Questões de Concurso para MPE-BA

Q2102363

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Assistente Técnico-Administrativo |

Q2102363 Direito Constitucional

O estado da Bahia possui diversos rios, a exemplo do Subaré, que corta os municípios de Feira de Santana, São Gonçalo dos Campos e Santo Amaro. De acordo com a Constituição Federal, dentre os bens dos Estados, estão:

A

Os potenciais de energia hidráulica.

B

Os recursos minerais, inclusive os do subsolo.

C

As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

D

As terras devolutas não compreendidas entre as da União.

E

Os lagos, os rios e quaisquer correntes de água em terrenos que banhem mais de um estado.

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Q2102362

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Assistente Técnico-Administrativo |

Q2102362 Direito Administrativo

Nos termos da Constituição Federal, em caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular. Trata-se do instituto da requisição administrativa, que

A

gera direito à indenização posterior, se houver dano.

B

em uma situação de emergência, não gera direito à indenização.

C

gera direito à indenização posterior, independente de comprovação de dano.

D

gera direito à indenização posterior, se comprovada má- -fé do poder público.

E

gera direito à indenização antecipada, independente de comprovação de dano.

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Q2102361

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Assistente Técnico-Administrativo |

Q2102361 Direito Administrativo

“A indisponibilidade de bens poderá ser decretada sem a oitiva prévia do réu, sempre que o contraditório prévio puder comprovadamente frustrar a efetividade da medida ou houver outras circunstâncias que recomendem a proteção liminar, não podendo a urgência ser presumida.” Considerando a Lei de Improbidade Administrativa, a afirmativa anterior

A

é falsa, pois a lei veda a indisponibilidade de bens.

B

está incorreta, pois a urgência pode ser presumida pelo juiz.

C

está correta e corresponde a um dispositivo da Lei nº 8.429/ 1992.

D

é falsa, pois a indisponibilidade depende da oitiva prévia do réu.

E

está correta, mas não tem previsão na lei e sim na Constituição.

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Q2102360

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Assistente Técnico-Administrativo |

Q2102360 Direito Administrativo

Quanto à Lei de Improbidade Administrativa, considere que determinado agente público tenha praticado um ato de enriquecimento ilícito, vindo a falecer antes de cumprir a condenação. Considerando o caso hipotético, o filho de agente ímprobo, que também é agente público no mesmo órgão,

A

não terá direito à herança.

B

não sofrerá consequências.

C

perderá o cargo que ocupa.

D

deve ser transferido para outro órgão.

E

responde civilmente até o limite da herança.

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Q2102359

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Assistente Técnico-Administrativo |

Q2102359 Direito Administrativo

Sobre a responsabilidade extracontratual do Estado, considere que determinado agente do Ministério Público da Bahia, por desídia, comprovada em processo administrativo disciplinar, tenha causado danos materiais a um cidadão. Considerando o caso hipotético, o cidadão deverá:

A

Mover a ação de indenização contra o agente, pois se trata de caso de desídia.

B

Propor ação de indenização contra o Ministério Público que tem responsabilidade integral.

C

Mover a ação de indenização contra o agente, pois já comprovada a culpa em processo disciplinar.

D

Propor ação de indenização contra o Estado da Bahia que tem responsabilidade objetiva, nos termos da Constituição.

E

Acionar judicialmente o Procurador-Geral de Justiça, no comando hierárquico do órgão, para obter a indenização.

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Q2102355

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Assistente Técnico-Administrativo |

Q2102355 Direito Administrativo

Conforme previsto na doutrina clássica do Direito Administrativo, assinale a alternativa que apresenta poderes e deveres do administrador público (tema distinto de poderes administrativos).

A

Dever de eficiência; dever de razoabilidade; dever de punir; e, poder-dever vinculado.

B

Poder-dever de agir; dever de probidade; dever de prestar contas; e, dever de eficiência.

C

Poder-dever de polícia; dever normativo; dever de transparência; e, dever hierárquico.

D

Dever de moralidade; dever de eficácia; dever de legalidade; e, poder-dever de improbidade.

E

Dever de impessoalidade; dever de transparência; dever de tributar; e, poder-dever normativo.

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Q2102354

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Assistente Técnico-Administrativo |

Q2102354 Direito Administrativo

Sobre os poderes administrativos, assinale a afirmativa correta.

A

Um ato administrativo pode decorrer do uso de mais de um poder.

B

O poder disciplinar justifica a interdição de uma escola por condições insalubres.

C

O poder de polícia justifica a demissão de um agente militar por abandono de cargo.

D

Um ato administrativo pode decorrer simultaneamente do poder hierárquico e do poder de polícia.

