Questões de Concurso Para cesp

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Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: CESP Prova: VUNESP - 2009 - CESP - Advogado |
Q123051 Direito Constitucional
A política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. A política de desenvolvimento e de expansão urbana tem como instrumento básico
Alternativas
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: CESP Prova: VUNESP - 2009 - CESP - Advogado |
Q123050 Direito Constitucional
Princípio de interpretação constitucional que desenvolve um raciocínio eminentemente crítico e global da constituição, para dela extrair a verdadeira finalidade de suas normas. Prioriza a integração política e social do Estado, reforçando, assim, sua unidade política.

O texto se refere à interpretação constitucional pelo princípio da
Alternativas
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: CESP Prova: VUNESP - 2009 - CESP - Advogado |
Q123049 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: CESP Prova: VUNESP - 2009 - CESP - Advogado |
Q123048 Direito Constitucional
Leia as seguintes afirmações.

I. Existente no Brasil desde a Constituição de 1891, permite a todo e qualquer juiz ou tribunal apreciar a inconstitucionalidade de leis ou atos normativos, como questão prejudicial.

II. Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros, ou dos membros do respectivo órgão especial, poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.

III. Técnica decisória que permite ao Supremo Tribunal Federal, sem empreender qualquer alteração gramatical dos textos legais, aplicar uma lei em determinado sentido, preservando-lhe a constitucionalidade.

Cada uma dessas assertivas corresponde a uma característica do controle de constitucionalidade em vigor.

Assinale a alternativa que corretamente associa a característica à nomenclatura:
Alternativas
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: CESP Prova: VUNESP - 2009 - CESP - Advogado |
Q123047 Direito Constitucional
A súmula vinculante foi introduzida no Constituição Federal de 1988 pela Emenda Constitucional n.º 45/04 e regulamentada pela Lei Federal n.º 11.417/06, sendo aprovada após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação
Alternativas
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: CESP Prova: VUNESP - 2009 - CESP - Advogado |
Q123046 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: CESP Prova: VUNESP - 2009 - CESP - Advogado |
Q123045 Direito Constitucional
Leia as seguintes assertivas.

I. O veto presidencial é a discordância do Chefe do Executivo Federal com o projeto de lei ordinária ou complementar, aprovado pelo Congresso Nacional. As razões que motivaram o veto devem ser comunicadas ao Presidente do Congresso Nacional em 15 (quinze) dias úteis.

II. A proposta de Emenda Constitucional aprovada será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem. Caso, no entanto, seja rejeitada, ou havida como prejudicada, não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa, salvo mediante proposta da maioria absoluta dos membros de qualquer das Casas do Congresso Nacional.

III. A Medida Provisória constitui-se em espécie normativa de natureza infraconstitucional, com força equivalente àquela da lei, ainda que transitoriamente, porque, caso não seja convertida em lei no prazo constitucional, perderá a eficácia, desde sua edição.

IV. O pedido de urgência no trâmite do processo legislativo pode ser efetuado pelo Presidente da República, o que determina que ambas as Casas do Congresso Nacional terão 45 dias cada para apreciar o projeto de lei. Se o prazo não for observado, sobrestar-se-ão todas as demais deliberações legislativas, com exceção das que tenham prazo constitucional determinado, como as Medidas Provisórias.

Somente estão corretas as afirmações
Alternativas
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: CESP Prova: VUNESP - 2009 - CESP - Advogado |
Q123044 Direito Constitucional
O direito de petição foi previsto em todas as constituições brasileiras e na Constituição Federal de 1988 constitui-se em um direito público subjetivo, de participação democrática, que visa assegurar a todos, independentemente do pagamento de taxas, o direito de
Alternativas
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: CESP Prova: VUNESP - 2009 - CESP - Advogado |
Q123043 Português
Leia o texto para responder às questões de números 01 a 10.

