Questões de Concurso
Para câmara dos deputados
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A redução da prevalência da hepatite D ou Delta, doença causada por um vírus defectivo, pode ser alcançada por meio da vacinação contra a hepatite B.
No final do século XX, houve elevação das taxas de mortalidade no Brasil, em consequência da proliferação de doenças infecto-parasitárias, principalmente das virais.
As atividades técnicas de engenharia, que visam atender interesses da administração pública, estão isentas de anotações de responsabilidade técnica (ART).
Persiste a ocorrência da tuberculose na população brasileira, apesar do declínio de seus índices de incidência e da taxa de mortalidade em decorrência dessa doença.
A fiscalização de obras públicas é uma atividade que pode ser exercida por qualquer servidor público.
No Brasil, a transição demográfica tem ocorrido de maneira gradual e lenta, se comparada à sucedida em outros países sul-americanos e no continente asiático.
Na aplicação de recursos do FNHIS de forma descentralizada, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem constituir fundo, com dotação orçamentária própria, destinado a implementar a Política de Habitação de Interesse Social. O Conselho Gestor do FNHIS poderá dispensar alguns municípios dessa determinação, em razão de características territoriais, econômicas, sociais ou demográficas.
Os indicadores empregados na avaliação da transição demográfica de uma população em um período de tempo determinado incluem a taxa de mortalidade e a taxa de fecundidade.
Fator de risco refere-se à característica de uma população que eleva a incidência de agravos à sua saúde, em relação à população que não apresenta a mesma característica.
As transferências de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para os estados, o Distrito Federal e os municípios ficam condicionadas ao oferecimento de contrapartida do respectivo ente federativo. Essa contrapartida não deve, necessariamente, ser financeira, visto que esses entes federativos podem, por exemplo, oferecer serviços vinculados aos respectivos empreendimentos habitacionais realizados no âmbito dos programas do SNHIS.
Risco refere-se à probabilidade de ocorrência de agravo, óbito ou condição clínica em população e período de tempo determinados.
Circunstâncias que possibilitam a ocorrência de eventos adversos desencadeados por ameaças naturais e vulnerabilidade do indivíduo ou do ambiente são denominadas de risco e devem ser avaliadas e gerenciadas pelas autoridades sanitárias, caso sejam consideradas de interesse nacional.
Nas unidades básicas de saúde, são realizadas as práticas preventivas, educativas e curativas mais próximas da vida cotidiana da população e de seus grupos vulneráveis.
Compete à Secretaria de Orçamento Federal (SOF), órgão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atuar como depositária dos recursos do FNHIS e controlar sua execução físico-financeira.
Em consonância com o princípio da descentralização do SUS, a coordenação do programa de saúde da família é de responsabilidade das secretarias municipais de saúde.
Compete ao Ministério da Integração Nacional coordenar as ações do SNHIS.
A educação em saúde é um processo de participação popular essencial à construção de conhecimento para a solução dos problemas de saúde.
As ações de educação em saúde fundamentam-se em responsabilidades individuais, estatais e coletivas e estimulam a formação de uma consciência epidemiológica em todos os setores da sociedade.
Cabe exclusivamente aos municípios declarar, quando for o caso, situação de emergência ou estado de calamidade pública.
A soma das mortes prematuras ocasionadas pelo uso de produtos derivados do tabaco, os quais não apresentam qualquer nível de segurança de consumo, é maior que a soma das mortes ocasionadas por AIDS, acidentes de trânsito, suicídios e uso de cocaína, heroína e álcool.