Questões de Concurso
Para iphan
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O Decreto n.º 25/1937 dispõe, em seu art. 1.º, que “Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico”.
Internet: <http://portal.iphan.gov.br> (com adaptações).
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 216, estabelece que “Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial [...] nos quais se incluem: as formas de expressão, os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico”.
Internet: <http://portal.iphan.gov.br> (com adaptações).
Tendo os textos antecedentes como referência e a respeito do papel do Estado na preservação do patrimônio cultural do Brasil, julgue o próximo item.
O reconhecimento e a proteção de um bem de natureza
imaterial que constitua patrimônio cultural brasileiro
dar-se-ão, conforme sua natureza, por meio da inscrição do
bem em um dos seguintes livros de tombo: Histórico, das
Belas Artes ou das Artes Aplicadas.
O Decreto n.º 25/1937 dispõe, em seu art. 1.º, que “Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico”.
Internet: <http://portal.iphan.gov.br> (com adaptações).
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 216, estabelece que “Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial [...] nos quais se incluem: as formas de expressão, os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico”.
Internet: <http://portal.iphan.gov.br> (com adaptações).
Infere-se dos textos apresentados que a Constituição Federal de 1988 ampliou o conceito de patrimônio cultural, tornando sem efeito os instrumentos legais que, até sua promulgação, regiam a organização da proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.
Eugène Emmanuel Viollet-le-Duc apud Beatriz Kühl. Restauração: Eugène Emmanuel Viollet-le-Duc. 3.ª ed. São Paulo: Ateliê Editorial, 2000, p. 29 (com adaptações).
[...] a restauração é impossível e absurda, pois seria como ressuscitar os mortos. [...] não se tem o direito de tocar nos monumentos antigos, que pertencem, em parte, àqueles que os edificaram e, também, às gerações futuras.
John Ruskin apud Françoise Choay. A alegoria do patrimônio. 3.ª ed. São Paulo: Editora Unesp, 2001, p. 155 (com adaptações).
Com base nessas citações, que se referem à história e à teoria da preservação e da restauração, julgue o item seguinte.
Respeitadas suas diferenças de estilo, tanto Viollet-le-Duc quanto Ruskin fizeram parte da corrente intervencionista, que prevaleceu na Europa do século XIX.
Tendo como referência as informações apresentadas no texto precedente, julgue o item a seguir.
Com relação à circulação viária, o projeto urbanístico de
Brasília não seguiu fielmente os ditames da Carta de Atenas:
embora haja uma hierarquização das vias e dos caminhos
para pedestres, não há no Plano Piloto uma separação radical
entre estes e os veículos, pois Lúcio Costa considerou que o
automóvel não seria mais um inimigo inconciliável do
homem.
As quatro escalas do Plano Piloto de Brasília — habitacional, gregária, bucólica e monumental —, por suas características singulares que propiciam diferentes interações humanas, correspondem às quatro funções-chave propostas na Carta de Atenas.
Lúcio Costa. Registro de uma vivência. São Paulo: Empresa das Artes, 1995, p. 246 (com adaptações).
É razoável pensar que as criações do homem se realizam em função de seu corpo, e aí está o princípio a que chamamos utilidade, ou tendo em vista sua alma, e aí está o que ele persegue sob o nome de beleza. Mas, por outro lado, aquele que constrói ou cria, atento ao resto do mundo e ao movimento da natureza, deve reconhecer um terceiro princípio: este o obriga a tentar comunicar às suas obras a resistência que ele quer que elas oponham ao seu destino de perecer. Procura então a solidez ou a duração.
Paul Valéry. Eupalinos ou o arquiteto. São Paulo: Editora 34, p. 137-9 (com adaptações).
Considerando os textos precedentes, julgue o item a seguir.
Os dois textos apresentados abordam aspectos que remetem à tríade enunciada pelo arquiteto romano Marcus Vitruvius: utilitas, venustas e firmitas.
Um grupo indígena realiza uma celebração que engloba atividades de canto, dança, grafismo, artesanato e comensalidade. Tal celebração foi prestigiada por segmentos não indígenas da região e o grupo passou a ser convidado para apresentar parte de seus rituais como atração nas comemorações oficiais do município onde vive. Em decorrência disso, a secretaria de cultura do município solicitou ao IPHAN o registro dos ritos desse grupo como patrimônio cultural imaterial brasileiro no Livro das Celebrações.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
O reconhecimento de bens culturais indígenas como
patrimônio cultural brasileiro tem como objetivo a promoção
do desenvolvimento socioeconômico do grupo tradicional
por meio de sua assimilação à sociedade nacional.
Um grupo indígena realiza uma celebração que engloba atividades de canto, dança, grafismo, artesanato e comensalidade. Tal celebração foi prestigiada por segmentos não indígenas da região e o grupo passou a ser convidado para apresentar parte de seus rituais como atração nas comemorações oficiais do município onde vive. Em decorrência disso, a secretaria de cultura do município solicitou ao IPHAN o registro dos ritos desse grupo como patrimônio cultural imaterial brasileiro no Livro das Celebrações.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Na situação hipotética, a solicitação feita pela secretaria de
cultura municipal será indeferida pelo IPHAN, pois somente
a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) pode representar um
grupo indígena junto a outras instâncias do governo federal.
