Questões de Concurso Para tbg

Considerando essa situação hipotética, julgue s próximo item à luz da legislação pertinente.

O ICMS, o PIS e a COFINS serão devidos pela empresa vendedora, com sede em Tocantins, na operação de venda ao consumidor final.

Considerando essa situação hipotética, julgue s próximo item à luz da legislação pertinente.

A empresa adquirente, em Tocantins, deverá contabilizar como estoques o valor da mercadoria destacado na nota fiscal deduzido dos valores do ICMS, do PIS e da COFINS, os quais incidem nessa operação por serem tributos sujeitos a não cumulatividade. 

Considerando essa situação hipotética, julgue s próximo item à luz da legislação pertinente.

A empresa comercial com sede em Santa Catarina deverá pagar o ICMS diferencial de alíquota para o estado do Tocantins, uma vez que a empresa adquirente revenderá a mercadoria para pessoas físicas.

Com base na legislação pertinente ao sistema público de escrituração digital (SPED), julgue o item a seguir.

O acesso às informações armazenadas no SPED deverá ser integralmente compartilhado com seus usuários. 

Com base na legislação pertinente ao sistema público de escrituração digital (SPED), julgue o item a seguir.

O SPED manterá funcionalidades de uso exclusivo dos órgãos de registro para as atividades de autenticação de livros mercantis, assim, por exemplo, uma empresa comercial que utiliza o SPED não tem de autenticar o livro diário na junta comercial.