Questões de Concurso para Prefeitura de São Cristóvão - SE

Q2162075

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental |

Q2162075 Direito Ambiental

Com base na Resolução CONAMA n.º 401/2008, que estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, assinale a opção correta.

A

É dever dos estabelecimentos que comercializam pilhas e baterias portáteis, baterias chumbo-ácido, automotivas e industriais e pilhas e baterias de sistemas eletroquímicos níquel-cádmio e óxido de mercúrio receber de usuários pilhas e baterias usadas, que respeitem o mesmo princípio ativo, para repasse aos respectivos fabricantes ou importadores.

B

É vedado aos estabelecimentos que comercializam pilhas e baterias portáteis, baterias chumbo-ácido, automotivas e industriais e pilhas e baterias de sistemas eletroquímicos níquel-cádmio e óxido de mercúrio o recebimento de pilhas e baterias de marcas não comercializadas por eles, para repasse aos respectivos fabricantes ou importadores.

C

Cabe a estabelecimentos que comercializam os produtos abrangidos pela referida resolução promover, semanalmente, a formação e a capacitação dos recursos humanos envolvidos na cadeia dessa atividade, a exemplo dos catadores de resíduos, para a destinação ambientalmente adequada de seus produtos.

D

É permitida a disposição final de baterias chumbo ácido em aterro sanitário bem como a sua incineração.

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Q2162074

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental |

Q2162074 Direito Ambiental

Com relação à Resolução CONAMA n.º 416/2009, que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis bem como sobre sua destinação ambientalmente adequada, assinale a opção correta.

A

O armazenamento temporário de pneus deve garantir as condições necessárias à prevenção dos danos ambientais e de saúde pública, sendo vedado seu armazenamento a céu aberto.

B

Considera-se pneu inservível aquele que foi reformado pela substituição de sua banda de rodagem, o que possibilita sua reutilização.

C

É vedada, em qualquer hipótese, a utilização de pneus inservíveis como combustível em processos industriais.

D

A licença ambiental dos destinadores de pneus inservíveis prescinde de determinadas informações, como, por exemplo, a especificação da capacidade instalada.

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Q2162073

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental |

Q2162073 Direito Ambiental

A respeito da Lei n.º 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos —, assinale a opção correta.

A

A prevenção e a precaução bem como o desenvolvimento sustentável são princípios da referida lei.

B

A lei em questão aplica-se a rejeitos radioativos em razão do fato de não haver legislação específica para regulá-los.

C

De acordo com a referida lei, a coleta seletiva corresponde a uma série de etapas que contempla desde os resíduos decorrentes do processo produtivo até a disposição final desses resíduos.

D

A referida lei determina que a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos devem, prioritariamente, iniciar-se pelo tratamento dos resíduos sólidos e finalizar quando da disposição ambientalmente correta dos rejeitos.

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Q2162072

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental |

Q2162072 Direito Ambiental

Considerando a Convenção de Basileia — Decreto n.º 875/1993 —, o Decreto n.º 4.581/2003 e a Resolução CONAMA n.º 452/2012 bem como a Lei n.º 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos —, assinale a opção correta.

A

Quanto à abrangência da Convenção de Basileia, o Brasil reitera suas responsabilidades sobre o meio ambiente em seu mar territorial e plataforma continental, que são as únicas áreas sujeitas a sua jurisdição, no que se refere à proteção e à preservação do meio ambiente.

B

É proibida a importação dos Resíduos Perigosos – Classe I e de rejeitos, em todo o território nacional, sob qualquer forma e para qualquer fim, conforme determinam a Resolução CONAMA n.º 452/2012 e a Lei n.º 12.305/2010.

C

Pneumáticos usados podem ser livremente importados desde que, previamente ao pedido de importação, notifique-se o IBAMA sobre cada partida a ser importada, conforme delibera a Resolução CONAMA n.º 452/2012.

D

São caracterizados como perigosos resíduos metálicos e resíduos que contenham ligas de antimônio, arsênico, mercúrio, tálio, ferro e manganês.

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Q2162071

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental |

Q2162071 Direito Ambiental

A respeito dos procedimentos gerais de licenciamento ambiental, julgue os seguintes itens.
I Na fase do requerimento da licença prévia, podem ser solicitados o estudo de impacto ambiental e o relatório de controle ambiental que auxiliaram na identificação de possíveis impactos ambientais do projeto.
II O empreendedor, como interessado direto, é o principal responsável por monitorar, depois de expedida a licença de operação, o cumprimento das condicionantes determinadas nas licenças anteriormente concedidas ao longo do processo de instalação.
III O prazo de validade da licença de operação, a ser expedida a critério do órgão ambiental licenciador, é de quatro a dez anos, improrrogáveis.

