Questões de Concurso para TRE-RN

Q87599

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-RN Prova: FCC - 2011 - TRE-RN - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q87599 Português

Texto associado

Os ecos da Revolução do Porto haviam chegado
ao Brasil e bastaram algumas semanas para inflamar os
ânimos dos brasileiros e portugueses que cercavam a
corte. Na manhã de 26 de fevereiro, uma multidão exigia
a presença do rei no centro do Rio de Janeiro e a
assinatura da Constituição liberal. Ao ouvir as notícias, a alguns
quilômetros dali, D. João mandou fechar todas as janelas
do palácio São Cristóvão, como fazia em noites de trovoadas.
Pouco depois chegou o Príncipe D. Pedro, que
passara a madrugada em conversas com os rebeldes.
Vinha buscar o rei. D. João estava apavorado com a
lembrança da ainda recente Revolução Francesa. Apesar do
medo, D. João embarcou na carruagem que o aguardava
e seguiu para o centro da cidade. A caminho, no entanto,
percebeu que, em lugar de ofensas e gritos de protestos,
a multidão aclamava seu nome. Ao contrário do odiado
Luís XVI, o rei do Brasil era amado e querido pelo povo
carioca.

(Adaptado de Laurentino Gomes, 1808. São Paulo:
Planeta, 2007)

Apesar do medo, D. João embarcou na carruagem que o aguardava e seguiu para o centro da cidade. A caminho, no entanto, percebeu que, em lugar de ofensas e gritos de protestos, a multidão aclamava seu nome. (2^o parágrafo)

O trecho acima está reescrito com correção e lógica em:

A

Embora estivesse com medo, D. João subiu na carruagem que estava esperando por ele e dirigiu-se ao centro da cidade. Entretanto, durante o trajeto, em vez de escutar ofensas e protestos, ouviu o seu nome ser aclamado pela multidão.

B

Por estar com medo, D. João subiu na carruagem que o esperara, dirigindo-se ao centro da cidade. A medida que se aproximava do seu destino, escutou a multidão aclamar o seu nome, porém não insultando-o e ofendendo-o.

C

À medida que estava com medo, D. João subiu na carruagem cuja esperara, dirigindo-se ao centro da cidade. Todavia, durante o trajeto, escutaria gritos de aprovação ao invés de ofensas e protestos.

D

Porém, com medo, D. João sobe na carruagem que esperava-o, dirigindo-se para o centro da cidade. Ao estar-se aproximando do seu destino, escutaria seu nome sendo aclamado pela multidão, que, para sua surpresa, não protestava ou gritavam ofensas.

E

Estando com medo, todavia, D. João subiu na carruagem que o esperava para se dirigir no centro da cidade. Surpreende-o, pois que, no caminho, escuta a multidão aclamando o seu nome em vez de estar gritando ofensas e protestos.

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Q87598

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-RN Prova: FCC - 2011 - TRE-RN - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q87598 Português

Texto associado

Os ecos da Revolução do Porto haviam chegado
ao Brasil e bastaram algumas semanas para inflamar os
ânimos dos brasileiros e portugueses que cercavam a
corte. Na manhã de 26 de fevereiro, uma multidão exigia
a presença do rei no centro do Rio de Janeiro e a
assinatura da Constituição liberal. Ao ouvir as notícias, a alguns
quilômetros dali, D. João mandou fechar todas as janelas
do palácio São Cristóvão, como fazia em noites de trovoadas.
Pouco depois chegou o Príncipe D. Pedro, que
passara a madrugada em conversas com os rebeldes.
Vinha buscar o rei. D. João estava apavorado com a
lembrança da ainda recente Revolução Francesa. Apesar do
medo, D. João embarcou na carruagem que o aguardava
e seguiu para o centro da cidade. A caminho, no entanto,
percebeu que, em lugar de ofensas e gritos de protestos,
a multidão aclamava seu nome. Ao contrário do odiado
Luís XVI, o rei do Brasil era amado e querido pelo povo
carioca.

(Adaptado de Laurentino Gomes, 1808. São Paulo:
Planeta, 2007)

... como fazia em noites de trovoadas. (1^o parágrafo)

O verbo flexionado nos mesmos tempo e modo em que se encontra o grifado acima está em:

A

Ao ouvir as notícias..