E

Poder disciplinar e poder de polícia podem ser utilizados na prática de um mesmo ato administrativo.

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Q2102353

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Assistente Técnico-Administrativo |

Q2102353 Direito Administrativo

Em relação às espécies de atos administrativos – normativo; ordinatório; negocial; enunciativo; e, punitivo, assinale a afirmativa correta.

A

Algum ato enunciativo é punitivo.

B

Nenhum ato administrativo punitivo é negocial.

C

Todo ato administrativo ordinatório é normativo.

D

Todo ato administrativo enunciativo é ordinatório.

E

Nenhum ato administrativo negocial é enunciativo.

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Q2102352

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Assistente Técnico-Administrativo |

Q2102352 Direito Administrativo

Suponha que um determinado ato administrativo tenha sido praticado pela autoridade “B”, durante as férias da autoridade “A” que é titular da atribuição legal exclusiva. Quanto ao assunto, assinale a afirmativa correta.

A

A autoridade “B” pode praticar o ato administrativo porque o titular da atribuição estava de férias.

B

O referido ato administrativo possui vício de sujeito e não poderá ser convalidado pela autoridade “A”.

C

O referido ato administrativo se classifica como ato complexo, já que foi praticado por outro agente público.

D

Um dos atributos do ato administrativo é a presunção de veracidade; por isso, o ato não pode ser questionado.

E

Um dos atributos do ato administrativo é a autoexecutoriedade, o que permite sua prática pela autoridade “B”.

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Q2102351

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Assistente Técnico-Administrativo |

Q2102351 Raciocínio Lógico

Considere que Rogério é Promotor de Justiça, trabalha no MPBA e tem as seguintes tradições:
• Sempre que vai atuar em um caso, Rogério compra um terno novo. • Rogério só usa sapato marrom quando vai representar.
Se em determinado dia Rogério tiver comprado um terno novo e for trabalhar de sapato marrom, é certamente verdade que:

A

Rogério vai representar.

B

Rogério irá atuar em um caso.

C

Rogério irá atuar em um caso e irá representar.

D

Rogério não irá atuar em um caso nem irá representar.

E

As informações fornecidas são insuficientes para se afirmar qualquer coisa.

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Q2102350

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Assistente Técnico-Administrativo |

Q2102350 Raciocínio Lógico

Considere que um candidato ao concurso do MPBA fez a seguinte afirmação:
“Se irei trabalhar no MPBA, farei um bom trabalho ou serei reprovado no estágio probatório”.
Dentro das regras da lógica, qual é a negação dessa proposição?

A

Irei trabalhar no MPBA e não farei um bom trabalho e não serei reprovado no estágio probatório.

B

Irei trabalhar no MPBA e não farei um bom trabalho ou não serei reprovado no estágio probatório.

C

Se irei trabalhar no MPBA, não farei um bom trabalho ou não serei reprovado no estágio probatório.

D

Se não irei trabalhar no MPBA, não farei um bom trabalho ou não serei reprovado no estágio probatório.

E

Se não farei um bom trabalho e não serei reprovado no estágio probatório, então irei trabalhar no MPBA.

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Q2102349

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Assistente Técnico-Administrativo |

Q2102349 Raciocínio Lógico

Sérgio é assistente técnico-administrativo do MPBA e trabalha no setor que avalia petições realizadas ao MPBA e as classifica em “procedentes” e “improcedentes”. Certo dia, ele constatou que 15% das petições avaliadas eram improcedentes e que o total de petições procedentes superava em 42 unidades as improcedentes. De acordo com essas informações, o total de petições que Sérgio avaliou nesse dia pertence a qual dos intervalos a seguir?

A

50 a 70 petições.

B

71 a 120 petições.

C

121 a 190 petições.

D

191 a 270 petições.

E

271 a 300 petições.

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Q2102348

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Assistente Técnico-Administrativo |

Q2102348 Raciocínio Lógico

Considere a seguinte sequência lógica, em que X é um de seus elementos:
20.156, 10.076, 5.036, X, 1.256, 626, 311
Qual é o valor da soma dos algarismos de X?

A

10

B

11

C

12

D

13

E

14

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Q2102346

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Assistente Técnico-Administrativo |

Q2102346 Raciocínio Lógico

Em uma determinada penitenciária há dois pavilhões: um pavilhão contém detentos que sempre falam mentira e no outro pavilhão há detentos que só falam a verdade. Um Promotor de Justiça visitou o presídio e conversou com cinco detentos: Antônio, Bruno, Cláudio, Daniel e Elias, que lhe fizeram as seguintes afirmações:
• Antônio: Daniel e Elias são do meu pavilhão. • Bruno: Todas as manhãs tomamos banho de sol aqui na penitenciária. • Cláudio: Antônio é do meu pavilhão. • Daniel: Só tomamos banho de sol segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira e sábado. • Elias: Cláudio pertence ao pavilhão dos mentirosos.
Sabendo-se que três dos detentos ouvidos pelo Promotor pertencem ao pavilhão dos que falam a verdade, quais são os detentos do pavilhão dos mentirosos?

