Questões de Concurso Para sedu-es

Segundo Érika Dias e Fátima Cunha de Ferreira Pinto, [...] o ato de educar é um processo constante na história de todas as sociedades, não é o mesmo em todos os tempos e lugares, e é, em sua essência, um processo social. Sobre as relações entre educação e sociedade, NÃO representa decorrências da concepção de Dias e Pinto:

O Currículo do Espírito Santo defende a ideia de competência relacionada

Os temas integradores do Currículo do Espírito Santo são: 

A educação de qualidade, de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos, possui três conceitos importantes:

I. Reporta-se à promoção de aprendizagens significativas do ponto de vista das exigências sociais e de desenvolvimento pessoal. II. Refere-se à possibilidade de atender às necessidades e às características dos estudantes de diversos contextos sociais e culturais e com diferentes capacidades e interesses. III. Alude à importância de tratar de forma diferenciada o que se apresenta como desigual no ponto de partida, com vistas a obter desenvolvimento e aprendizagens equiparáveis, assegurando a todos a igualdade de direito à educação.

Os itens I, II e III descrevem, correta e respectivamente, os conceitos de 

Sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos:

Nos estudos atuais, defendemos a ideia da criança sujeito que se produz dentro de realidades, por isso, afeta e é afetada pelo contexto no qual interage. Em contrapartida, negamos a infância universal e padronizante. Concebemos a diversidade no campo da infância como espaço de construções e interações relacionadas à cultura e ao lugar no qual a identidade das crianças se constitui e se encontra em permanente devir. Conclamamos uma infância inter/multicultural nas dimensões política, econômica, cultural, geográfica e social.

(GONÇALVES, 2017, p. 24)

Acerca da concepção da infância e da desigualdade educacional:

É qualquer distinção, exclusão restrição ou preferência baseadas em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tem por objetivo ou efeito anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em um mesmo plano (em igualdade de condição), de direitos humanos e liberdades fundamentais no domínio político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro domínio de vida pública.

Trata-se da definição de

De acordo com a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e das Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, 

A Lei n° 10.382 aprovou o Plano Estadual de Educação do Espírito Santo, previsto para ser implementado no período de 2015 a 2025. Sobre o plano, é correto afirmar:

Leia os textos abaixo.

1. Fica instituído o Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo, que tem por objetivo viabilizar e fomentar o regime de colaboração entre a rede estadual e as redes municipais de ensino, a partir do diálogo permanente e ações conjuntas voltadas ao fortalecimento da aprendizagem e à melhoria dos indicadores educacionais dos alunos, das unidades de ensino e das referidas redes da educação básica no Espírito Santo [...] 2. O Ensino Fundamental, direito humano, social e público subjetivo, aliado à ação educativa da família e da comunidade, deve se constituir em tempo e espaço de formação para a cidadania indígena plena, articulada tanto ao direito à diferença quanto ao direito à igualdade. 3. Meta 7, Estratégia 7.1 − estabelecer e implantar, mediante pactuação interfederativa, diretrizes pedagógicas para a educação básica e a base nacional comum dos currículos, com direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento dos(as) alunos(as) para cada ano do ensino fundamental e médio, respeitada a diversidade regional, estadual e local. 4. Artigo 1° − A presente Resolução e seu Anexo instituem a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), como documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais como direito das crianças, jovens e adultos no âmbito da Educação Básica escolar [...]

Os documentos normativos dos quais foram extraídos os textos 1, 2, 3 e 4 são, respectivamente:

Leia os textos extraídos do Currículo do Espírito Santo.

A  é uma modalidade educacional que se destina a atender as populações que produzam suas condições materiais de existência a partir do trabalho no meio rural, como os agricultores familiares, os extrativistas, os pescadores artesanais, os ribeirinhos, os assentados e acampados da reforma agrária, os trabalhadores assalariados rurais, os quilombolas, os caiçaras, os povos da floresta, os caboclos, entre outros [...]

Oferecida em instituições próprias, contemplando todas as modalidades da educação básica, a  deve pautar-se nos princípios da igualdade social, da diferença, da especificidade, do bilinguismo e da interculturalidade, valorizando suas línguas e conhecimentos tradicionais, o que corrobora as concepções da diversidade do Currículo do Espírito Santo.

Completam, correta e respectivamente, as lacunas I e II: 

O livro “Educação: um tesouro a descobrir”, de Jacques Delors, possui um capítulo, “Os quatro pilares da educação”, que serviu como referencial para a matriz curricular do Estado do Espírito Santo. O conceito correto do pilar “Aprender a Conhecer” é:

Leia o texto abaixo, extraído da Base Nacional Curricular Comum (BNCC):

A BNCC reconhece que [...] a Educação Básica deve visar à formação e ao desenvolvimento humano global, o que implica compreender a complexidade e a não linearidade desse desenvolvimento, rompendo com visões reducionistas que privilegiam ou a dimensão intelectual (cognitiva) ou a dimensão afetiva. Significa, ainda, assumir uma visão plural, singular e integral da criança, do adolescente, do jovem e do adulto – considerando-os como sujeitos de aprendizagem – e promover uma educação voltada ao seu acolhimento, reconhecimento e desenvolvimento pleno, nas suas singularidades e diversidades. Além disso, a escola, como espaço de aprendizagem e de democracia inclusiva, deve se fortalecer na prática coercitiva de não discriminação, não preconceito e respeito às diferenças e diversidades.

(BNCC, 2017)

Considerando os aspectos da educação básica, o texto refere-se a:  

Sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), considere:

I. A BNCC é um documento previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Plano Nacional da Educação. II. Tanto os sistemas públicos de educação quanto as instituições privadas de ensino devem desenvolver os seus currículos tendo a BNCC como referencial. III. A BNCC não determina quais são os conhecimentos e as habilidades essenciais que os estudantes têm o direito de aprender, uma vez que essa tarefa é competência dos entes federados. IV. Uma vez que a BNCC reconhece que o Brasil é um país marcado pela diversidade cultural e por profundas desigualdades sociais, ela não determina que os estudantes do Brasil aprendam as mesmas habilidades e competências ao longo da vida escolar. V. A autonomia dos sistemas públicos de educação e das instituições privadas de ensino foi reconhecida pela BNCC, pois, embora o documento deva ser o referencial para a elaboração das propostas curriculares, ele apresenta as diversidades durante a sua construção.

Está correto o que se afirma APENAS em 

Sobre Emendas Constitucionais, considere:

I. de n° 14/1996 instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). II. de n° 53/2006 instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). III. de n° 59/2009 prevê a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos de idade. IV. de n^os 14/96 e 53/2006 criaram fundos contábeis e alteraram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/1996).

Está correto o que se afirma APENAS em

A Constituição Federal dispõe, em seu artigo 206, sobre os princípios que fundamentam a educação brasileira. Apresenta corretamente princípios definidos no referido artigo:  

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O principal objetivo do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é fornecer

A importância de estimular o protagonismo juvenil está descrita na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e em outros documentos educacionais brasileiros. Para uma escola, o principal desafio para desenvolver esse tipo de trabalho é