Questões de Concurso
Para der-ro
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Em relação ao estado de Rondônia, a sequência correta é:
O usuário, apesar de compulsoriamente ser obrigado____ aceitar ____ cobrança de pedágio, já revelou, em quase 60% dos casos, que é _____ favor da concessão, mas rejeita ___ quantia estabelecida.
Mesmo que a estrada seja privatizada, ela é uma permissionária ou concessionária do poder público e, como tal, está enquadrada no Código de Proteção e Defesa do Consumidor.