Questões de Concurso Para dpe-am
Foram encontradas 1.794 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q908335
Direito Empresarial (Comercial)
A respeito do protesto de títulos:
Q908334
Direito do Consumidor
No ano de 2017, no julgamento do REsp 1.634.851, foi abordada a tese de que o comerciante pode ser responsabilizado pelo
desgaste sofrido pelo consumidor, na tentativa de obter solução para o vício apresentado pelo produto ou serviço junto ao
fabricante. Em outros julgados, acompanhando a tese esposada no aresto acima, em especial, os AREsp 1.241.259/SP e
AREsp 1.132.385/SP, duas Turmas do Superior Tribunal de Justiça também se pautaram pelo cabimento de dano moral
indenizável pela falta de pronta solução pelo fornecedor para reparos dos vícios apresentados pelo produto e serviço, e pelo
tempo gasto pelo consumidor para tentar, sem conhecimento técnico, solucioná-los. Tal tese denomina-se de
Q908333
Direito do Consumidor
Por se tratarem de normas cogentes de ordem pública e de inegável interesse social, os contratos firmados sob o pálio do
Código de Defesa do Consumidor ocasionam a
Q908331
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Segundo dispõe expressamente o Estatuto do Idoso, não estando o idoso em condições de proceder à opção pelo tratamento de
saúde que lhe for reputado mais favorável, a opção será feita pelo
Q908330
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Segundo o que dispõe expressamente o Estatuto do Idoso, é VEDADA a
Conheça nossos planos