A

Cláudio e Elias.

B

Daniel e Bruno.

C

Elias e Antônio.

D

Bruno e Cláudio.

E

Antônio e Bruno.

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Q2102345

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Assistente Técnico-Administrativo |

Q2102345 Raciocínio Lógico

Em um setor do MPBA trabalham 18 servidores que consomem, diariamente, 10,8 litros de água em garrafas de 300 mL. Se o número de servidores do setor for ampliado em 50% e o consumo de água por servidor aumentar em 20%, a quantidade dessas garrafas que serão utilizadas no período de 20 dias está compreendido entre:

A

1.100 e 1.150

B

1.150 e 1.200

C

1.200 e 1.250

D

1.250 e 1.300

E

1.300 e 1.350

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Q2102344

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Assistente Técnico-Administrativo |

Q2102344 Raciocínio Lógico

Um assistente técnico-administrativo estava trabalhando na digitação de uma sustentação oral de um Promotor, que atuava na acusação de um réu. Ao final de sua oratória, o Promotor afirmou que:
“Sempre que um criminoso é perdoado pelas falhas do sistema, a sociedade leva um tapa na cara”.
O assistente técnico-administrativo escreveu a afirmação feita pelo Promotor de forma distinta, mas mantendo-se a equivalência lógica. Trata-se de uma possível escrita feita pelo assistente técnico-administrativo:

A

Se a sociedade não leva um tapa na cara, um criminoso não é perdoado pelas falhas do sistema.

B

Se um criminoso não é perdoado pelas falhas do sistema, a sociedade não leva um tapa na cara.

C

Sempre que a sociedade leva um tapa na cara, um criminoso é perdoado pelas falhas do sistema.

D

Sempre que um criminoso não é perdoado pelas falhas do sistema, a sociedade não leva um tapa na cara.

E

A sociedade levar um tapa na cara é condição suficiente para um criminoso ser perdoado pelas falhas do sistema.

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Q2102343

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Assistente Técnico-Administrativo |

Q2102343 Raciocínio Lógico

No início do ano de 2023, os responsáveis pelo setor administrativo do MPBA estavam planejando a distribuição dos servidores para a concessão de férias nos quatro trimestres do ano. Ao final do levantamento, constataram que X servidores possuem direito às férias e decidiram que eles seriam distribuídos da seguinte forma:
● No primeiro trimestre, um terço dos servidores irá tirar férias. ● No segundo trimestre, haverá concessão de férias para metade dos servidores que não tiraram férias no primeiro trimestre. ● No terceiro trimestre, um sexto dos servidores que possuem direito poderão tirar férias. ● Os 6 servidores restantes irão tirar férias no quarto trimestre.
De acordo com as informações, qual é o produto dos algarismos de X?

A

6

B

8

C

10

D

14

E

18

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Q2102342

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Assistente Técnico-Administrativo |

Q2102342 Raciocínio Lógico

Analise as três proposições a seguir:
P₁ : Se o Ministério é Público, então o Promotor é inteligente. P₂: O Promotor é inteligente e o Juiz não conhece o Código Penal. P₃: Sempre que o Juiz conhece o Código Penal, o Ministério não é Público e o Promotor é inteligente.
Sabendo-se que P₁ é FALSA, é necessariamente VERDADEIRA a seguinte proposição:

A

O Ministério é Público e o Promotor é inteligente.

B

O Juiz conhece o Código Penal e o Ministério é Público.

C

Se o Promotor não é inteligente, então o Ministério não é Público.

D

O Juiz conhecer o Código Penal é necessário para o Promotor ser inteligente.

E

O Juiz não conhecer o Código Penal é suficiente para o Ministério não ser Público.

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Q2102341

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Assistente Técnico-Administrativo |

Q2102341 Português

Texto associado

Texto II para responder à questão.

