em edifícios e condomínios construídos, nos limites do seu território. Considerando a repartição constitucional de competências dos entes federados, à luz do entendimento do STF, é correto afirmar que a referida lei municipal é

Assinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro.

No projeto de uma praça, a ser construída em um município brasileiro, pretende-se vencer um desnível de 1,50 m entre dois espaços de uso coletivo por meio de um único segmento retilíneo de rampa, com largura total de 2,00 m, sem patamar intermediário de descanso. O comprimento total mínimo necessário para que o projeto seja considerado acessível será, segundo a NBR 9050:2020,

Considere as figuras A e B, a seguir, extraídas do manual do IBGE “Noções básicas de Cartografia, Geodésia e Geoprocessamento”.
A figura A esquematiza um Modelo Numérico de Terreno, com grade regular. A figura B representa uma malha ou grade triangular e representa uma superfície através de um conjunto de faces triangulares interligadas, sendo armazenadas as coordenadas de localização (x, y) e o atributo z, com o valor de elevação ou altitude, para cada um dos três vértices da face do triângulo.


A e B correspondem respectivamente a estruturas