Questões de Concurso Para sespa-pa

Considerando que a vigilância epidemiológica é uma importante estratégia de saúde pública no Brasil e está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a afirmativa INCORRETA.

A mortalidade infantil é um importante indicador de saúde e condições de vida de uma população.
(Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde; 2022.)

Sobre este indicador, analise as afirmativas a seguir.

I. Para o seu cálculo estima-se o risco de um nascido vivo morrer logo após o parto.
II. A vigilância do óbito infantil e fetal é obrigatória nos serviços de saúde, públicos e privados, que integram o Sistema Único de Saúde (SUS).
III. Apesar das mudanças nas condições de saúde e vida da população, observa-se um aumento nesta taxa, devido ao crescimento da população na última década.
IV. Subsidia a gestão, o planejamento e a avaliação das políticas e ações de saúde voltadas para a atenção pré-natal e parto, bem como proteção da saúde infantil.

Está correto o que se afirma apenas em 

Os princípios e as diretrizes são fundamentais para orientar a organização, o funcionamento e o aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Além disso, tem por objetivo garantir um atendimento mais justo, integral e eficiente a todos os cidadãos. Em relação a estes princípios e diretrizes, assinale a afirmativa correta. 

De acordo com a Lei Federal nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a afirmativa INCORRETA.

Considerando a Lei Federal nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, é direito da pessoa com transtorno do espectro autista o acesso a ações e serviços de saúde, com vistas à atenção integral às suas necessidades de saúde, incluindo, EXCETO: