Questões de Concurso
Para prefeitura de palmas - to
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Gilberto Costa
Focos de incêndio registrados no norte do estado de Roraima
ameaçam terras indígenas e unidades de conservação. De acordo com
o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a causa dos in-
cêndios são as queimadas irregulares.
O estado, que tem a maior parte no Hemisfério Norte, sofre
com a seca causada pelo fenômeno climático El Niño, caracterizado
pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico. A parte atingida
pelo incêndio é próxima às reservas indígenas da Raposa Serra do Sol
e Yanomani. Também nessa área, acima da Linha do Equador, estão o
Parque Nacional do Viruá, a Estação Ecológica de Caracaí e a Estação
Ecológica Maracá.(...)
No verão de 1998, o estado sofreu um grande incêndio, de mais
de dois meses de duração, também provocado por queimadas ilegais
em época de grande seca provocada por El Niño. “Nós estamos
atuando para não atingir esse recorde”, disse o coronel dos Bombei-
ros do Rio de Janeiro, Wanius de Amorim, que trabalha no gabinete
do ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) e coordena as ações de
combate ao fogo em Roraima.
Gilberto Costa
Focos de incêndio registrados no norte do estado de Roraima
ameaçam terras indígenas e unidades de conservação. De acordo com
o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a causa dos in-
cêndios são as queimadas irregulares.
O estado, que tem a maior parte no Hemisfério Norte, sofre
com a seca causada pelo fenômeno climático El Niño, caracterizado
pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico. A parte atingida
pelo incêndio é próxima às reservas indígenas da Raposa Serra do Sol
e Yanomani. Também nessa área, acima da Linha do Equador, estão o
Parque Nacional do Viruá, a Estação Ecológica de Caracaí e a Estação
Ecológica Maracá.(...)
No verão de 1998, o estado sofreu um grande incêndio, de mais
de dois meses de duração, também provocado por queimadas ilegais
em época de grande seca provocada por El Niño. “Nós estamos
atuando para não atingir esse recorde”, disse o coronel dos Bombei-
ros do Rio de Janeiro, Wanius de Amorim, que trabalha no gabinete
do ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) e coordena as ações de
combate ao fogo em Roraima.
Gilberto Costa
Focos de incêndio registrados no norte do estado de Roraima
ameaçam terras indígenas e unidades de conservação. De acordo com
o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a causa dos in-
cêndios são as queimadas irregulares.
O estado, que tem a maior parte no Hemisfério Norte, sofre
com a seca causada pelo fenômeno climático El Niño, caracterizado
pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico. A parte atingida
pelo incêndio é próxima às reservas indígenas da Raposa Serra do Sol
e Yanomani. Também nessa área, acima da Linha do Equador, estão o
Parque Nacional do Viruá, a Estação Ecológica de Caracaí e a Estação
Ecológica Maracá.(...)
No verão de 1998, o estado sofreu um grande incêndio, de mais
de dois meses de duração, também provocado por queimadas ilegais
em época de grande seca provocada por El Niño. “Nós estamos
atuando para não atingir esse recorde”, disse o coronel dos Bombei-
ros do Rio de Janeiro, Wanius de Amorim, que trabalha no gabinete
do ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) e coordena as ações de
combate ao fogo em Roraima.
Gilberto Costa
Focos de incêndio registrados no norte do estado de Roraima
ameaçam terras indígenas e unidades de conservação. De acordo com
o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a causa dos in-
cêndios são as queimadas irregulares.
O estado, que tem a maior parte no Hemisfério Norte, sofre
com a seca causada pelo fenômeno climático El Niño, caracterizado
pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico. A parte atingida
pelo incêndio é próxima às reservas indígenas da Raposa Serra do Sol
e Yanomani. Também nessa área, acima da Linha do Equador, estão o
Parque Nacional do Viruá, a Estação Ecológica de Caracaí e a Estação
Ecológica Maracá.(...)
No verão de 1998, o estado sofreu um grande incêndio, de mais
de dois meses de duração, também provocado por queimadas ilegais
em época de grande seca provocada por El Niño. “Nós estamos
atuando para não atingir esse recorde”, disse o coronel dos Bombei-
ros do Rio de Janeiro, Wanius de Amorim, que trabalha no gabinete
do ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) e coordena as ações de
combate ao fogo em Roraima.
Gilberto Costa
Focos de incêndio registrados no norte do estado de Roraima
ameaçam terras indígenas e unidades de conservação. De acordo com
o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a causa dos in-
cêndios são as queimadas irregulares.