B

... D. João embarcou na carruagem...

C

... que passara a madrugada...

D

... bastaram algumas semanas...

E

... que o aguardava...

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Q87597

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-RN Prova: FCC - 2011 - TRE-RN - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q87597 Português

Texto associado

Os ecos da Revolução do Porto haviam chegado
ao Brasil e bastaram algumas semanas para inflamar os
ânimos dos brasileiros e portugueses que cercavam a
corte. Na manhã de 26 de fevereiro, uma multidão exigia
a presença do rei no centro do Rio de Janeiro e a
assinatura da Constituição liberal. Ao ouvir as notícias, a alguns
quilômetros dali, D. João mandou fechar todas as janelas
do palácio São Cristóvão, como fazia em noites de trovoadas.
Pouco depois chegou o Príncipe D. Pedro, que
passara a madrugada em conversas com os rebeldes.
Vinha buscar o rei. D. João estava apavorado com a
lembrança da ainda recente Revolução Francesa. Apesar do
medo, D. João embarcou na carruagem que o aguardava
e seguiu para o centro da cidade. A caminho, no entanto,
percebeu que, em lugar de ofensas e gritos de protestos,
a multidão aclamava seu nome. Ao contrário do odiado
Luís XVI, o rei do Brasil era amado e querido pelo povo
carioca.

(Adaptado de Laurentino Gomes, 1808. São Paulo:
Planeta, 2007)

Ao ouvir as notícias, a alguns quilômetros dali, D. João mandou fechar todas as janelas do palácio São Cristóvão, como fazia em noites de trovoadas. (1^o parágrafo)

Com a afirmativa acima, o autor

A

exprime uma opinião pessoal taxativa a respeito da atitude do rei diante da iminência da Revolução do Porto.

B

critica de modo inflexível a atitude do rei, que, acuado, passa o poder para as mãos do filho.

C

demonstra que o rei era dono de uma personalidade intempestiva, que se assemelhava a uma chuva forte.

D

sugere, de modo indireto, que o rei havia se alarmado com a informação recebida.

E

utiliza-se de ironia para induzir o leitor à conclusão de que seria mais do que justo depor o rei.

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Q87596

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-RN Prova: FCC - 2011 - TRE-RN - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q87596 Português

Texto associado

Rio Grande do Norte: a esquina do continente

Os portugueses tentaram iniciar a colonização
em 1535, mas os índios potiguares resistiram e os
franceses invadiram. A ocupação portuguesa só se
efetivou no final do século, com a fundação do Forte dos
Reis Magos e da Vila de Natal. O clima pouco favorável
ao cultivo da cana levou a atividade econômica para a
pecuária. O Estado tornou-se centro de criação de gado
para abastecer os Estados vizinhos e começou a ganhar
importância a extração do sal – hoje, o Rio Grande do
Norte responde por 95% de todo o sal extraído no país. O
petróleo é outra fonte de recursos: é o maior produtor
nacional de petróleo em terra e o segundo no mar. Os
410 quilômetros de praias garantem um lugar especial
para o turismo na economia estadual.
O litoral oriental compõe o Polo Costa das Dunas -
com belas praias, falésias, dunas e o maior cajueiro do
mundo –, do qual faz parte a capital, Natal. O Polo Costa
Branca, no oeste do Estado, é caracterizado pelo contras-
te: de um lado, a caatinga; do outro, o mar, com dunas,
falésias e quilômetros de praias praticamente desertas. A
região é grande produtora de sal, petróleo e frutas; abriga
sítios arqueológicos e até um vulcão extinto, o Pico do
Cabugi, em Angicos. Mossoró é a segunda cidade mais
importante. Além da rica história, é conhecida por suas
águas termais, pelo artesanato reunido no mercado São João e pelas salinas.
Caicó, Currais Novos e Açari compõem o chamado
Polo do Seridó, dominado pela caatinga e com sítios
arqueológicos importantes, serras majestosas e cavernas
misteriosas. Em Caicó há vários açudes e formações
rochosas naturais que desafiam a imaginação do homem.
O turismo de aventura encontra seu espaço no Polo
Serrano, cujo clima ameno e geografia formada por
montanhas e grutas atraem os adeptos do ecoturismo.
Outro polo atraente é Agreste/Trairi, com sua
sucessão de serras, rochas e lajedos nos 13 municípios
que compõem a região. Em Santa Cruz, a subida ao
Monte Carmelo desvenda toda a beleza do sertão
potiguar – em breve, o local vai abrigar um complexo
voltado principalmente para o turismo religioso. A
vaquejada e o Arraiá do Lampião são as grandes
atrações de Tangará, que oferece ainda um belíssimo
panorama no Açude do Trairi.
(Nordeste. 30/10/2010, Encarte no jornal O Estado de S.
Paulo).

