Questões de Concurso Para dpe-to

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Q301604
Filosofia do Direito O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-TO Prova: CESPE - 2013 - DPE-TO - Defensor Público |
Q301604 Filosofia do Direito
Com relação ao conceito de justiça, assinale a opção correta.
Alternativas
Q301603
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-TO Prova: CESPE - 2013 - DPE-TO - Defensor Público |
Q301603 Direito Urbanístico
Suponha que dois municípios limítrofes tenham decidido instituir, mediante leis ordinárias aprovadas por suas respectivas câmaras municipais, uma só região metropolitana, visando a melhor integração, planejamento e execução de funções de interesse comum de ambas as cidades. Nas leis aprovadas, foram estabelecidas, ainda, diretrizes para o desenvolvimento urbano, a serem implementadas de forma conjunta. Em face dessa situação, assinale a opção correta.
Alternativas
Q301602
Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 , Áreas de preservação permanente – APP , Outros temas de Código Florestal ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-TO Prova: CESPE - 2013 - DPE-TO - Defensor Público |
Q301602 Direito Ambiental
A respeito da proteção e uso das florestas e demais formas de vegetação nativa, assinale a opção correta.
Alternativas
Q301601
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-TO Prova: CESPE - 2013 - DPE-TO - Defensor Público |
Q301601 Direito Ambiental
Considerando os instrumentos de gestão de recursos hídricos previstos na Lei n.º 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q301600
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Defesa do Consumidor Em Juízo , Direitos Básicos do Consumidor , Tutela Processual do Consumidor , Inversão do Ônus da Prova , Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos , Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto , Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço , Contratos de Adesão , Prazos no Contrato de Consumo , Cláusulas Abusivas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-TO Prova: CESPE - 2013 - DPE-TO - Defensor Público |
Q301600 Direito do Consumidor
Em relação aos direitos do consumidor e à defesa do consumidor em juízo, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
121: D
122: C
123: D
124: E
125: A
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