Questões de Concurso Para pm-sp
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Q2566651
Direito Processual Penal Militar
Acerca das disposições previstas no Código de Processo Penal
Militar, é correto afirmar que
Q2566650
Direito Constitucional
Assinale a opção que representa um direito ou garantia individual
previsto expressamente no Art. 5º da Constituição Federal de
1988.
Q2566649
Direito Penal Militar
Acerca das disposições contidas no Código Penal Militar, julgue os
itens a seguir:
I. É punível com pena de detenção a conduta de embriagar-se o militar, quando em serviço, ou apresentar-se embriagado para prestá-lo.
II. É punível com detenção a conduta de dormir o militar, quando em serviço, como oficial de quarto ou de ronda, ou em situação equivalente, ou, não sendo oficial, em serviço de sentinela, vigia, plantão às máquinas, ao leme, de ronda ou em qualquer serviço de natureza semelhante.
III. É punível com reclusão desacatar superior, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, ou procurando deprimir-lhe a autoridade.
Está correto o que se afirma em
I. É punível com pena de detenção a conduta de embriagar-se o militar, quando em serviço, ou apresentar-se embriagado para prestá-lo.
II. É punível com detenção a conduta de dormir o militar, quando em serviço, como oficial de quarto ou de ronda, ou em situação equivalente, ou, não sendo oficial, em serviço de sentinela, vigia, plantão às máquinas, ao leme, de ronda ou em qualquer serviço de natureza semelhante.
III. É punível com reclusão desacatar superior, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, ou procurando deprimir-lhe a autoridade.
Está correto o que se afirma em
Q2566648
Direito Processual Penal
José foi flagrado pela autoridade policial cometendo crime de menor potencial ofensivo.
Nessa hipótese, nos termos da Lei nº 9.099/95, é correto afirmar que
Q2566647
Direito Penal
Acerca da Lei nº 13.869/19, que dispõe sobre os crimes de abuso
de autoridade, é correto afirmar que
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