Paradoxalmente, rádio e televisão podem oferecer-nos o
mundo inteiro em um instante, mas o fazem de tal maneira que
o mundo real desaparece, restando apenas retalhos fragmenta-
dos de uma realidade desprovida de raiz no espaço e no tempo.
Como, pela atopia das imagens, desconhecemos as determinações
econômico-territoriais (geográficas, geopolíticas etc.) e como, pela
acronia das imagens, ignoramos os antecedentes temporais e as
consequências dos fatos noticiados, não podemos compreender seu
verdadeiro significado. Essa situação se agrava com a TV a cabo,
com emissoras dedicadas exclusivamente a notícias, durante 24
horas, colocando em um mesmo espaço e em um mesmo tempo
(ou seja, na tela) informações de procedência, conteúdo e signifi-
cado completamente diferentes, mas que se tornam homogêneas
pelo modo de sua transmissão. O paradoxo está em que há uma
verdadeira saturação de informação, mas, ao fim, nada sabemos,
depois de termos tido a ilusão de que fomos informados sobre tudo.
Se não dispomos de recursos que nos permitam avaliar a
realidade e a veracidade das imagens transmitidas, somos persua-
didos de que efetivamente vemos o mundo quando vemos a TV.
Entretanto, como o que vemos são as imagens escolhidas, selecio-
nadas, editadas, comentadas e interpretadas pelo transmissor das
notícias, então é preciso reconhecer que a TV é o mundo. É este
o significado profundo da atopia e da acronia, ou da ausência de
referenciais concretos de lugar e tempo – ou seja, das condições
materiais, econômicas, sociais, políticas, históricas dos aconte-
cimentos. Em outras palavras, essa ausência não é uma falha ou
um defeito dos noticiários e sim um procedimento deliberado de
controle social, político e cultural.

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Para responder às questões de números 09 e 10, considere a seguinte passagem:

Se não (I) dispomos de recursos que nos permitam (II) avaliar a realidade e a veracidade das imagens transmitidas, somos (III) persuadidos de que efetivamente vemos o mundo (IV) quando vemos a TV.


A alternativa que, reescrevendo esse trecho, apresenta-se de acordo com a norma culta é:
Alternativas
Q123041 Português
Leia o texto para responder às questões de números 01 a 10.

Paradoxalmente, rádio e televisão podem oferecer-nos o
mundo inteiro em um instante, mas o fazem de tal maneira que
o mundo real desaparece, restando apenas retalhos fragmenta-
dos de uma realidade desprovida de raiz no espaço e no tempo.
Como, pela atopia das imagens, desconhecemos as determinações
econômico-territoriais (geográficas, geopolíticas etc.) e como, pela
acronia das imagens, ignoramos os antecedentes temporais e as
consequências dos fatos noticiados, não podemos compreender seu
verdadeiro significado. Essa situação se agrava com a TV a cabo,
com emissoras dedicadas exclusivamente a notícias, durante 24
horas, colocando em um mesmo espaço e em um mesmo tempo
(ou seja, na tela) informações de procedência, conteúdo e signifi-
cado completamente diferentes, mas que se tornam homogêneas
pelo modo de sua transmissão. O paradoxo está em que há uma
verdadeira saturação de informação, mas, ao fim, nada sabemos,
depois de termos tido a ilusão de que fomos informados sobre tudo.
Se não dispomos de recursos que nos permitam avaliar a
realidade e a veracidade das imagens transmitidas, somos persua-
didos de que efetivamente vemos o mundo quando vemos a TV.
Entretanto, como o que vemos são as imagens escolhidas, selecio-
nadas, editadas, comentadas e interpretadas pelo transmissor das
notícias, então é preciso reconhecer que a TV é o mundo. É este
o significado profundo da atopia e da acronia, ou da ausência de
referenciais concretos de lugar e tempo – ou seja, das condições
materiais, econômicas, sociais, políticas, históricas dos aconte-
cimentos. Em outras palavras, essa ausência não é uma falha ou
um defeito dos noticiários e sim um procedimento deliberado de
controle social, político e cultural.

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Assinale a alternativa que apresenta pontuação e emprego de pronomes de acordo com a norma culta.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: CESP Prova: VUNESP - 2009 - CESP - Advogado |
Q123040 Português
Leia o texto para responder às questões de números 01 a 10.

