A empresa varejista ABC Comércio Ltda. realizou a compra e venda de mercadorias sujeitas ao pagamento do
imposto estadual sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). A respeito dessa situação hipotética, é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional, que
A respeito dos impostos municipais sobre a propriedade
predial e territorial urbana (IPTU) e sobre a transmissão
Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos, é correto afirmar que
É correto afirmar a respeito do cálculo do Imposto sobre
a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações de
compra e venda, segundo a legislação tributária e jurisprudência nacionais, que:
Os tributos são categoria de receita pública sujeita a
regras específicas para sua cobrança. A respeito das
taxas, é correto afirmar, com base na legislação tributária
e jurisprudência nacionais, que