A vida é um eterno amanhã

As traduções são muito mais complexas do que se imagina. Não me refiro a locuções, expressões idiomáticas, palavras de gíria, flexões verbais, declinações e coisas assim. Isto dá para ser resolvido de uma maneira ou de outra, se bem que, muitas vezes, à custa de intenso sofrimento por parte do tradutor. Refiro-me à impossibilidade de encontrar equivalências entre palavras aparentemente sinônimas, unívocas e univalentes. Por exemplo, um alemão que saiba português responderá sem hesitação que apalavra portuguesa “amanhã” quer dizer “morgen”. Mas coitado do alemão que vá para o Brasil acreditando que, quando um brasileiro diz “amanhã”, está realmente querendo dizer “morgen”. Raramente está. “Amanhã” é uma palavra riquíssima e tenho certeza de que,se o Grande Duden fosse brasileiro, pelo menos um volume teria de ser dedicado a ela e outras, que partilham da mesma condição.

“Amanhã” significa, entre outras coisas, “nunca”, “talvez”, “vou pensar”, “vou desaparecer”, “procure outro”, “não quero”, “no próximo ano”, “assim que eu precisar”, “um dia destes”, “vamos mudar de assunto”, etc. e, em casos excepcionalíssimos, “amanhã” mesmo. Qualquer estrangeiro que tenha vivido no Brasil sabe que são necessários vários anos de treinamento para distinguir qual o sentido pretendido pelo interlocutor brasileiro, quando ele responde, com a habitual cordialidade nonchalante, que fará tal ou qual coisa amanhã. O caso dos alemães é, seguramente, o mais grave. Não disponho de estatísticas confiáveis, mas tenho certeza de que nove em cada dez alemães que procuram ajuda médica no Brasil o fazem por causa de “amanhãs” casuais que os levam, no mínimo, a um colapso nervoso, para grande espanto de seus amigos brasileiros – esses alemães são uns loucos, é o que qualquer um dirá.

(João Ubaldo Ribeiro. Disponível em: https://www.academia.org.br/ academicos/joao-ubaldo-ribeiro/textos-escolhidos. Fragmento.)

Ao dizer que não dispõe de estatísticas confiáveis, o enunciador faz referência a um recurso da argumentação que tem como principal objetivo:

A

Confrontar ideias.

B

Sustentar a tese defendida.

C

Fortalecer o tema apresentado.

D

Propor uma intervenção adequada acerca da questão abordada.

E

Demonstrar conhecimento e autoridade do articulista no assunto.

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Q2102340

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Assistente Técnico-Administrativo |

Q2102340 Português

Texto associado

Texto II para responder à questão.

A vida é um eterno amanhã

As traduções são muito mais complexas do que se imagina. Não me refiro a locuções, expressões idiomáticas, palavras de gíria, flexões verbais, declinações e coisas assim. Isto dá para ser resolvido de uma maneira ou de outra, se bem que, muitas vezes, à custa de intenso sofrimento por parte do tradutor. Refiro-me à impossibilidade de encontrar equivalências entre palavras aparentemente sinônimas, unívocas e univalentes. Por exemplo, um alemão que saiba português responderá sem hesitação que apalavra portuguesa “amanhã” quer dizer “morgen”. Mas coitado do alemão que vá para o Brasil acreditando que, quando um brasileiro diz “amanhã”, está realmente querendo dizer “morgen”. Raramente está. “Amanhã” é uma palavra riquíssima e tenho certeza de que,se o Grande Duden fosse brasileiro, pelo menos um volume teria de ser dedicado a ela e outras, que partilham da mesma condição.

“Amanhã” significa, entre outras coisas, “nunca”, “talvez”, “vou pensar”, “vou desaparecer”, “procure outro”, “não quero”, “no próximo ano”, “assim que eu precisar”, “um dia destes”, “vamos mudar de assunto”, etc. e, em casos excepcionalíssimos, “amanhã” mesmo. Qualquer estrangeiro que tenha vivido no Brasil sabe que são necessários vários anos de treinamento para distinguir qual o sentido pretendido pelo interlocutor brasileiro, quando ele responde, com a habitual cordialidade nonchalante, que fará tal ou qual coisa amanhã. O caso dos alemães é, seguramente, o mais grave. Não disponho de estatísticas confiáveis, mas tenho certeza de que nove em cada dez alemães que procuram ajuda médica no Brasil o fazem por causa de “amanhãs” casuais que os levam, no mínimo, a um colapso nervoso, para grande espanto de seus amigos brasileiros – esses alemães são uns loucos, é o que qualquer um dirá.

(João Ubaldo Ribeiro. Disponível em: https://www.academia.org.br/ academicos/joao-ubaldo-ribeiro/textos-escolhidos. Fragmento.)

As várias possibilidades de significados apresentados para a palavra “amanhã” no segundo parágrafo têm uma relação diretamente estabelecida com

A

o enunciador do texto.

B

o interlocutor do texto.

C

o tipo de linguagem empregada.

D

enunciador e interlocutor textual.

E

o contexto apresentado pelo emissor ao seu interlocutor.

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