Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, para fins do disposto
no caput do art. 169 da Constituição Federal Brasileira, a
despesa total com o pessoal, em cada período de apuração e
em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais
da receita corrente líquida. Sobre os percentuais discriminados
no disposto, marque a alternativa CORRETA:
Os anos de Fernando Henrique Cardoso foram caracterizados
por marcas positivas como foi a estabilização do Indice Geral de
Preços (IGP), e das reformas que deram continuidade, de uma
forma mais profunda, a um movimento iniciado ainda pelo
governo Collor. As mudanças mais profundas, que ficaram como
herança para o futuro, dos oito anos de gestão de Fernando
Henrique Cardoso, foram EXCETO:
As despesas com aquisição de material de consumo, com
pagamento de diárias, contribuições, subvenções, auxílio-alimentação,
auxílio-transporte são classificadas no grupo de
natureza:
É uma modalidade de tributo que possui no critério material da
sua hipótese de incidência uma atividade não vinculada a uma
prestação estatal, ao contrário, incide sobre atos e fatos
diretamente relacionados à vida dos particulares, de forma a
expressar a sua capacidade econômica. Esse é o conceito de:
A taxa de juros é uma taxa de rentabilidade para os aplicadores,
e o custo dos empréstimos, para os tomadores. Quando muda o
nível de juros, todos os mercados da economia são afetados.
Quando sobe a taxa básica: