Questões de Concurso para UFRPE

Ano: 2024 Banca: FADURPE Órgão: UFRPE Prova: FADURPE - 2024 - UFRPE - Assistente em Administração |

Q3008111 Gestão de Pessoas

Sobre avaliação de desempenho e liderança, assinale a alternativa correta.

A

A avaliação de desempenho é uma ferramenta essencial para identificar áreas de melhoria e desenvolvimento dos colaboradores, além de servir como base para decisões de promoção e remuneração.

B

A liderança transformacional se caracteriza por incentivar a inovação e o desenvolvimento dos colaboradores, focando em sua motivação por recompensas financeiras.

C

A avaliação de desempenho deve ser realizada exclusivamente pelos líderes diretos dos colaboradores, sem envolver feedback de outros membros da equipe ou avaliações de 360 graus.

D

O feedback positivo durante a avaliação de desempenho deve ser evitado, pois pode criar uma sensação de complacência nos colaboradores.

E

A liderança autocrática é a única indicada em situações de crise, pois permite decisões rápidas e centralizadas.

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Q3008110

Ano: 2024 Banca: FADURPE Órgão: UFRPE Prova: FADURPE - 2024 - UFRPE - Assistente em Administração |

Q3008110 Gestão de Pessoas

Ana é líder de uma equipe de vendas em uma empresa de tecnologia. Recentemente, ela percebeu que dois membros de sua equipe, Marcos e João, têm tido dificuldades para trabalhar juntos, resultando em conflitos frequentes. Marcos é altamente motivado e orientado a resultados, enquanto João valoriza mais a cooperação e o trabalho em equipe. Ana está preocupada que esses conflitos estejam afetando o desempenho geral da equipe e deseja encontrar uma solução que mantenha ambos motivados e focados em seus objetivos. Com base nesse cenário, qual das alternativas a seguir seria a melhor abordagem para Ana gerenciar esse conflito e melhorar o trabalho em equipe?

A

Ana deve ignorar o conflito entre Marcos e João, acreditando que eles resolverão suas diferenças por conta própria.

B

Ana deve definir claramente as responsabilidades de cada um, incentivando a competição interna para que ambos aumentem sua produtividade.

C

Ana deve promover uma sessão de mediação entre Marcos e João, buscando um entendimento sobre as expectativas e estilos de trabalho de cada um, para que possam colaborar de forma mais eficaz.

D

Ana deve centralizar as decisões, atribuindo tarefas específicas a cada um para evitar a necessidade de cooperação entre Marcos e João.

E

Ana deve transferir um dos colaboradores para outra equipe, eliminando o conflito de forma definitiva.

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Q3008109

Ano: 2024 Banca: FADURPE Órgão: UFRPE Prova: FADURPE - 2024 - UFRPE - Assistente em Administração |

Q3008109 Gestão de Pessoas

Carlos é gerente de uma equipe em uma grande empresa. Ele observa que, apesar de enviar e-mails formais regularmente para toda a equipe, alguns colaboradores frequentemente parecem não estar cientes das informações mais recentes ou das mudanças nas políticas da empresa. Ele também percebe que alguns membros da equipe preferem discutir questões importantes durante conversas informais no corredor ou em grupos de chat, nos quais se sentem mais à vontade para expressar suas opiniões. Carlos está preocupado que a comunicação informal esteja criando um ambiente onde informações críticas podem ser mal interpretadas ou não serem compartilhadas de maneira consistente. Com base nesse cenário, responda:

Qual das alternativas a seguir melhor descreve como Carlos deve abordar a comunicação formal e informal para melhorar a disseminação de informações em sua equipe?

A

Carlos deve limitar a comunicação informal e garantir que todas as informações sejam transmitidas apenas por canais formais, como e-mails e reuniões, para evitar mal-entendidos.

B

Carlos deve encorajar a comunicação informal, permitindo que os colaboradores discutam questões importantes fora dos canais formais, já que isso pode aumentar a motivação e o engajamento.

C

Carlos deve complementar a comunicação formal com informal, utilizando ambos os tipos de comunicação de forma estratégica para garantir que a equipe esteja bem informada e alinhada.

D

Carlos deve estabelecer regras estritas para que toda comunicação seja registrada formalmente, eliminando a comunicação informal para garantir clareza e responsabilidade.

