Durante o atendimento a uma família que procurou a escola para matricular seu filho no primeiro ano do ensino
fundamental, a genitora explicava para criança que durante sua permanência na escola não mais iria brincar,
praticar esportes e divertir-se. Voltando-se ao secretário,
pedindo que confirmasse sua fala, o funcionário, acertadamente, em acordo com o art. 16, inciso IV, do Estatuto
da Criança e do Adolescente,
A reclassificação é um mecanismo que consiste em rever
e alterar a classificação do aluno. É correto afirmar que, de
acordo com a Lei Diretrizes e Bases da Educação – LDB,
art. 23 § 1º , a reclassificação é um mecanismo que
Segundo uma das regras da organização da Educação
Básica, nos níveis Fundamental e Médio, expedir diplomas
ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis, é uma ação de responsabilidade
Rege o art. 25. Da Lei Diretrizes e Bases da Educação:
“Será objetivo permanente das autoridades responsáveis
alcançar relação adequada entre o número de alunos e
o professor, a carga horária e as condições materiais do
estabelecimento”. A legislação prevê que os parâmetros
para atendimento ao disposto no referido artigo devem
ser estabelecidos