Questões de Concurso Para prefeitura de sertãozinho - sp

A legislação agrária reafirma e ampara a existência de latifúndios e minifúndios, enquanto partes integrantes da realidade agrária brasileira, ao passo que, tem sido desfavorável aos anseios dos proprietários de terra e dos capitalistas a perpetuação das tradicionais condições agrárias no Brasil.

Mesmo a reforma agrária figurando no primeiro plano nos embates políticos da época e com o início do período pré-Constituinte, que construiria a nova Constituição Federal, os proprietários de grandes áreas de terras tiveram consenso da importância da democratização do acesso à terra e formaram uma frente em defesa do “direito coletivo de propriedade”, cuja representatividade ficou ao cargo da União Democrática Ruralista.

O início da década de 1980, foi marcada por reivindicações em defesa da reforma agrária, em que entidades e movimentos sociais do campo tiveram papel importante na organização das demandas pelo acesso à terra, no qual, resultou no primeiro Plano Nacional de Reforma Agrária (I PNRA). Tal plano, foi validado e incorporado pelos setores representados pela Confederação Nacional da Agricultura, Sociedade Rural Brasileira e Sociedade Nacional da Agricultura. 

O que se verifica, no Brasil, é que nem todos os proprietários de terra dedicam-se às atividades agropecuárias, pois, o foco está direcionado para a extração da renda da terra, a qual possibilita o enriquecimento dos latifundiários, mesmo que nada produzam. Essa é uma explicação para a manutenção da existência do expressivo montante de área ocupada por grandes propriedades improdutivas no Brasil, e ilustra a permanência dos latifúndios na realidade agrária do país.

F, F, V, F.

F, V, V, F. 

V, F, F, V.

V, F, V, V. 

A atual fase da transição demográfica brasileira resulta de profundas mudanças decorrentes, principalmente, do padrão reprodutivo das mulheres e do forte processo de envelhecimento populacional, no qual o país alcançou baixos níveis de fecundidade em um prazo relativamente curto, se comparado com países desenvolvidos.

A década de 1980, a estrutura etária brasileira apresentava o perfil de uma população predominantemente jovem, ao passo que, com o aumento da expectativa de vida e redução da taxa de natalidade, observou-se também um crescimento relativo da população idosa.

A transição demográfica no Brasil está definida pelas particularidades históricas onde ela se insere, permeadas pelos fortes desequilíbrios regionais e sociais. Nessa perspectiva, ela se manifesta mundialmente de forma homogênea.

Em termos de previdência, a exemplo do Brasil, a transição demográfica se apresenta como uma ameaça concreta para a grande maioria dos países do mundo, já que o acelerado envelhecimento populacional, o aumento progressivo da longevidade e as baixas taxas de natalidade estão entre os fatores que ocasionam o aumento das despesas com benefícios do Sistema Geral de Previdência Social brasileiro.

A formulação desta proposta de regionalização para o Brasil surgiu também a partir das críticas com relação a regionalização político-administrativa oficial, sob a alegação de que a noção de “regiões homogêneas”, se por um lado propicia um caráter didático a esta divisão, por outro prejudica a formulação de políticas públicas para o desenvolvimento econômico regional, por não incorporar mudanças e transformações resultantes da dinâmica do desenvolvimento nacional.

Esta proposta de regionalização, assim como as demais regionalizações do território brasileiro respeita os limites político-administrativos dos estados, permitindo que a delimitação das regiões assuma contornos mais precisos.

O critério central desta regionalização baseia-se no processo histórico de formação do território brasileiro e na integração nacional a partir da industrialização, buscando ao mesmo tempo as inter-relações regionais que se dão a partir da articulação do país ao seu centro econômico e o foco nas características históricas e naturais que caracterizam estas regiões.

Segundo alguns autores, esta regionalização apresenta desvantagens, por entenderem que não parece correto incluir os estados do Mato Grosso do Sul, Goiás e sul do Mato Grosso juntamente com os estados da região Sul e Sudeste, pois, se é fato que há uma grande correlação socioeconômica entre estas regiões, a realidade dos primeiros não se resume à influência dos segundos.

Norte, Leste, Central, Sul e Sudeste.

Norte, Leste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

Norte, Nordeste, Central, Leste e Sul.

Norte, Nordeste, Sul, Leste e Centro-Oeste.