Questões de Concurso Para dpe-es
Foram encontradas 634 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q707163
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Eduardo, maior e capaz, com 19 anos de idade, comparece à Defensoria Pública informando que seu genitor, que está desempregado
mas tem recursos financeiros, não realizou o pagamento das duas últimas parcelas da pensão alimentícia fixada
em sentença. Diante desta situação, o defensor público deverá
Q707162
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o sistema recursal no novo Código de Processo Civil
Q707161
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere as seguintes situações abaixo:
I. Cumulação de pedidos, um deles restando incontroverso.
II. Abuso do direito de defesa.
III. Concessão de antecipação de tutela antecedente de urgência.
IV. Ação de consignação em pagamento proposta contra dois supostos credores, por não saber a quem se deve pagar.
É correto afirmar que
Q707160
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma ação proposta com pedido de condenação a indenização por danos materiais e danos morais, após a apresentação de
contestação, o magistrado entende que o primeiro pedido restou incontroverso, e, por isso, condenou o réu ao pagamento dos
danos materiais comprovados e, no mesmo ato, determinou o prosseguimento da ação somente em relação aos danos morais.
Esta decisão tem natureza jurídica de
Q707159
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O novo Código de Processo Civil
Conheça nossos planos