E

Carlos deve permitir que a comunicação informal substitua a formal, pois é mais rápida e eficaz para disseminar informações entre os membros da equipe.

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Q3008108

Ano: 2024 Banca: FADURPE Órgão: UFRPE Prova: FADURPE - 2024 - UFRPE - Assistente em Administração |

Q3008108 Gestão de Pessoas

Sobre as barreiras na comunicação interpessoal, assinale a alternativa correta.

A

Barreiras semânticas ocorrem quando há uma diferença entre o significado pretendido pelo emissor e o significado compreendido pelo receptor, muitas vezes devido ao uso de jargões ou terminologias técnicas.

B

Barreiras físicas, como ruídos ou interrupções, são sempre inevitáveis e não podem ser minimizadas com estratégias de comunicação adequadas.

C

Barreiras emocionais são geralmente positivas, pois ajudam a filtrar informações desnecessárias e a manter o foco na mensagem principal.

D

Barreiras culturais não afetam a comunicação interpessoal dentro de organizações que tenham uma cultura organizacional bem definida e homogênea.

E

Barreiras organizacionais são exclusivas de empresas que operam em ambientes físicos altamente dispersos, como empresas multinacionais.

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Q3008107

Ano: 2024 Banca: FADURPE Órgão: UFRPE Prova: FADURPE - 2024 - UFRPE - Assistente em Administração |

Q3008107 Administração Geral

Sobre as funções administrativas, assinale a alternativa correta.

A

A função de planejamento envolve a definição de metas de longo prazo, não sendo necessário o estabelecimento de objetivos de curto prazo ou o detalhamento das ações necessárias para atingi-las.

B

A função de organização diz respeito à alocação de recursos humanos e materiais, definindo a estrutura da organização e distribuindo responsabilidades e autoridade para alcançar os objetivos estabelecidos.

C

A função de direção consiste na supervisão estrita e controle das atividades dos subordinados, não envolvendo motivação, comunicação ou liderança.

D

A função de controle é realizada apenas no final do processo administrativo, para verificar se os resultados alcançados estão de acordo com o planejado, sem a possibilidade de ajustes durante a execução das atividades.

E

A função de coordenação é uma etapa autônoma e isolada, que não se relaciona com as demais funções administrativas, como planejamento, organização, direção e controle.

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Q3008106

Ano: 2024 Banca: FADURPE Órgão: UFRPE Prova: FADURPE - 2024 - UFRPE - Assistente em Administração |

Q3008106 Administração Geral

Em relação às funções administrativas, analise as afirmações a seguir e identifique quais são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) A função de organização envolve a estruturação de recursos e atividades para alcançar os objetivos definidos no planejamento.
( ) A função de direção está relacionada à liderança e orientação das pessoas para que executem as tarefas planejadas.
( ) O controle é a função que antecede o planejamento, sendo responsável por definir os objetivos da organização.
( ) Planejamento é a função que estabelece os padrões de desempenho e toma ações corretivas para assegurar que os resultados estejam de acordo com o planejado.
( ) A organização e o controle são funções que atuam juntas para garantir que os recursos sejam usados de forma eficiente.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

A

V, V, F, F, V.

B

V, F, F, V, F.

C

F, V, F, V, V.

D

V, V, F, V, V.

E

V, F, V, F, F.

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Q3008105

Ano: 2024 Banca: FADURPE Órgão: UFRPE Prova: FADURPE - 2024 - UFRPE - Assistente em Administração |

Q3008105 Administração Geral

João é gerente de uma empresa que recentemente adotou uma estrutura matricial. Em sua nova função, ele percebe que está reportando tanto ao gerente funcional de sua área quanto ao gerente de projeto ao qual foi designado. Além disso, João notou que alguns colegas estão enfrentando dificuldades para conciliar as orientações divergentes que recebem de ambos os gerentes. Com base nesse cenário, pode-se afirmar que a estrutura matricial

A

é eficaz em evitar conflitos, pois os colaboradores têm apenas um supervisor.

B

pode gerar conflitos de autoridade devido à dualidade de comando, mas também oferece flexibilidade na alocação de recursos.

C

é recomendada para organizações pequenas, nas quais a comunicação entre departamentos é fácil e direta.

D

impede a flexibilidade na organização, limitando as possibilidades de inovação.

