Questões de Concurso Para codevasf
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É responsabilidade das organizações estabelecer procedimentos para que seus empregados estejam conscientes de suas funções e responsabilidades em atingir a conformidade com relação aos procedimentos e requisitos de preparação e atendimento a emergências determinados pela política ambiental.
A promoção de políticas e medidas que limitem ou reduzam emissões de gases de efeito estufa não controlados pelo Protocolo de Montreal está contemplada no Protocolo de Quioto.
A Convenção de Roterdã aplica-se a substâncias químicas proibidas ou severamente restritas, inclusive materiais radioativos e armas químicas.
O controle de movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e seu depósito é um dos temas contemplados na Convenção de Basileia.
É exigido prévio licenciamento ambiental para o funcionamento de estabelecimentos que utilizem recursos ambientais efetiva ou potencialmente poluidores.