Paradoxalmente, rádio e televisão podem oferecer-nos o
mundo inteiro em um instante, mas o fazem de tal maneira que
o mundo real desaparece, restando apenas retalhos fragmenta-
dos de uma realidade desprovida de raiz no espaço e no tempo.
Como, pela atopia das imagens, desconhecemos as determinações
econômico-territoriais (geográficas, geopolíticas etc.) e como, pela
acronia das imagens, ignoramos os antecedentes temporais e as
consequências dos fatos noticiados, não podemos compreender seu
verdadeiro significado. Essa situação se agrava com a TV a cabo,
com emissoras dedicadas exclusivamente a notícias, durante 24
horas, colocando em um mesmo espaço e em um mesmo tempo
(ou seja, na tela) informações de procedência, conteúdo e signifi-
cado completamente diferentes, mas que se tornam homogêneas
pelo modo de sua transmissão. O paradoxo está em que há uma
verdadeira saturação de informação, mas, ao fim, nada sabemos,
depois de termos tido a ilusão de que fomos informados sobre tudo.
Se não dispomos de recursos que nos permitam avaliar a
realidade e a veracidade das imagens transmitidas, somos persua-
didos de que efetivamente vemos o mundo quando vemos a TV.
Entretanto, como o que vemos são as imagens escolhidas, selecio-
nadas, editadas, comentadas e interpretadas pelo transmissor das
notícias, então é preciso reconhecer que a TV é o mundo. É este
o significado profundo da atopia e da acronia, ou da ausência de
referenciais concretos de lugar e tempo – ou seja, das condições
materiais, econômicas, sociais, políticas, históricas dos aconte-
cimentos. Em outras palavras, essa ausência não é uma falha ou
um defeito dos noticiários e sim um procedimento deliberado de
controle social, político e cultural.

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Assinale a alternativa que preenche, respectivamente, as lacunas, em consonância com a norma culta.

O paradoxo está em que __________ , mas, ao fim, __________ , depois __________ a ilusão de que fomos informados sobre tudo.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: CESP Prova: VUNESP - 2009 - CESP - Advogado |
Q123039 Português
Leia o texto para responder às questões de números 01 a 10.

Paradoxalmente, rádio e televisão podem oferecer-nos o
mundo inteiro em um instante, mas o fazem de tal maneira que
o mundo real desaparece, restando apenas retalhos fragmenta-
dos de uma realidade desprovida de raiz no espaço e no tempo.
Como, pela atopia das imagens, desconhecemos as determinações
econômico-territoriais (geográficas, geopolíticas etc.) e como, pela
acronia das imagens, ignoramos os antecedentes temporais e as
consequências dos fatos noticiados, não podemos compreender seu
verdadeiro significado. Essa situação se agrava com a TV a cabo,
com emissoras dedicadas exclusivamente a notícias, durante 24
horas, colocando em um mesmo espaço e em um mesmo tempo
(ou seja, na tela) informações de procedência, conteúdo e signifi-
cado completamente diferentes, mas que se tornam homogêneas
pelo modo de sua transmissão. O paradoxo está em que há uma
verdadeira saturação de informação, mas, ao fim, nada sabemos,
depois de termos tido a ilusão de que fomos informados sobre tudo.
Se não dispomos de recursos que nos permitam avaliar a
realidade e a veracidade das imagens transmitidas, somos persua-
didos de que efetivamente vemos o mundo quando vemos a TV.
Entretanto, como o que vemos são as imagens escolhidas, selecio-
nadas, editadas, comentadas e interpretadas pelo transmissor das
notícias, então é preciso reconhecer que a TV é o mundo. É este
o significado profundo da atopia e da acronia, ou da ausência de
referenciais concretos de lugar e tempo – ou seja, das condições
materiais, econômicas, sociais, políticas, históricas dos aconte-
cimentos. Em outras palavras, essa ausência não é uma falha ou
um defeito dos noticiários e sim um procedimento deliberado de
controle social, político e cultural.

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Observe o seguinte trecho:

Como, pela atopia das imagens, desconhecemos as determinações econômico-territoriais (geográficas, geopolíticas etc.) e como, pela acronia das imagens, ignoramos os antecedentes temporais e as consequências dos fatos noticiados, não podemos compreender seu verdadeiro significado.

Considere as seguintes afirmações acerca desse trecho.

