Questões de Concurso Para al-am
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Q288870
Direito Tributário
Com relação aos impostos, assinale a afirmativa correta.
Q288869
Direito Tributário
Com relação aos convênios interestaduais celebrados no âmbito do CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária, assinale a afirmativa incorreta.
Q288868
Direito Financeiro
Com relação às receitas e às despesas públicas, assinale a afirmativa incorreta.
Q288867
Direito Penal
Relativamente aos crimes contra as licitações, assinale a afirmativa incorreta.
Q288866
Direito Penal
Relativamente ao conceito de funcionário público existente no Código Penal, analise as afirmativas a seguir.
I. Somente considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem exerce cargo, emprego ou função pública com remuneração.
II. Equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal.
III. Equipara-se a funcionário público quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.
Assinale:
I. Somente considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem exerce cargo, emprego ou função pública com remuneração.
II. Equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal.
III. Equipara-se a funcionário público quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.
Assinale:
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