As informações mais importantes contidas no texto estão resumidas, com clareza e correção, em:

A

Os Polos em que é dividido o Estado do Rio Grande do Norte é de beleza incomparável, com belas praias, dunas, falésias e açudes de lindo panorama, como também a caatinga. A atividade econômica está concentrada na extração do sal e na exploração do petróleo, em terra e no mar, mas apesar do clima pouco favorável para o cultivo, frutas são produzidas no Estado.

B

O Rio Grande do Norte é um Estado cuja economia se baseia na extração de sal, na pecuária, no turismo e na exploração de petróleo. Quanto às suas riquezas naturais e atrações turísticas, observam-se belas praias, dunas, falésias. Encontram-se, ainda, sítios arqueológicos importantes e várias formações rochosas, com serras e cavernas, além de açudes.

C

No litoral do Rio Grande do Norte encontra-se belas praias, dunas e falésias, com formações rochosas naturais inacreditáveis, servindo para o turismo, até mesmo de aventura e o eco- turismo, despertando interesse de aventureiros que se dispõem a conhecer toda essa região de belezas com açudes na região que eles se encontram. O Estado do Rio Grande do Norte, desde a co- lonização, se divide em Polos, por suas regiões que mostram contraste entre mar e sertão, com produções de frutas, assim como petróleo e sal, com rica história e o artesanato em alguns deles. Também se observa formações rochosas em outros, e pelos açudes, ainda mais os sítios arqueológicos importantes.

D

O Estado do Rio Grande do Norte, desde a colonização, se divide em Polos, por suas regiões que mostram contraste entre mar e sertão, com produções de frutas, assim como petróleo e sal, com rica história e o artesanato em alguns deles. Também se observa formações rochosas em outros, e pelos açudes, ainda mais os sítios arqueológicos importantes.

E

O Estado em questão está sobressaindo pela produção de sal e de petróleo, também na pecuária, desde a colonização, mais ainda que os vizinhos. Ele tem belas praias, dunas, falésias e até vulcão extinto, como sítios arqueológicos de importância em todo o Estado, com seus polos distribuídos por todo ele, e ainda produz cana, mesmo com clima pouco favorável.

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Q87595

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-RN Prova: FCC - 2011 - TRE-RN - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q87595 Português