O estado, que tem a maior parte no Hemisfério Norte, sofre
com a seca causada pelo fenômeno climático El Niño, caracterizado
pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico. A parte atingida
pelo incêndio é próxima às reservas indígenas da Raposa Serra do Sol
e Yanomani. Também nessa área, acima da Linha do Equador, estão o
Parque Nacional do Viruá, a Estação Ecológica de Caracaí e a Estação
Ecológica Maracá.(...)
No verão de 1998, o estado sofreu um grande incêndio, de mais
de dois meses de duração, também provocado por queimadas ilegais
em época de grande seca provocada por El Niño. “Nós estamos
atuando para não atingir esse recorde”, disse o coronel dos Bombei-
ros do Rio de Janeiro, Wanius de Amorim, que trabalha no gabinete
do ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) e coordena as ações de
combate ao fogo em Roraima.
Gilberto Costa
Focos de incêndio registrados no norte do estado de Roraima
ameaçam terras indígenas e unidades de conservação. De acordo com
o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a causa dos in-
cêndios são as queimadas irregulares.
O estado, que tem a maior parte no Hemisfério Norte, sofre
com a seca causada pelo fenômeno climático El Niño, caracterizado
pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico. A parte atingida
pelo incêndio é próxima às reservas indígenas da Raposa Serra do Sol
e Yanomani. Também nessa área, acima da Linha do Equador, estão o
Parque Nacional do Viruá, a Estação Ecológica de Caracaí e a Estação
Ecológica Maracá.(...)
No verão de 1998, o estado sofreu um grande incêndio, de mais
de dois meses de duração, também provocado por queimadas ilegais
em época de grande seca provocada por El Niño. “Nós estamos
atuando para não atingir esse recorde”, disse o coronel dos Bombei-
ros do Rio de Janeiro, Wanius de Amorim, que trabalha no gabinete
do ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) e coordena as ações de
combate ao fogo em Roraima.
Sobre o Regime próprio de Previdência, nos termos da Constituição Federal de 1988, é assegurado o regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. Sobre os servidores abrangidos por esse regime, serão aposentados:
Nos termos da Lei 8.213/1991 (que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências), são segurados obrigatórios da Previdência Social:
I. Entre os princípios estabelecidos pela Lei 11.977/2009 (LRF), está o de participação dos interessados em todas as etapas do processo de regularização fundiária de interesse social.
II. Entende-se por demarcação urbanística o procedimento judicial pelo qual o Poder Público municipal, no âmbito da regularização fundiária de interesse social demarca somente imóvel de domínio público, definindo limites, áreas, localização e confrontações, com a finalidade de após o devido registro público, conferir títulos de reconhecimento da posse aos ocupantes.
III. Admite-se a promoção de regularização fundiária de interesse social em Áreas de Preservação Permanente (APP), desde que obedecidas às limitações impostas pela Lei 11.977/2009 (LRF).
IV. A Concessão de Uso Especial para fins de Moradia (CUEM) é um importante instrumento de regularização fundiária. Porém, com aplicação restrita em decorrência de não haver possibilidade de extinção por ato unilateral do Poder Público concedente.
Indique a alternativa CORRETA.
I. Em princípio é impossível a redução do salário do empregado. No entanto, excepcionalmente, tal espécie de alteração contratual quantitativa é permitida como na hipótese em que se dá o rebaixamento.
II. A reversão, como alteração contratual, é uma forma de jus variandi extraordinário ilícita, haja vista ser um retrocesso na carreira do empregado.
III. Qualquer alteração ordinária benéfica quanto ao salário, implica em incorporação definitiva no salário do empregado, independentemente de qualquer elemento temporal.
IV. O jus variandi extraordinário representa alteração contratual que impacta substancialmente o contrato de trabalho, podendo ocorrer, com mútuo consentimento e desde que não implique em prejuízo direto ou indireto para o empregado.
Estão INCORRETAS as afirmativas:
I. Pregão é a modalidade de licitação em que a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns, locações imobiliárias e alienações em geral é feita em sessão pública, por meio de propostas de preços escritas e lances verbais.
II. A autoridade competente para determinar a contratação poderá revogar a licitação em face de razões de interesse público, derivadas de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado, não tendo os licitantes, direito à indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvado o direito do contratado de boa-fé de ser ressarcido pelos encargos que tiver suportado no cumprimento do contrato.
III. Em face do interesse público, é permitido à autoridade competente exigir garantia de proposta.
IV. Quando permitida a participação de empresas estrangeiras na licitação, as exigências de habilitação serão atendidas mediante documentos equivalentes, autenticados pelos respectivos consulados e traduzidos por tradutor juramentado, além disso, o licitante deverá ter procurador residente e domiciliado no País, com poderes para receber citação, intimação e responder administrativa e judicialmente por seus atos, juntando os instrumentos de mandato com os documentos de habilitação.
Indique a alternativa CORRETA: