Questões de Concurso Para dpu
Foram encontradas 2.624 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
A respeito da condição de segurados e dependentes no RGPS e da fonte de custeio desse regime, julgue o item subsequente.
O princípio da equidade na forma de participação no custeio
do RGPS não veda a existência de alíquotas de contribuições
diferenciadas entre empregadores nem entre empregados.
A respeito da condição de segurados e dependentes no RGPS e da fonte de custeio desse regime, julgue o item subsequente.
Em caso de morte do segurado seringueiro recrutado para
a produção de borracha na região amazônica durante a
Segunda Guerra Mundial, sua pensão especial vitalícia poderá
ser transferida aos seus dependentes reconhecidamente
carentes.
Acerca da seguridade social no Brasil, de sua evolução histórica e de seus princípios, julgue o item a seguir.
Dado o princípio da universalidade de cobertura, a seguridade
social tem abrangência limitada àqueles segurados que
contribuem para o sistema.
Acerca da seguridade social no Brasil, de sua evolução histórica e de seus princípios, julgue o item a seguir.
A Lei Eloy Chaves, de 1923, foi um marco na legislação
previdenciária no Brasil, pois unificou os diversos institutos
de aposentadoria e criou o INPS.
Em relação aos recursos no processo do trabalho, à execução trabalhista e ao mandado de segurança na justiça do trabalho, julgue o item que se segue à luz do entendimento do TST.
A tutela provisória concedida na sentença pode ser impugnada
pela via do mandado de segurança, admitindo-se a obtenção
do efeito suspensivo por requerimento do impetrante.