E

elimina a necessidade de coordenação entre diferentes departamentos, facilitando a gestão.

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Q3008104

Ano: 2024 Banca: FADURPE Órgão: UFRPE Prova: FADURPE - 2024 - UFRPE - Assistente em Administração |

Q3008104 Administração Geral

Complete as lacunas nas afirmações a seguir, relacionadas às funções administrativas e à racionalização do trabalho.

A função administrativa de ____________ envolve a definição dos objetivos e a criação de planos para alcançar esses objetivos.
____________ é a função administrativa que garante que as atividades estão sendo executadas conforme o planejado, tomando ações corretivas quando necessário.
A racionalização do trabalho visa a eliminar ____________ e melhorar a eficiência, otimizando o uso de recursos e reduzindo desperdícios.

Assinale a alternativa cujas palavras completam corretamente as lacunas, na sequência.

A

controle; Planejamento; entraves burocráticos.

B

direção; Controle; excesso de mão de obra.

C

planejamento; Controle; desperdícios de tempo e recursos.

D

organização; Direção; passivos não operacionais.

E

planejamento; Controle; os stakeholders.

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Q3008103

Ano: 2024 Banca: FADURPE Órgão: UFRPE Prova: FADURPE - 2024 - UFRPE - Assistente em Administração |

Q3008103 Administração Geral

Sobre os tipos de organização e estruturas organizacionais, assinale a alternativa correta.

A

Em uma estrutura organizacional funcional, as atividades são agrupadas com base em produtos ou projetos específicos, promovendo flexibilidade e inovação.

B

A estrutura matricial combina características da estrutura funcional e da estrutura por projeto, permitindo que os colaboradores tenham dois chefes: um funcional e outro de projeto.

C

A departamentalização geográfica agrupa as atividades com base nas habilidades e conhecimentos dos funcionários, independentemente da localização.

D

Na estrutura divisional, os departamentos são organizados com base em processos internos, como produção e logística.

E

A estrutura linear é a mais complexa e flexível, favorecendo a comunicação horizontal entre os departamentos.

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Q3008102

Ano: 2024 Banca: FADURPE Órgão: UFRPE Prova: FADURPE - 2024 - UFRPE - Assistente em Administração |

Q3008102 Administração Geral

Sobre a comunicação e liderança no ambiente de trabalho, assinale a alternativa correta.

A

A comunicação eficaz envolve não apenas a transmissão clara de informações, mas também o foco numa interação unilateral.

B

A liderança autoritária é a mais eficaz em ambientes que exigem inovação e criatividade, pois estabelece regras rígidas e inegociáveis.

C

A comunicação informal, como conversas de corredor, não deve complementar a comunicação formal e fortalecer as relações interpessoais no trabalho.

D

Líderes transformacionais inspiram e motivam suas equipes ao enfatizar a importância de metas compartilhadas e o desenvolvimento pessoal.

E

Barreiras de comunicação, como preconceitos e falta de clareza, podem gerar mal-entendidos e conflitos no ambiente de trabalho, mas não há nada que o líder possa fazer para lidar com isso.

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Q3008101

Ano: 2024 Banca: FADURPE Órgão: UFRPE Prova: FADURPE - 2024 - UFRPE - Assistente em Administração |

Q3008101 Administração Geral

Sobre a motivação no ambiente de trabalho, assinale a alternativa correta.

A

A motivação intrínseca é impulsionada por fatores como recompensas financeiras e reconhecimento público.

B

A motivação extrínseca depende de fatores como satisfação pessoal e o sentido de propósito no trabalho.

C

Funcionários motivados intrinsecamente geralmente apresentam um desempenho inferior aos motivados extrinsecamente, pois não buscam recompensas tangíveis.

D

A teoria de Maslow sobre a hierarquia das necessidades sugere que as necessidades de segurança devem ser atendidas antes das necessidades de autorrealização.

E

Um ambiente de trabalho que favorece a autonomia e o desenvolvimento profissional tende a diminuir a motivação intrínseca dos funcionários.

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Q3008100

Ano: 2024 Banca: FADURPE Órgão: UFRPE Prova: FADURPE - 2024 - UFRPE - Assistente em Administração |

Q3008100 Direito Constitucional

Com base no artigo 41 da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre a estabilidade dos servidores públicos, analise as afirmações a seguir.

