Questões de Concurso Para mpe-go

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Q463511 Direito Processual Penal
No âmbito dos recursos na seara processual penal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q463510 Criminologia
Marque a alternativa que conforme a doutrina não se apresenta como uma faceta da chamada “tendência securitária”, na vertente do Movimento de Lei e Ordem:
Alternativas
Q463508 Direito Constitucional
A proteção das liberdades públicas em matéria penal e processual penal recebeu previsão no artigo 5º da Constituição Federal. Com base nas lições vindas da citada matéria, aponte a alternativa incorreta:
Alternativas
Q463507 Direito Constitucional
A 9ª Emenda à Constituição dos Estados Unidos da América diz textualmente: “A especificação de certos direitos na Constituição não deve ser entendida como uma negação ou depreciação de outros direitos conservados pelo povo”. Segundo a visão de alguns autores, e citada Emenda encerra “norma com fattispecie aberta”, segundo a qual certos direitos não se limitam àqueles descritos na Constituição. Com base nessas premissas, indique a assertiva correta:
Alternativas
Q463505 Direito Constitucional
Em matéria de prerrogativas dos membros do Poder Legislativo, indique o item correto:
Alternativas
Q463504 Direito Constitucional
Com base nas noções de constitucionalismo, assinale a assertiva incorreta:
Alternativas
Q463503 Direito Constitucional
Sobre a história constitucional brasileira, revela-se correto afirmar, em relação ao instituto do veto e à sua sistemática, enquanto incidente do processo de formação das leis em sentido formal, que:
Alternativas
Q463502 Direito Constitucional
A respeito do art. 230, § 2º, da Constituição da República, segundo cujo teor é garantida, aos maiores de sessenta e cinco anos, a gratuidade dos transportes coletivos urbanos, pode-se afirmar, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, cuidar-se de norma:
Alternativas
Q463501 Direito Constitucional
Sobre a jurisprudência política do Supremo Tribunal Federal, envolvendo a discussão do controle jurisdicional e a existência de atos e questões interna corporis do Poder Legislativo, é correto afirmar que:
Alternativas
Q463500 Direito Constitucional
“A função política da Constituição é estabelecer limites jurídicos ao exercício do poder. Garantia da Constituição significa a segurança de que tais limites não serão ultrapassados. Se algo é indubitável é que nenhuma instância é tão pouco idônea para a função quanto justamente aquela a quem a Constituição confia – na totalidade ou em parte – o exercício do poder e que portanto possui, primordialmente, a oportunidade jurídica e o estímulo político para vulnerá-la. Lembre-se que nenhum outro princípio técnico-jurídico é tão unânime quanto este: ninguém pode ser juiz em causa própria." (KELSEN, Hans, Jurisdição Constituição, São Paulo: Martins Fontes, 2003, p. 240) Tendo em conta a importante reflexão kelseniana, no texto acima transcrito, assinale, com atenção à história constitucional brasileira, a alternativa correta:
Alternativas
Q463499 Direito Constitucional
A propósito do instituto do impeachment, revela-se adequado afirmar, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que:
Alternativas
Q463498 Direito Constitucional
A respeito da desapropriação por interesse social, assinale a alternativa que reflete o posicionamento da jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal:
Alternativas
Q463497 Direito Constitucional
Em tema de processo objetivo de controle de constitucionalidade e das espécies normativas sujeitas a esse controle, segundo a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q463496 Direito Constitucional
Em relação à competência legislativa conferida, pela Constituição da República, aos Estados-membros, segundo a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q463495 Direito Constitucional
Sobre a disciplina constitucional dos direitos e vantagens dos servidores públicos, assinale a assertiva correta:
Alternativas
Q463494 Direito Constitucional
Em tempos de manifestações públicas, ainda tímidas, que preconizam a volta do Regime Militar, é oportuno recapitular que um dos traços apresentados em boa medida pelos governos autoritários é o de que seriam a encarnação da vontade geral, dos sentimentos da nação, sintetizando uma identidade absoluta entre governante e governado. Nesse contexto, o recurso ao parlamento, por esses governos, serve para protagonizar contradições perfomáticas, manifestadas, verbi gratia, pelos Atos Institucionais, produzidos pelo Regime Militar vigente no Brasil entre 1964 e 1984. Esses atos, que compuseram a ordem constitucional brasileira, e significaram o rápido aprofundamento da ditadura, compreendiam medidas que representavam grave supressão de garantias fundamentais. Assinale, pois, a alternativa que descreve medida não contemplada pelos Atos Institucionais:
Alternativas
Q450996 Engenharia Agronômica (Agronomia)
Uma das principais doenças de soja nas regiões dos cerrados, sob certas condições de alta umidade, causa apodrecimento e queda das vagens, abertura das vagens e germinação dos grãos em formação. Essa doença induz a planta à retenção foliar e haste verde e, geralmente, está associada à ocorrência de diferentes espécies de Phomopsis.
Assinale a alternativa que apresenta a denominação dessa doença.
Alternativas
Q450995 Engenharia Agronômica (Agronomia)
Assinale a alternativa que não apresenta uma boa prática para exploração sustentável das florestas.
Alternativas
Q450994 Engenharia Agronômica (Agronomia)
Em uma cultura de alcachofra de cinco hectares, os nutrientes minerais absorvidos em maior intensidade, durante a fase de hastes principal e secundária são o
Alternativas
Q450993 Engenharia Agronômica (Agronomia)
No cultivo de seringueira, alguns cuidados devem ser tomados em relação à praga chamada mandarová. Assinale a alternativa que apresenta o período de duração da fase do ovo para essa praga.
Alternativas
Respostas
2901: D
2902: C
2903: B
2904: C
2905: D
2906: C
2907: B
2908: C
2909: D
2910: A
2911: C
2912: B
2913: C
2914: A
2915: C
2916: A
2917: B
2918: E
2919: D
2920: A