Texto associado

Rio Grande do Norte: a esquina do continente

Os portugueses tentaram iniciar a colonização
em 1535, mas os índios potiguares resistiram e os
franceses invadiram. A ocupação portuguesa só se
efetivou no final do século, com a fundação do Forte dos
Reis Magos e da Vila de Natal. O clima pouco favorável
ao cultivo da cana levou a atividade econômica para a
pecuária. O Estado tornou-se centro de criação de gado
para abastecer os Estados vizinhos e começou a ganhar
importância a extração do sal – hoje, o Rio Grande do
Norte responde por 95% de todo o sal extraído no país. O
petróleo é outra fonte de recursos: é o maior produtor
nacional de petróleo em terra e o segundo no mar. Os
410 quilômetros de praias garantem um lugar especial
para o turismo na economia estadual.
O litoral oriental compõe o Polo Costa das Dunas -
com belas praias, falésias, dunas e o maior cajueiro do
mundo –, do qual faz parte a capital, Natal. O Polo Costa
Branca, no oeste do Estado, é caracterizado pelo contras-
te: de um lado, a caatinga; do outro, o mar, com dunas,
falésias e quilômetros de praias praticamente desertas. A
região é grande produtora de sal, petróleo e frutas; abriga
sítios arqueológicos e até um vulcão extinto, o Pico do
Cabugi, em Angicos. Mossoró é a segunda cidade mais
importante. Além da rica história, é conhecida por suas
águas termais, pelo artesanato reunido no mercado São João e pelas salinas.
Caicó, Currais Novos e Açari compõem o chamado
Polo do Seridó, dominado pela caatinga e com sítios
arqueológicos importantes, serras majestosas e cavernas
misteriosas. Em Caicó há vários açudes e formações
rochosas naturais que desafiam a imaginação do homem.
O turismo de aventura encontra seu espaço no Polo
Serrano, cujo clima ameno e geografia formada por
montanhas e grutas atraem os adeptos do ecoturismo.
Outro polo atraente é Agreste/Trairi, com sua
sucessão de serras, rochas e lajedos nos 13 municípios
que compõem a região. Em Santa Cruz, a subida ao
Monte Carmelo desvenda toda a beleza do sertão
potiguar – em breve, o local vai abrigar um complexo
voltado principalmente para o turismo religioso. A
vaquejada e o Arraiá do Lampião são as grandes
atrações de Tangará, que oferece ainda um belíssimo
panorama no Açude do Trairi.
(Nordeste. 30/10/2010, Encarte no jornal O Estado de S.
Paulo).

O clima pouco favorável ao cultivo da cana levou a atividade econômica para a pecuária. (1^o parágrafo)

O mesmo tipo de regência nominal que se observa acima ocorre no segmento também grifado em:

A

O litoral oriental compõe o Polo Costa das Dunas - com belas praias, falésias, dunas e o maior cajueiro do mundo...

B

Os 410 quilômetros de praias garantem um lugar especial para o turismo na economia estadual.

C

A ocupação portuguesa só se efetivou no final do século, com a fundação do Forte dos Reis Magos e da Vila de Natal.

D

Em Caicó há vários açudes e formações rochosas naturais que desafiam a imaginação do homem.

E

Em Santa Cruz, a subida ao Monte Carmelo desvenda toda a beleza do sertão potiguar ...

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Q87594

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-RN Prova: FCC - 2011 - TRE-RN - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q87594 Português

Texto associado

Rio Grande do Norte: a esquina do continente

Os portugueses tentaram iniciar a colonização
em 1535, mas os índios potiguares resistiram e os
franceses invadiram. A ocupação portuguesa só se
efetivou no final do século, com a fundação do Forte dos
Reis Magos e da Vila de Natal. O clima pouco favorável
ao cultivo da cana levou a atividade econômica para a
pecuária. O Estado tornou-se centro de criação de gado
para abastecer os Estados vizinhos e começou a ganhar
importância a extração do sal – hoje, o Rio Grande do
Norte responde por 95% de todo o sal extraído no país. O
petróleo é outra fonte de recursos: é o maior produtor
nacional de petróleo em terra e o segundo no mar. Os
410 quilômetros de praias garantem um lugar especial
para o turismo na economia estadual.
O litoral oriental compõe o Polo Costa das Dunas -
com belas praias, falésias, dunas e o maior cajueiro do
mundo –, do qual faz parte a capital, Natal. O Polo Costa
Branca, no oeste do Estado, é caracterizado pelo contras-
te: de um lado, a caatinga; do outro, o mar, com dunas,
falésias e quilômetros de praias praticamente desertas. A
região é grande produtora de sal, petróleo e frutas; abriga
sítios arqueológicos e até um vulcão extinto, o Pico do
Cabugi, em Angicos. Mossoró é a segunda cidade mais
importante. Além da rica história, é conhecida por suas
águas termais, pelo artesanato reunido no mercado São João e pelas salinas.
Caicó, Currais Novos e Açari compõem o chamado
Polo do Seridó, dominado pela caatinga e com sítios
arqueológicos importantes, serras majestosas e cavernas
misteriosas. Em Caicó há vários açudes e formações
rochosas naturais que desafiam a imaginação do homem.
O turismo de aventura encontra seu espaço no Polo
Serrano, cujo clima ameno e geografia formada por
montanhas e grutas atraem os adeptos do ecoturismo.
Outro polo atraente é Agreste/Trairi, com sua
sucessão de serras, rochas e lajedos nos 13 municípios
que compõem a região. Em Santa Cruz, a subida ao
Monte Carmelo desvenda toda a beleza do sertão
potiguar – em breve, o local vai abrigar um complexo
voltado principalmente para o turismo religioso. A
vaquejada e o Arraiá do Lampião são as grandes
atrações de Tangará, que oferece ainda um belíssimo
panorama no Açude do Trairi.
(Nordeste. 30/10/2010, Encarte no jornal O Estado de S.
Paulo).