I. As frases iniciadas pela palavra como introduzem, no contexto, comparações.

II. As frases – pela atopia das imagens e pela acronia das imagens – introduzem, no contexto, informação de causa.

III. A frase final – não podemos compreender seu verdadeiro significado – tem o sentido de consequência.

IV. Redigida na voz passiva, a frase final será – não se pode compreender seu verdadeiro significado.

São corretas as afirmações
Alternativas
Q123038 Português
Leia o texto para responder às questões de números 01 a 10.

Paradoxalmente, rádio e televisão podem oferecer-nos o
mundo inteiro em um instante, mas o fazem de tal maneira que
o mundo real desaparece, restando apenas retalhos fragmenta-
dos de uma realidade desprovida de raiz no espaço e no tempo.
Como, pela atopia das imagens, desconhecemos as determinações
econômico-territoriais (geográficas, geopolíticas etc.) e como, pela
acronia das imagens, ignoramos os antecedentes temporais e as
consequências dos fatos noticiados, não podemos compreender seu
verdadeiro significado. Essa situação se agrava com a TV a cabo,
com emissoras dedicadas exclusivamente a notícias, durante 24
horas, colocando em um mesmo espaço e em um mesmo tempo
(ou seja, na tela) informações de procedência, conteúdo e signifi-
cado completamente diferentes, mas que se tornam homogêneas
pelo modo de sua transmissão. O paradoxo está em que há uma
verdadeira saturação de informação, mas, ao fim, nada sabemos,
depois de termos tido a ilusão de que fomos informados sobre tudo.
Se não dispomos de recursos que nos permitam avaliar a
realidade e a veracidade das imagens transmitidas, somos persua-
didos de que efetivamente vemos o mundo quando vemos a TV.
Entretanto, como o que vemos são as imagens escolhidas, selecio-
nadas, editadas, comentadas e interpretadas pelo transmissor das
notícias, então é preciso reconhecer que a TV é o mundo. É este
o significado profundo da atopia e da acronia, ou da ausência de
referenciais concretos de lugar e tempo – ou seja, das condições
materiais, econômicas, sociais, políticas, históricas dos aconte-
cimentos. Em outras palavras, essa ausência não é uma falha ou
um defeito dos noticiários e sim um procedimento deliberado de
controle social, político e cultural.

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Assinale a alternativa contendo as palavras que se associam, pelo significado, respectivamente, com – raiz, atopia e acronia.
Alternativas
Q123037 Português
Leia o texto para responder às questões de números 01 a 10.

Paradoxalmente, rádio e televisão podem oferecer-nos o
mundo inteiro em um instante, mas o fazem de tal maneira que
o mundo real desaparece, restando apenas retalhos fragmenta-
dos de uma realidade desprovida de raiz no espaço e no tempo.
Como, pela atopia das imagens, desconhecemos as determinações
econômico-territoriais (geográficas, geopolíticas etc.) e como, pela
acronia das imagens, ignoramos os antecedentes temporais e as
consequências dos fatos noticiados, não podemos compreender seu
verdadeiro significado. Essa situação se agrava com a TV a cabo,
com emissoras dedicadas exclusivamente a notícias, durante 24
horas, colocando em um mesmo espaço e em um mesmo tempo
(ou seja, na tela) informações de procedência, conteúdo e signifi-
cado completamente diferentes, mas que se tornam homogêneas
pelo modo de sua transmissão. O paradoxo está em que há uma
verdadeira saturação de informação, mas, ao fim, nada sabemos,
depois de termos tido a ilusão de que fomos informados sobre tudo.
Se não dispomos de recursos que nos permitam avaliar a
realidade e a veracidade das imagens transmitidas, somos persua-
didos de que efetivamente vemos o mundo quando vemos a TV.
Entretanto, como o que vemos são as imagens escolhidas, selecio-
nadas, editadas, comentadas e interpretadas pelo transmissor das
notícias, então é preciso reconhecer que a TV é o mundo. É este
o significado profundo da atopia e da acronia, ou da ausência de
referenciais concretos de lugar e tempo – ou seja, das condições
materiais, econômicas, sociais, políticas, históricas dos aconte-
cimentos. Em outras palavras, essa ausência não é uma falha ou
um defeito dos noticiários e sim um procedimento deliberado de
controle social, político e cultural.