1) Os servidores públicos adquirem estabilidade após três anos de efetivo exercício no cargo, desde que aprovados em avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
2) A estabilidade do servidor público pode ser extinta em caso de insuficiência de desempenho, conforme regulamentado em lei complementar.
3) O servidor público estável não pode ser demitido em hipótese alguma, salvo por decisão judicial transitada em julgado.
4) A perda do cargo por servidor estável só pode ocorrer mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
5) A exoneração de servidor estável por motivo de extinção do cargo pode ser feita sem direito a indenização.

Estão corretas, apenas:

A

1 e 4.

B

2, 3 e 5.

C

1, 3 e 4.

D

2, 4 e 5.

E

1, 2 e 4.

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Q3008099

Ano: 2024 Banca: FADURPE Órgão: UFRPE Prova: FADURPE - 2024 - UFRPE - Assistente em Administração |

Q3008099 Direito Constitucional

Sobre as disposições do artigo 39 da Constituição Federal de 1988, que trata da formação, valorização e remuneração dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.

A

O Regime Jurídico dos servidores públicos civis da administração direta, autárquica e fundacional pode variar conforme as disposições legais, permitindo a adoção de diferentes regimes jurídicos, conforme previsto da legislação vigente.

B

A valorização do servidor público, segundo o artigo 39, consiste exclusivamente na garantia de remuneração por subsídio, o que inclui gratificações baseadas no desempenho.

C

A formação continuada dos servidores públicos é opcional e depende exclusivamente do interesse do servidor, sem influenciar na sua progressão na carreira.

D

A progressão na carreira dos servidores públicos, conforme o artigo 39, está vinculada apenas ao tempo de serviço, independentemente de capacitação ou avaliação de desempenho.

E

A remuneração dos servidores públicos estabelecida no artigo 39 é composta exclusivamente por um valor fixo (subsídio), sendo vedada qualquer forma de acréscimo remuneratório.

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Q3008098

Ano: 2024 Banca: FADURPE Órgão: UFRPE Prova: FADURPE - 2024 - UFRPE - Assistente em Administração |

Q3008098 Administração Pública

Sobre os princípios que regem a Administração Pública conforme o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

A

O princípio da legalidade obriga a Administração Pública a atuar conforme a lei, sem discricionariedade.

B

O princípio da pessoalidade determina que a Administração deve dispensar ao cidadão tratamento equivalente a suas atitudes.

C

O princípio da moralidade exige que os atos da Administração Pública sejam éticos e respeitem os padrões de honestidade e probidade.

D

O princípio da publicidade assegura que todos os atos administrativos devem ser realizados de forma sigilosa para proteger o interesse público.

E

O princípio da eficiência busca valorizar o servidor público visando a motivá-lo no cumprimento de suas obrigações.

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Q3008097

Ano: 2024 Banca: FADURPE Órgão: UFRPE Prova: FADURPE - 2024 - UFRPE - Assistente em Administração |

Q3008097 Administração Pública

Associe os conceitos de governabilidade na Administração Pública (Coluna 1) com suas descrições adequadas (Coluna 2).
Coluna 1 (Conceitos):
1) Governabilidade
2) Legitimidade
3) Manutenção da Ordem
4) Centralização das Decisões
5) Eficiência Administrativa

Coluna 2 (Descrições):
a) Capacidade do governo de manter a estabilidade política e a ordem pública, garantindo o cumprimento das leis.
b) A aceitação e reconhecimento das políticas públicas pelos cidadãos e instituições, assegurando o apoio necessário para sua implementação.
c) A habilidade do governo de implementar políticas públicas com o suporte das instituições e da sociedade, assegurando sua continuidade.
d) Processo de tomar decisões administrativas sem a necessidade de apoio ou aprovação de outras instituições.
e) Foco na otimização dos processos internos, garantindo a execução eficiente das tarefas administrativas.

Qual das seguintes alternativas contém as associações corretas?

A

1-a, 2-d, 3-b, 4-c, 5-e

B

1-c, 2-b, 3-a, 4-d, 5-e

C

1-d, 2-a, 3-e, 4-b, 5-c

D

1-b, 2-e, 3-c, 4-a, 5-d

E

1-e, 2-d, 3-a, 4-c, 5-b

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Q3008096

Ano: 2024 Banca: FADURPE Órgão: UFRPE Prova: FADURPE - 2024 - UFRPE - Assistente em Administração |

Q3008096 Administração Pública

Sobre accountability na administração pública, assinale a alternativa correta.