Assinale a opção correta.

A

Nenhum item está certo.

B

Apenas o item I está certo.

C

Apenas os itens II e III estão certos.

D

Todos os itens estão certos.

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Q2162070

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental |

Q2162070 Direito Ambiental

Um empreendedor, ao requerer a licença prévia ao órgão ambiental competente, apresentou o relatório ambiental simplificado junto da declaração de enquadramento do empreendimento como de impacto ambiental de pequeno porte, necessários ao incremento da oferta de energia elétrica no país.
Nessa situação hipotética, o órgão ambiental competente pelo licenciamento deverá

A

definir, com base no relatório e na documentação apresentada, o enquadramento do empreendimento no procedimento de licenciamento simplificado, fundamentando a decisão em parecer técnico.

B

expedir a licença prévia conforme foi solicitada, uma vez que a documentação apresentada pelo empreendedor é suficiente para o procedimento de licenciamento simplificado.

C

negar a licença prévia solicitada, uma vez que não cabe ao empreendedor enquadrar o empreendimento como de impacto ambiental de pequeno porte.

D

negar o procedimento de licenciamento ambiental e aproveitar a documentação apresentada para iniciar estudo prévio de impacto ambiental.

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Q2162069

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental |

Q2162069 Direito Ambiental

Um empreendimento de carcinicultura na zona costeira brasileira, com área efetivamente inundada de 8,65 hectares, aprovado pelo conselho ambiental, preenche os requisitos para que o respectivo licenciamento ambiental seja

A

realizado por procedimento ordinário.

B

realizado por procedimento de licença única.

C

dispensado, desde que o empreendimento seja cadastrado no órgão ambiental licenciador.

D

realizado por procedimento simplificado.

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Q2162068

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental |

Q2162068 Direito Ambiental

No processo de licenciamento ambiental de uma atividade, a realização de audiência pública foi solicitada pelo Ministério Público e por um grupo de cidadãos. A licença foi concedida sem a realização da audiência, apesar de a solicitação ter sido feita dentro do prazo estabelecido em lei.
Nessa situação hipotética, a licença ambiental

A

deve ser cancelada e um novo processo de licenciamento deve ser iniciado.

B

não é válida, nos termos da lei.

C

é válida, porquanto não depende da realização da audiência.

D

deve ser suspensa até a realização da audiência.

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Q2162067

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental |

Q2162067 Direito Ambiental

Acerca da descentralização dos procedimentos de licenciamento ambiental, assinale a opção correta.

A

Cabe aos estados o licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos localizados ou desenvolvidos em áreas de proteção ambiental (APA).

B

Incumbe ao município autorizar a supressão de vegetação em decorrência de licenciamentos ambientais dentro da sua circunscrição, mesmo quando o licenciamento for concedido pelo estado.

C

Compete à União promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades localizados ou desenvolvidos em terras indígenas.

D

Mais de um ente federativo poderá conceder, concomitantemente, licença ou autorização ambiental a empreendimentos e atividades.

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Q2162066

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental |

Q2162066 Direito Ambiental

Um empreendimento declarado como prioritário pela Câmara de Gestão da Crise Energética e submetido à legislação referente ao licenciamento ambiental é enquadrado na

A

classe especial, com licenciamento ambiental por supletividade.

B

classe 1 e seu licenciamento ambiental é de competência federal.

C

classe 1, com licenciamento ambiental por supletividade.

D

classe especial e seu licenciamento ambiental é de competência federal.

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Q2162065

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental |

Q2162065 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe

De acordo com a Lei municipal n.º 470/2020, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de São Cristóvão, a promoção de condições de vida que garantam o bem-estar social para todos os habitantes de São Cristóvão assegura o cumprimento do princípio da

A

função social da propriedade urbana e rural.

B

função social e ambiental da cidade.

C

valorização da identidade cultural da cidade.

D

gestão democrática da cidade.

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Q2162064

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental |

Q2162064 Direito Administrativo

A desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, de imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social compete

A

à União e aos estados, concorrentemente.

B

aos estados.

C

aos municípios.

D

à União.