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Assinale a alternativa em que o verbo fazer está empregado com a mesma função, de verbo substituto, que tem na frase – rádio e televisão podem oferecer-nos o mundo inteiro em um instante, mas o fazem de tal maneira que o mundo real desaparece.
Alternativas
Q123036 Português
Leia o texto para responder às questões de números 01 a 10.

Paradoxalmente, rádio e televisão podem oferecer-nos o
mundo inteiro em um instante, mas o fazem de tal maneira que
o mundo real desaparece, restando apenas retalhos fragmenta-
dos de uma realidade desprovida de raiz no espaço e no tempo.
Como, pela atopia das imagens, desconhecemos as determinações
econômico-territoriais (geográficas, geopolíticas etc.) e como, pela
acronia das imagens, ignoramos os antecedentes temporais e as
consequências dos fatos noticiados, não podemos compreender seu
verdadeiro significado. Essa situação se agrava com a TV a cabo,
com emissoras dedicadas exclusivamente a notícias, durante 24
horas, colocando em um mesmo espaço e em um mesmo tempo
(ou seja, na tela) informações de procedência, conteúdo e signifi-
cado completamente diferentes, mas que se tornam homogêneas
pelo modo de sua transmissão. O paradoxo está em que há uma
verdadeira saturação de informação, mas, ao fim, nada sabemos,
depois de termos tido a ilusão de que fomos informados sobre tudo.
Se não dispomos de recursos que nos permitam avaliar a
realidade e a veracidade das imagens transmitidas, somos persua-
didos de que efetivamente vemos o mundo quando vemos a TV.
Entretanto, como o que vemos são as imagens escolhidas, selecio-
nadas, editadas, comentadas e interpretadas pelo transmissor das
notícias, então é preciso reconhecer que a TV é o mundo. É este
o significado profundo da atopia e da acronia, ou da ausência de
referenciais concretos de lugar e tempo – ou seja, das condições
materiais, econômicas, sociais, políticas, históricas dos aconte-
cimentos. Em outras palavras, essa ausência não é uma falha ou
um defeito dos noticiários e sim um procedimento deliberado de
controle social, político e cultural.

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Observe as expressões destacadas no trecho final do texto (ou, ou seja, em outras palavras). É correto afirmar que
Alternativas
Q123035 Português
Leia o texto para responder às questões de números 01 a 10.

Paradoxalmente, rádio e televisão podem oferecer-nos o
mundo inteiro em um instante, mas o fazem de tal maneira que
o mundo real desaparece, restando apenas retalhos fragmenta-
dos de uma realidade desprovida de raiz no espaço e no tempo.
Como, pela atopia das imagens, desconhecemos as determinações
econômico-territoriais (geográficas, geopolíticas etc.) e como, pela
acronia das imagens, ignoramos os antecedentes temporais e as
consequências dos fatos noticiados, não podemos compreender seu
verdadeiro significado. Essa situação se agrava com a TV a cabo,
com emissoras dedicadas exclusivamente a notícias, durante 24
horas, colocando em um mesmo espaço e em um mesmo tempo
(ou seja, na tela) informações de procedência, conteúdo e signifi-
cado completamente diferentes, mas que se tornam homogêneas
pelo modo de sua transmissão. O paradoxo está em que há uma
verdadeira saturação de informação, mas, ao fim, nada sabemos,
depois de termos tido a ilusão de que fomos informados sobre tudo.
Se não dispomos de recursos que nos permitam avaliar a
realidade e a veracidade das imagens transmitidas, somos persua-
didos de que efetivamente vemos o mundo quando vemos a TV.
Entretanto, como o que vemos são as imagens escolhidas, selecio-
nadas, editadas, comentadas e interpretadas pelo transmissor das
notícias, então é preciso reconhecer que a TV é o mundo. É este
o significado profundo da atopia e da acronia, ou da ausência de
referenciais concretos de lugar e tempo – ou seja, das condições
materiais, econômicas, sociais, políticas, históricas dos aconte-
cimentos. Em outras palavras, essa ausência não é uma falha ou
um defeito dos noticiários e sim um procedimento deliberado de
controle social, político e cultural.

