De acordo com o artigo 38 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), antes de entrar à direita, o condutor deverá,
caso esteja trafegando por uma via com duplo sentido de
direção, sair pelo lado direito e aproximar-se o
A Instrução Normativa IBAMA 444/2014 cita que espécies
vulneráveis-VU, como o cervo-do-pantanal (Blastocerus
dichotomus), e em perigo-EN, como o mico-leão-preto
(Leontopithecus chrysopygus), devem ser protegidas
integralmente se presentes em:
Além dos crimes ambientais causados a flora, fauna, recursos naturais e patrimônio cultural, todas as
condutas que ignorem normas ambientais, mesmo se
estas não tenham causado danos ao meio ambiente,
também são consideradas crimes ambientais. Assim,
enquadra(m)-se como crime ambiental: