Questões de Concurso Para seduc-pe

a Receita Tributária.

o Superávit do Orçamento Corrente.

a Receita Industrial.

a Receita de Serviços.

a Receita de Contribuições.

A Lei de Orçamentos compreenderá todas as receitas, inclusive as de operações de crédito por antecipação de receitas.

A Lei de Orçamento sempre consignará dotações globais destinadas a atender, indiferentemente, a despesas de pessoal, material e serviços de terceiros.

Todas as receitas e despesas constarão da Lei de Orçamento pelos seus totais, efetuadas as deduções específicas.

A Lei de Orçamento não poderá conter autorização ao Executivo para abrir créditos suplementares.

O cálculo das cotas de receitas que uma entidade pública deva transferir a outra terá por base os dados apurados no balanço do exercício anterior àquele em que se elaborar a proposta orçamentária do governo obrigado à transferência.

Sumário Geral da Receita e Despesa segundo Categorias Econômicas.

Quadro Geral Demonstrativo da Receita por fontes e da Despesa por funções do Governo.

Quadro Discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação.

Quadros Demonstrativos da receita e planos de aplicação dos fundos especiais.

Quadro Demonstrativo do programa anual de trabalho do Governo, em termos de realização de obras e de prestação de serviços.

Igualdade, Unidade e Universalidade.

Universalidade, Proporcionalidade e Unidade.

Igualdade, Proporcionalidade e Anualidade.

Anualidade, Universalidade e Unidade.

Igualdade, Proporcionalidade e Anualidade.

ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento.

obedecer às normas de gestão democrática estabelecidas pelos Conselhos Municipais de Educação.

elaborar e executar políticas e planos educacionais em consonância com as diretrizes e os planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus municípios.

informar os pais sobre a freqüência e o rendimento dos alunos

reclassificar os alunos, quando se tratar de transferência no âmbito nacional.