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Q2162063

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental |

Q2162063 Direito Digital

De acordo com a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), são garantidas aos titulares dos dados pessoais informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento dos dados e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial. Tal garantia decorre do princípio da

A

prevenção.

B

transparência.

C

adequação.

D

segurança.

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Q2162062

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental |

Q2162062 Direito Ambiental

De acordo com a Lei Complementar n.º 140/2011, assinale a opção que indica o instrumento pelo qual o ente federativo poderá delegar a execução de ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum em relação à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora.

A

termo de execução

B

termo de compromisso

C

convênio

D

acordo de cooperação

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Q2162061

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental |

Q2162061 Direito Ambiental

Às pessoas jurídicas que praticarem condutas e atividades lesivas ao meio ambiente será aplicável pena restritiva de direitos consistente em
I suspensão parcial das atividades. II interdição temporária do estabelecimento. III proibição de contratar com o poder público. IV proibição de obter subvenções do poder público.
Assinale a opção correta.

A

Apenas o item I está certo.

B

Apenas o item IV está certo.

C

Apenas os itens II e III estão certos.

D

Todos os itens estão certos.

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Q2162060

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental |

Q2162060 Direito Ambiental

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um órgão

A

consultivo e deliberativo.

B

executor.

C

superior.

D

central.

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Q2162059

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Arquiteto Substituto | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Assistente Social | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Psicólogo | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - NUtricionista | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Engenheiro Civil Substituto |

Q2162059 História e Geografia de Estados e Municípios

Com relação à organização política de Sergipe, assinale a opção correta.

A

Sergipe é o menor estado brasileiro em termos de extensão territorial.

B

Os primeiros representantes do estado de Sergipe no Congresso Nacional foram eleitos em 1822, ano que marca a promulgação da Constituição do Estado.

C

O território do estado de Sergipe é dividido em oitenta municípios, com uma população de quase 3 milhões e meio de habitantes.

D

Sergipe é representado, no Poder Legislativo federal, por 8 deputados federais e 4 senadores.

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Q2162058

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Arquiteto Substituto | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Assistente Social | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Psicólogo | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - NUtricionista | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Engenheiro Civil Substituto |

Q2162058 História e Geografia de Estados e Municípios

Assinale a opção correta quanto à história econômica de Sergipe.

A

A pecuária teve papel relativamente modesto no período colonial, se comparada a outras atividades econômicas, como a pesca e o artesanato.

B

As culturas de exportação de destaque na formação da economia sergipana incluem as de açúcar, algodão, fumo, cereais, couros secos, sola branca, gado, cavalos e porcos.

C

Durante o regime militar, o setor de serviços passou a ser a força motriz do crescimento sergipano, com grande incentivo do capital privado.

D

A lavoura açucareira não vingou em Sergipe devido à baixa qualidade do solo.

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Q2162057

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Arquiteto Substituto | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Assistente Social | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Psicólogo | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - NUtricionista | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Engenheiro Civil Substituto |

Q2162057 História e Geografia de Estados e Municípios

No que se refere à cultura sergipana, assinale a opção correta.

A

Os cangaceiros se eternizaram na memória do povo sergipano, ocupando espaço importante no imaginário popular nordestino.

B

A religiosidade dos sergipanos é marcada pela predominância da matriz católica, inexistindo manifestações religiosas de origem africana.

C

As festas, danças e rituais do ciclo junino estão presentes, sobretudo, na capital sergipana, tendo pouca relevância no interior do estado.

D

A cavalhada é um folguedo introduzido no Brasil pelos holandeses e representa as guerras entre católicos e protestantes.

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Q2162056

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Arquiteto Substituto | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Assistente Social | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Psicólogo | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - NUtricionista | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Engenheiro Civil Substituto |

Q2162056 História e Geografia de Estados e Municípios

Acerca da história do município de São Cristóvão, assinale a opção correta.

A

São Cristóvão não sofreu consequências da invasão holandesa a Sergipe, por ter pouca importância política na época.

B

No século XIX, lideranças políticas da região do rio Cotinguiba tentaram manter sua hegemonia com os primeiros movimentos que exigiam que a capital do estado fosse transferida de São Cristóvão para Aracaju.

C

No período colonial, a então capital sergipana acolhia escravos fugidos, garantindo-lhes proteção e segurança, e mantinha relações cordiais com a vizinha Vila Nova.

D

Holandeses e portugueses combateram na cidade, tendo os primeiros saído vitoriosos.

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