Questões de Concurso Para unesp

de legalidade, impessoalidade, moralidade, publici­dade e eficiência.

de legalidade, moralidade, eficácia e publicidade.

de moralidade, supremacia do interesse público e impessoalidade.

de pluralidade, eficiência e eficácia.

de supremacia do interesse público, publicidade, habilidade e transparência.

O indivíduo estrangeiro não pode, em qualquer hipó­tese, ocupar cargo público.

A investidura em cargos públicos de provimento efe­tivo ou em comissão dependerá sempre de concurso público por concurso de provas ou de provas e títulos.

O servidor público federal da administração direta pode acumular um cargo técnico com outro da mes­ma natureza em empresa pública, desde que haja compatibilidade de horário.

O servidor pode se afastar de seu cargo para o exer­cício de mandato eletivo estadual, período que não poderá ser contado para a promoção por merecimento.

Os atos de improbidade administrativa praticados por servidores públicos com cargo efetivo importarão na cassação dos seus direitos políticos.

nos crimes considerados como hediondos, pode-se aplicar a pena de caráter permanente, exceto a de morte.

a tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes, o terrorismo, bem como os crimes definidos como hediondos, são inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, res­pondendo por eles os seus mandantes e executores.

a pessoa que, mesmo civilmente identificada, deverá ser submetida à identificação criminal, não havendo, na Lei Maior, qualquer exceção a essa regra.

o Brasil não se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional, ainda que tenha aderido à sua criação.

a lei não poderá restringir a publicidade dos atos pro­cessuais, ainda que estes possam ocorrer a fim de garantir a intimidade e a vida privada, em respeito ao princípio da ampla defesa e do contraditório

da solução pacífica dos conflitos e do pluralismo político.

da independência nacional e da garantia do desen­volvimento nacional.

da soberania nacional e da construção de uma sociedade solidária.

da não intervenção e do pluralismo político.

da autodeterminação dos povos e da concessão de asilo político.

o Reitor.

o Diretor da Unidade Vinculada.

o Diretor de Departamento.

o Diretor de Divisão.

o Presidente do Grupo Administrativo.