Com a substituição dos segmentos grifados pela expressão entre parênteses ao final da transcrição, o verbo que deverá ser colocado no plural está em:

A

... em breve, o local vai abrigar um complexo voltado principalmente para o turismo religioso. (a região do Agreste/Trairi).

B

A ocupação portuguesa só se efetivou no final do século, com a fundação do Forte dos Reis Magos e da Vila de Natal. (A ocupação pelos portugueses).

C

A região é grande produtora de sal, petróleo e frutas ... (A região de dunas, falésias e praias desertas).

D

O turismo de aventura encontra seu espaço no Polo Serrano ... (O turismo voltado para atividades de aventura).

E

... e começou a ganhar importância a extração do sal ... (os recursos obtidos com a extração do sal).

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Q87593

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-RN Prova: FCC - 2011 - TRE-RN - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q87593 Português

Texto associado

Rio Grande do Norte: a esquina do continente

Os portugueses tentaram iniciar a colonização
em 1535, mas os índios potiguares resistiram e os
franceses invadiram. A ocupação portuguesa só se
efetivou no final do século, com a fundação do Forte dos
Reis Magos e da Vila de Natal. O clima pouco favorável
ao cultivo da cana levou a atividade econômica para a
pecuária. O Estado tornou-se centro de criação de gado
para abastecer os Estados vizinhos e começou a ganhar
importância a extração do sal – hoje, o Rio Grande do
Norte responde por 95% de todo o sal extraído no país. O
petróleo é outra fonte de recursos: é o maior produtor
nacional de petróleo em terra e o segundo no mar. Os
410 quilômetros de praias garantem um lugar especial
para o turismo na economia estadual.
O litoral oriental compõe o Polo Costa das Dunas -
com belas praias, falésias, dunas e o maior cajueiro do
mundo –, do qual faz parte a capital, Natal. O Polo Costa
Branca, no oeste do Estado, é caracterizado pelo contras-
te: de um lado, a caatinga; do outro, o mar, com dunas,
falésias e quilômetros de praias praticamente desertas. A
região é grande produtora de sal, petróleo e frutas; abriga
sítios arqueológicos e até um vulcão extinto, o Pico do
Cabugi, em Angicos. Mossoró é a segunda cidade mais
importante. Além da rica história, é conhecida por suas
águas termais, pelo artesanato reunido no mercado São João e pelas salinas.
Caicó, Currais Novos e Açari compõem o chamado
Polo do Seridó, dominado pela caatinga e com sítios
arqueológicos importantes, serras majestosas e cavernas
misteriosas. Em Caicó há vários açudes e formações
rochosas naturais que desafiam a imaginação do homem.
O turismo de aventura encontra seu espaço no Polo
Serrano, cujo clima ameno e geografia formada por
montanhas e grutas atraem os adeptos do ecoturismo.
Outro polo atraente é Agreste/Trairi, com sua
sucessão de serras, rochas e lajedos nos 13 municípios
que compõem a região. Em Santa Cruz, a subida ao
Monte Carmelo desvenda toda a beleza do sertão
potiguar – em breve, o local vai abrigar um complexo
voltado principalmente para o turismo religioso. A
vaquejada e o Arraiá do Lampião são as grandes
atrações de Tangará, que oferece ainda um belíssimo
panorama no Açude do Trairi.
(Nordeste. 30/10/2010, Encarte no jornal O Estado de S.
Paulo).

O texto se estrutura notadamente

A

com o objetivo de esclarecer alguns aspectos cronológicos do processo histórico de formação do Estado e de suas bases econômicas, desde a época da colonização.

