Questões de Concurso Para pc-ba
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Para a comprovação da materialidade da conduta do policial, é imprescindível a realização de exame de corpo de delito que confirme as agressões sofridas por Luciano.
Considerando a situação hipotética acima e o disposto na Lei Federal n.º 9.455/1997, julgue o item subsequente.
O delegado não pode ser considerado coautor ou partícipe da conduta do policial, pois o crime de tortura somente pode ser praticado de forma comissiva.