A

Refere-se à obrigação dos gestores privados de prestar contas sobre suas ações ao setor público.

B

É uma prática que visa à centralização das decisões nos níveis superiores da administração pública.

C

Inclui a transparência nos processos de tomada de decisão, sem orientar a responsabilização dos gestores.

D

É limitada à aplicação de sanções em casos de corrupção.

E

Envolve a transparência, a prestação de contas e a responsabilização dos servidores públicos.

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Q3008095

Ano: 2024 Banca: FADURPE Órgão: UFRPE Prova: FADURPE - 2024 - UFRPE - Assistente em Administração |

Q3008095 Administração Pública

Sobre governança na Administração Pública, assinale a alternativa correta.

A

Implica a centralização das decisões nas mãos do chefe do Executivo.

B

Envolve as separações das funções do governo e de empresas na formulação de seus regimentos.

C

Exclui a sociedade civil dos processos decisórios.

D

Refere-se à coordenação das políticas públicas com foco na transparência e participação social.

E

É sinônimo de governabilidade, focando-se apenas na legitimidade das instituições.

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Q3008094

Ano: 2024 Banca: FADURPE Órgão: UFRPE Provas: FADURPE - 2024 - UFRPE - Assistente em Administração | FADURPE - 2024 - UFRPE - Técnico em Agropecuária | FADURPE - 2024 - UFRPE - Técnico de Laboratório / Área Fisiologia e Farmacologia | FADURPE - 2024 - UFRPE - Técnico de Laboratório / Área Fitopatologia e Biologia Molecular | FADURPE - 2024 - UFRPE - Técnico de Laboratório / Área Química | FADURPE - 2024 - UFRPE - Técnico de Laboratório/Área Eletrônica/Eletrotécnica | FADURPE - 2024 - UFRPE - Técnico de Laboratório/Área Histologia | FADURPE - 2024 - UFRPE - Técnico de Tecnologia da Informação / Área Sistema | FADURPE - 2024 - UFRPE - Técnico de Tecnologia da Informação / Área Web Design | FADURPE - 2024 - UFRPE - Técnico de Tecnologia da Informação / Área Suporte e Redes | FADURPE - 2024 - UFRPE - Técnico em Contabilidade |

Q3008094 Legislação Federal

Segundo o Decreto nº 9.203/2017, constitui diretriz da governança pública

A

promover a comunicação, somente mediante requisição do interessado, sobre atividades e resultados da organização, de maneira a fortalecer o acesso público à informação.

B

implementar controles internos fundamentados na gestão de risco, que privilegiará ações estratégicas de prevenção antes de processos sancionadores.

C

editar e revisar atos normativos, pautando-se pelas boas práticas regulatórias e pela legitimidade, estabilidade e coerência do ordenamento jurídico, vedadas consultas públicas em assuntos relativos à governança pública.

D

direcionar ações para a busca de resultados para a Administração Pública, encontrando soluções tempestivas e inovadoras para lidar com recursos ilimitados provenientes de impostos, para manutenção das prioridades estabelecidas.

E

monitorar o desempenho e avaliar a concepção e a implementação das ações prioritárias para assegurar que as diretrizes estratégicas sejam observadas, dispensando-se a análise de resultados, pois escapam o planejamento da governança pública.

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Q3008093

Ano: 2024 Banca: FADURPE Órgão: UFRPE Provas: FADURPE - 2024 - UFRPE - Assistente em Administração | FADURPE - 2024 - UFRPE - Técnico em Agropecuária | FADURPE - 2024 - UFRPE - Técnico de Laboratório / Área Fisiologia e Farmacologia | FADURPE - 2024 - UFRPE - Técnico de Laboratório / Área Fitopatologia e Biologia Molecular | FADURPE - 2024 - UFRPE - Técnico de Laboratório / Área Química | FADURPE - 2024 - UFRPE - Técnico de Laboratório/Área Eletrônica/Eletrotécnica | FADURPE - 2024 - UFRPE - Técnico de Laboratório/Área Histologia | FADURPE - 2024 - UFRPE - Técnico de Tecnologia da Informação / Área Sistema | FADURPE - 2024 - UFRPE - Técnico de Tecnologia da Informação / Área Web Design | FADURPE - 2024 - UFRPE - Técnico de Tecnologia da Informação / Área Suporte e Redes | FADURPE - 2024 - UFRPE - Técnico em Contabilidade |

