Questões de Concurso
Para ibram-df
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A falta de equipamentos públicos de esporte e de lazer pode ser considerada um dos motivos que favorecem a violência entre os jovens nos bairros.
Entre os nomes seguintes, dois deles não se enquadram na categoria de equipamentos públicos: banca de jornal, banco de jardim, biblioteca, centro de assistência social, creche, escola, centro de saúde, feira, lixeira, posto policial, quadra poliesportiva.
A queixa ou denúncia será instruída com documentos ou justificação que façam presumir a existência do delito ou com declaração fundamentada da impossibilidade de apresentação de qualquer dessas provas.
O procedimento especial prevê que, após o recebimento da denúncia, o juiz determinará a notificação do réu para responder por escrito a acusação.
Caso o juiz, diante dos argumentos apresentados na resposta preliminar, se convença da inexistência do crime ou da improcedência da ação, deverá absolver sumariamente o acusado.