B

como uma crônica baseada em aspectos históricos, em que se apresentam tópicos que
salientam as formações geográficas do Estado.

C

de maneira dissertativa, em que se discutem as várias divisões regionais do Estado com a finalidade de comprovar qual delas se apresenta como a mais bela.

D

sob forma narrativa, de início, e descritiva, a seguir, visando a despertar interesse turístico para as atrações que o Estado oferece.

E

de forma instrucional, como orientação a eventuais viajantes que se disponham a conhecer a região, apresentando-lhes uma ordem preferencial de visitação.

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Q87592

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-RN Prova: FCC - 2011 - TRE-RN - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q87592 Direito Processual Penal

O habeas corpus não

A

poderá ser impetrado por uma pessoa em favor de outrem.

B

poderá ser impetrado em defesa da sociedade, para rever decisão injusta.

C

poderá ser impetrado pelo Ministério Público.

D

comporta pedido de liminar.

E

poderá ser impetrado preventivamente.

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Q87591

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-RN Prova: FCC - 2011 - TRE-RN - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q87591 Direito Processual Penal

O exame de corpo de delito

A

é dispensável e pode ser suprido pela confissão do acusado.

B

não pode ser feito entre 22:00 e 6:00 horas.

C

não pode ser feito aos domingos e feriados.

D

pode ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.

E

deve ser sempre direto, não podendo jamais ser indireto.

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Q87590

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-RN Prova: FCC - 2011 - TRE-RN - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q87590 Direito Processual Penal

Considere a situação de quem:

I. É perseguido, logo após, pelo ofendido, em situação que faça presumir ser autor da infração penal.

II. É encontrado, logo depois, com objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração penal.

III. É surpreendido num bloqueio policial, de posse de objetos e instrumentos que façam presumir ser ele autor de infração penal praticada há dois dias.

Podem(m) ser preso(os) em flagrante quem se encontrar na(s) situação(ções) indicada(s) APENAS em

A

I e II.

B

I e III.

C

II e III.

D

I.

E

III.

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Q87589

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-RN Prova: FCC - 2011 - TRE-RN - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q87589 Direito Processual Penal

O inquérito policial

A

não pode correr em sigilo, devendo ser submetido à publicidade que rege o processo penal.

B

não pode ser instaurado por requisição do Ministério Público.

C

não pode ser arquivado pela autoridade policial, mesmo se forem insuficientes as provas da autoria do delito.

D

é um procedimento que, pela sua natureza, não permite ao indiciado requerer qualquer diligência.

E

será encaminhado ao juízo competente desacompanhado dos instrumentos do crime, que serão destruídos na delegacia de origem.

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Q87588

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-RN Prova: FCC - 2011 - TRE-RN - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q87588 Direito Penal

A restituição integral do valor apropriado aos cofres públicos pelo autor de peculato doloso, antes do recebimento da denúncia,

A

implica na extinção da punibilidade do agente.

B

caracteriza arrependimento posterior e a pena pode ser reduzida de um a dois terços.

C

constitui arrependimento eficaz, isentado o agente de pena.

D

não exclui o delito, nem implica em redução de pena, por já ter ocorrido a consumação.

E

constitui desistência voluntária e isenta o agente de pena.

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Q87587

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-RN Prova: FCC - 2011 - TRE-RN - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q87587 Direito Penal

Considere:

I. Tutor dativo.

II. Funcionário de empresa prestadora de serviço contratada para execução de atividade típica da Administração Pública.

III. Funcionário de empresa conveniada para execução de atividade típica da Administração Pública.

Equipara-se a funcionário público para os efeitos penais os indicados APENAS em

A

I e II.

B

I e III.

C

II.

D

III.

E

II e III.

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Q87586

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-RN Prova: FCC - 2011 - TRE-RN - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q87586 Direito Penal

Quando o agente dá início à execução de um delito e desiste de prosseguir em virtude da reação oposta pela vítima, ocorre

A

arrependimento eficaz.

B

crime consumado.

C

fato penalmente irrelevante.

D

desistência voluntária.

E

crime tentado.