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Segundo o texto, a homogeneização da informação consiste em
Alternativas
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: CESP Prova: VUNESP - 2009 - CESP - Advogado |
Q123034 Português
Leia o texto para responder às questões de números 01 a 10.

Paradoxalmente, rádio e televisão podem oferecer-nos o
mundo inteiro em um instante, mas o fazem de tal maneira que
o mundo real desaparece, restando apenas retalhos fragmenta-
dos de uma realidade desprovida de raiz no espaço e no tempo.
Como, pela atopia das imagens, desconhecemos as determinações
econômico-territoriais (geográficas, geopolíticas etc.) e como, pela
acronia das imagens, ignoramos os antecedentes temporais e as
consequências dos fatos noticiados, não podemos compreender seu
verdadeiro significado. Essa situação se agrava com a TV a cabo,
com emissoras dedicadas exclusivamente a notícias, durante 24
horas, colocando em um mesmo espaço e em um mesmo tempo
(ou seja, na tela) informações de procedência, conteúdo e signifi-
cado completamente diferentes, mas que se tornam homogêneas
pelo modo de sua transmissão. O paradoxo está em que há uma
verdadeira saturação de informação, mas, ao fim, nada sabemos,
depois de termos tido a ilusão de que fomos informados sobre tudo.
Se não dispomos de recursos que nos permitam avaliar a
realidade e a veracidade das imagens transmitidas, somos persua-
didos de que efetivamente vemos o mundo quando vemos a TV.
Entretanto, como o que vemos são as imagens escolhidas, selecio-
nadas, editadas, comentadas e interpretadas pelo transmissor das
notícias, então é preciso reconhecer que a TV é o mundo. É este
o significado profundo da atopia e da acronia, ou da ausência de
referenciais concretos de lugar e tempo – ou seja, das condições
materiais, econômicas, sociais, políticas, históricas dos aconte-
cimentos. Em outras palavras, essa ausência não é uma falha ou
um defeito dos noticiários e sim um procedimento deliberado de
controle social, político e cultural.

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É correto afirmar que, do ponto de vista da autora, a TV
Alternativas
Q2878449 Direito Constitucional

Analise as assertivas a seguir.


I. As empresas públicas e as sociedades de economia mista poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.

IL É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, desde que obtenha autorização de órgãos públicos.

III. A existência de conselho de administração nas sociedades de economia mista é obrigatório.


É correto afirmar que

Alternativas
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: CESP Prova: VUNESP - 2009 - CESP - Advogado |
Q123093 Direito Processual do Trabalho
Quanto à execução, indique a opção correta.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: CESP Prova: VUNESP - 2009 - CESP - Advogado |
Q123091 Direito Processual do Trabalho
Considere os itens a seguir.

I. Em dissídio individual, está sujeita ao duplo grau de jurisdição, mesmo na vigência da CF/1988, decisão contrária à Fazenda Pública, salvo quando a condenação não ultrapassar o valor correspondente a 60 (sessenta) salários-mínimos e quando a decisão estiver em consonância com decisão plenária do Supremo Tribunal Federal ou com súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho.

II. Tratando-se de reclamações trabalhistas plúrimas, a aferição do que vem a ser obrigação de pequeno valor, para efeito de dispensa de formação de precatório e aplicação do disposto no § 3.º do art. 100 da CF/88, deve ser realizada considerando-se os créditos de cada reclamante.

III. Em mandado de segurança, somente cabe remessa “ex officio” se, na relação processual, figurar pessoa jurídica de direito público como parte prejudicada pela concessão da ordem. Tal situação não ocorre na hipótese de figurar no feito como impetrante e terceiro interessado pessoa de direito privado, ressalvada a hipótese de matéria administrativa.

IV. São aplicáveis, nas condenações impostas à Fazenda Pública, os juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês, a partir de setembro de 2001.

São corretos os itens:
Alternativas
Respostas
361: C
362: B
363: A
364: D
365: C
366: A
367: B
368: E
369: E
370: B
371: B
372: D
373: A
374: D
375: C
376: A
377: C
378: E
379: D
380: A