Um grupo indígena realiza uma celebração que engloba atividades de canto, dança, grafismo, artesanato e comensalidade. Tal celebração foi prestigiada por segmentos não indígenas da região e o grupo passou a ser convidado para apresentar parte de seus rituais como atração nas comemorações oficiais do município onde vive. Em decorrência disso, a secretaria de cultura do município solicitou ao IPHAN o registro dos ritos desse grupo como patrimônio cultural imaterial brasileiro no Livro das Celebrações.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
No processo de registro e em eventuais medidas de
salvaguarda, deve-se estabelecer um diálogo profundo com
a perspectiva dos sujeitos mais diretamente envolvidos com
a prática do bem cultural em tela, resguardando-se a eles o
protagonismo nesses processos.
Um grupo indígena realiza uma celebração que engloba atividades de canto, dança, grafismo, artesanato e comensalidade. Tal celebração foi prestigiada por segmentos não indígenas da região e o grupo passou a ser convidado para apresentar parte de seus rituais como atração nas comemorações oficiais do município onde vive. Em decorrência disso, a secretaria de cultura do município solicitou ao IPHAN o registro dos ritos desse grupo como patrimônio cultural imaterial brasileiro no Livro das Celebrações.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A participação do governo municipal no processo de registro
de patrimônio imaterial não é obrigatória, mas está em
harmonia com o princípio de descentralização dos
instrumentos de salvaguarda e gestão do patrimônio cultural
imaterial brasileiro.
Um grupo indígena realiza uma celebração que engloba atividades de canto, dança, grafismo, artesanato e comensalidade. Tal celebração foi prestigiada por segmentos não indígenas da região e o grupo passou a ser convidado para apresentar parte de seus rituais como atração nas comemorações oficiais do município onde vive. Em decorrência disso, a secretaria de cultura do município solicitou ao IPHAN o registro dos ritos desse grupo como patrimônio cultural imaterial brasileiro no Livro das Celebrações.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
O IPHAN deverá definir e registrar como patrimônio cultural
imaterial brasileiro somente a realização do ritual na aldeia
indígena, excluindo as apresentações nos festejos
municipais, por não corresponderem à forma autêntica da
cultura indígena.
Um grupo indígena realiza uma celebração que engloba atividades de canto, dança, grafismo, artesanato e comensalidade. Tal celebração foi prestigiada por segmentos não indígenas da região e o grupo passou a ser convidado para apresentar parte de seus rituais como atração nas comemorações oficiais do município onde vive. Em decorrência disso, a secretaria de cultura do município solicitou ao IPHAN o registro dos ritos desse grupo como patrimônio cultural imaterial brasileiro no Livro das Celebrações.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Caso a solicitação da secretaria de cultura do município seja
atendida, esse órgão será instituído pelo IPHAN como o
detentor do bem cultural, dada sua condição de solicitante do
registro.
Um grupo indígena realiza uma celebração que engloba atividades de canto, dança, grafismo, artesanato e comensalidade. Tal celebração foi prestigiada por segmentos não indígenas da região e o grupo passou a ser convidado para apresentar parte de seus rituais como atração nas comemorações oficiais do município onde vive. Em decorrência disso, a secretaria de cultura do município solicitou ao IPHAN o registro dos ritos desse grupo como patrimônio cultural imaterial brasileiro no Livro das Celebrações.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Apesar de ser um lugar com materialidade bem definida, o
local de realização dos ritos do grupo indígena mencionado
pode ser registrado pelo IPHAN como patrimônio cultural
imaterial, em função dos seus significados específicos para a
comunidade.
Tendo como referências iniciais as informações e o tema do texto anteriormente apresentado, julgue o item subsecutivo.
A peça Mandu-Çarará, de Heitor Villa-Lobos, foi composta
no âmbito do SPHAN e é um exemplo da união entre
antropologia sobre populações indígenas e políticas públicas
de patrimônio.
Tendo como referências iniciais as informações e o tema do texto anteriormente apresentado, julgue o item subsecutivo.
Os estudos de Pierre Bourdieu sobre estratificação social não
contemplam questões de patrimônio cultural, o que o torna
datado para se pensar questões de hierarquia na seleção dos
bens patrimoniáveis no Brasil.
Tendo como referências iniciais as informações e o tema do texto anteriormente apresentado, julgue o item subsecutivo.
O principal motivo que levou os criadores do SPHAN a
declararem o tombamento de templos religiosos nas cidades
de Mariana, Ouro Preto, São João Del-Rei e Tiradentes foi
a importância das festas religiosas de cunho popular
tradicionalmente realizadas nessas cidades, além do fato de
o Brasil ser um país majoritariamente católico.
Tendo como referências iniciais as informações e o tema do texto anteriormente apresentado, julgue o item subsecutivo.
O anteprojeto elaborado por Mário de Andrade para o
SPHAN foi totalmente incorporado ao projeto final, em
razão de seu viés etnográfico, o que garantiu o
desdobramento dos ideais da Geração Modernista de 1922 na
política patrimonial nacional.
O autor do texto em apreço se refere à fase heroica do SPHAN, na qual se fez uma opção clara pelos monumentos de pedra e cal — escolha coadunada com a composição social e profissional dos agentes de patrimônio, em sua maioria, arquitetos e membros da elite.
Julgue o item seguinte, referente à relação entre cultura, ambiente e sociedade nos estudos antropológicos.
O sistema agrícola do Alto Rio Negro utiliza-se de
conhecimento tradicional para a geração de uma enorme
variedade de mandiocas.
O papel do antropólogo no registro de bens culturais está limitado aos aspectos culturais, uma vez que o registro de fatores relacionados ao meio ambiente é de responsabilidade técnica de biólogos, geógrafos e geólogos.
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