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Q87585

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-RN Prova: FCC - 2011 - TRE-RN - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q87585 Direito Penal

O prazo de natureza penal fixado em um mês, inicia- do no dia 13 de janeiro de 2010, quarta-feira, expirou-se no dia

A

15 de fevereiro de 2010, segunda-feira.

B

14 de fevereiro de 2010, domingo.

C

13 de fevereiro de 2010, sábado.

D

12 de fevereiro de 2010, sexta-feira.

E

11 de fevereiro de 2010, quinta-feira.

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Q87584

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-RN Prova: FCC - 2011 - TRE-RN - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q87584 Direito Penal

João subtraiu, mediante destreza, a carteira do bolso de Paulo, contendo R$ 1.000,00 em dinheiro. Nesse caso, o sujeito passivo do crime é

A

o Estado.

B

Paulo.

C

o patrimônio.

D

a paz pública.

E

a coletividade.

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Q87583

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-RN Prova: FCC - 2011 - TRE-RN - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q87583 Direito Processual Civil - CPC 1973

Natanael é advogado do processo A. Tendo em vista decisão interlocutória desfavorável ao seu cliente e, em razão dos prejuízos iminentes relativos a esta decisão, Natanael interpôs agravo de instrumento, requerendo a juntada aos autos principais de cópia da petição do agravo de instrumento e do comprovante de sua interposição, assim como a relação dos documentos que instruíram o recurso no décimo dia da propositura do referido recurso. Neste caso, de acordo com o Código de Processo Civil, Natanael

A

extrapolou o prazo legal de quarenta e oito horas, o que acarretará a inadimissibilidade do agravo.

B

atendeu o prazo legal não havendo penalidade legal.

C

extrapolou o prazo legal de cinco dias, o que poderá acarretar a inadimissibilidade do agravo.

D

extrapolou o prazo legal de três dias, o que poderá acarretar a inadimissibilidade do agravo.

E

extrapolou o prazo legal de cinco dias, porém seu recurso poderá ainda ser admitido.

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Q87582

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-RN Prova: FCC - 2011 - TRE-RN - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q87582 Direito Processual Civil - CPC 1973

Gabriel, Joana e Bruna são testemunhas processuais do processo G. Gabriel é neto da autora. Joana não é parente de nenhuma das partes mas já foi condenada por crime de falso testemunho com sentença transitada em julgado. E, Bruna, também sem vínculos familiares, possui interesse no litígio. Segundo o Código Civil brasileiro, para testemunhar na lide, Gabriel, Joana e Bruna são, respectivamente,

A

impedido, suspeito e suspeito.

B

suspeito, impedido e suspeito.

C

impedido, suspeito e impedido.

D

impedido, impedido e suspeito.

E

suspeito, suspeito e impedido.

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Q87580

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-RN Prova: FCC - 2011 - TRE-RN - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q87580 Direito Processual Civil - CPC 1973

Em regra, na Ação em que for ré a sociedade que carece de personalidade jurídica, é competente o foro

A

do domicílio do autor.

B

onde a sociedade exerce a sua atividade principal.

C

do domicílio do sócio aparente da sociedade.

D

de qualquer localidade onde a sociedade tenha vínculo comercial.

E

onde a sociedade exerça atividades desde que dentro do Estado em que está estabelecida.

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Q87579

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-RN Prova: FCC - 2011 - TRE-RN - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q87579 Direito Processual Civil - CPC 1973

Em determinado processo o autor, Mauro, no ato da interposição de recurso, deixou de recolher as despesas processuais referentes ao porte de remessa e retorno de autos. Neste caso, de acordo com o Código de Processo Civil,

A

o recurso deverá ser recebido normalmente, tendo em vista que não há obrigatoriedade de recolhimento de despesas referentes ao porte de remessa e retorno de autos.

B

o recurso deverá ser considerado deserto.

C

Mauro deverá ser intimado para suprir a irregularidade e recolher as despesas restantes no prazo de cinco dias.

D

Mauro deverá ser intimado para suprir a irregularidade e recolher as despesas restantes no prazo de quarenta e oito horas.

E

Mauro deverá ser intimado para suprir a irregularidade e recolher as despesas restantes no prazo de três dias.

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