Q3008093 Legislação Federal

Mariana está com Doutorado em curso na UFRPE na área de Desenvolvimento Urbano e, para embasar sua tese, precisará acessar informações de interesse público sobre ocupações territoriais dos séculos XVIII e XIX, em poder do Estado de Pernambuco. Ocorre que tais documentos, datados da época, não foram digitalizados, então a manipulação indevida pode prejudicar sua integridade. Diante das circunstâncias, será necessária a programação do Estado para disponibilização de funcionário apto para manuseio dos documentos e gastos com a digitalização das informações requeridas.

Considerando a situação hipotética apresentada e com base na Lei nº 12.527/2011, assinale a alternativa correta.

A

Mariana deverá apresentar ao Estado de Pernambuco pedido de acesso às informações, com sua identificação, a especificação das informações requeridas e, obrigatoriamente, a exposição dos motivos determinantes de sua solicitação.

B

O Estado de Pernambuco deverá, em prazo não superior a 10 (dez) dias, prorrogáveis por igual período, comunicar a Mariana a data, o local e o modo para se realizar a consulta e efetuar a reprodução dos documentos necessários para sua tese.

C

Verificada a impossibilidade de obtenção de cópias dos documentos, Mariana poderá solicitar que, a suas expensas e sob supervisão de servidor público, a reprodução seja feita por meio que não ponha em risco a conservação do documento original.

D

No caso de indeferimento de acesso às informações requeridas, Mariana poderá interpor recurso contra a decisão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da sua ciência.

E

O Estado de Pernambuco poderá cobrar a Mariana, independentemente de sua situação econômica, o ressarcimento dos custos dos serviços e materiais empregados na busca e fornecimento das informações para sua tese.

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Q3008092

Ano: 2024 Banca: FADURPE Órgão: UFRPE Provas: FADURPE - 2024 - UFRPE - Assistente em Administração | FADURPE - 2024 - UFRPE - Técnico em Agropecuária | FADURPE - 2024 - UFRPE - Técnico de Laboratório / Área Fisiologia e Farmacologia | FADURPE - 2024 - UFRPE - Técnico de Laboratório / Área Fitopatologia e Biologia Molecular | FADURPE - 2024 - UFRPE - Técnico de Laboratório / Área Química | FADURPE - 2024 - UFRPE - Técnico de Laboratório/Área Eletrônica/Eletrotécnica | FADURPE - 2024 - UFRPE - Técnico de Laboratório/Área Histologia | FADURPE - 2024 - UFRPE - Técnico de Tecnologia da Informação / Área Sistema | FADURPE - 2024 - UFRPE - Técnico de Tecnologia da Informação / Área Web Design | FADURPE - 2024 - UFRPE - Técnico de Tecnologia da Informação / Área Suporte e Redes | FADURPE - 2024 - UFRPE - Técnico em Contabilidade |

Q3008092 Legislação Federal

Sobre a digitalização da administração pública e da prestação digital de serviços públicos tratada na Lei 14.129/2021, assinale a alternativa incorreta.

A

Os documentos e os atos processuais serão válidos em meio digital mediante o uso de assinatura eletrônica, desde que respeitados parâmetros de autenticidade, de integridade e de segurança adequados para os níveis de risco em relação à criticidade da decisão, da informação ou do serviço específico, nos termos da lei.

B

Os atos processuais em meio eletrônico consideram-se realizados no dia e na hora do recebimento pelo sistema informatizado de gestão de processo administrativo eletrônico do órgão ou da entidade, o qual deverá fornecer recibo eletrônico de protocolo que os identifique.

C

A administração pública utilizará soluções digitais para a gestão de suas políticas finalísticas e administrativas e para o trâmite de processos administrativos eletrônicos.

D

Quando o ato processual tiver que ser praticado em determinado prazo, por meio eletrônico, serão considerados tempestivos os efetivados, salvo disposição em contrário, até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia do prazo, no horário local.

E

Entes públicos que emitem atestados, certidões, diplomas ou outros documentos comprobatórios com validade legal poderão fazê-lo em meio digital, assinados eletronicamente.

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