Questões de Concurso Para sedf
Foram encontradas 8.237 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Quanto ao controle de constitucionalidade no tempo, julgue o item.
A modulação de efeitos como técnica restringe-se à
modalidade concentrada de controle, limitando-se o
modelo difuso aos efeitos ex nunc.
Quanto ao controle de constitucionalidade no tempo, julgue o item.
No controle concentrado, a modulação de efeitos
observa quórum simples e não qualificado.
Quanto ao controle de constitucionalidade no tempo, julgue o item.
A técnica de modulação de efeitos em controle
concentrado de constitucionalidade excepciona a regra
de nulidade da norma inconstitucional, permitindo a
preservação de seus efeitos em dado recorte temporal a
bem da segurança jurídica e da boa-fé.
Julgue o item, referente à tutela provisória.
A tutela de evidência fundada em abuso de direito de
defesa da parte não deixa de fundar-se em presunção
legal relativa de que aquele que opõe óbices
injustificados ao processo potencialmente não tenha
razão.
Julgue o item, referente à tutela provisória.
A tutela provisória de evidência, por prescindir de risco,
não admite a concessão inaudita altera parte.
Conheça nossos planos