A fase da despesa que verifica o direito adquirido pelo
credor e tem por base os títulos e documentos
comprobatórios do respectivo crédito é denominada de
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária,
operacional e patrimonial da União e das entidades da
administração direta e indireta, quanto à legalidade,
legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e
renúncia de receitas, será exercida pelo (a):