Questões de Concurso Para dpe-ce

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Q33619 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito de empresa.
Se um autor de obra literária que ganhou o prêmio de melhor livro de poesia do ano decidir produzir novos livros e comercializá-los, com o auxílio de um colaborador, ele será considerado um empresário individual.
Alternativas
Q33618 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do processo de execução, julgue os itens que se
seguem.
Na execução de alimentos por meio coercitivo, para afastar o decreto de prisão civil do devedor de alimentos, exige-se o pagamento das três últimas parcelas anteriores à citação do executado.
Alternativas
Q33617 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do processo de execução, julgue os itens que se
seguem.
Na execução por quantia certa, deve o credor instruir a petição inicial com a planilha demonstrativa do valor devido e os critérios utilizados na elaboração do cálculo.
Alternativas
Q33616 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do processo de execução, julgue os itens que se
seguem.
Para configurar-se a fraude à execução é necessário que a execução já tenha sido ajuizada e que haja a citação do devedor. Os atos praticados em fraude à execução são anuláveis, cabendo ao credor requerer a anulação desses atos ao juízo da execução.
Alternativas
Q33615 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens que se seguem, acerca dos juizados especiais
cíveis (JECs), à luz da Lei n.º 9.099/1995.
Se, no curso do processo, qualquer das partes modificar seu endereço sem comunicar ao juízo, as intimações enviadas ao local anteriormente indicado serão consideradas eficazes.
Alternativas
Respostas
291: E
292: E
293: C
294: E
295: C