Questões de Concurso
Para inss
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Julgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes de legislações específicas.
A pensão especial do ex-combatente dá direito ao recebimento de abono anual, no entanto não pode ser acumulada com quaisquer rendimentos percebidos dos cofres públicos, exceto os benefícios previdenciários.
Julgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes de legislações específicas.
A pensão especial concedida a seringueiros corresponde ao valor de um salário mínimo, podendo ser transferida aos seus dependentes caso estes sejam pessoas carentes.
Julgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes de legislações específicas.
A pensão especial concedida à pessoa com síndrome de talidomida é acumulável com qualquer outro benefício do regime geral de previdência social (RGPS) ou qualquer outro benefício que, no futuro, a pessoa com essa síndrome possa vir a filiar-se.
Julgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes de legislações específicas.
Se um pescador artesanal for associado ou filiado a entidade representativa que possua acordo de cooperação técnica (ACT) com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ele poderá registrar o requerimento do seguro defeso diretamente com a entidade, bastando que apresente a documentação necessária, que será enviada ao INSS.
Com relação ao benefício de prestação continuada (BPC) e ao auxílio-inclusão, julgue o item que se segue.
Se o agendamento para a avaliação médica e social da pessoa com deficiência tiver sido feito em município diferente da cidade de domicílio, o INSS somente terá de arcar com o pagamento das despesas relativas ao transporte do requerente, não se aplicando tal obrigação no que se refere ao pagamento de diárias.