Conforme a legislação brasileira, se um sistema de Inteligência
Artificial (IA) criar, de forma autônoma, uma obra artística,
assinale a afirmativa correta acerca do detentor dos direitos
autorais sobre ela.
Acerca das liberdades fundamentais e da comunicação social,
conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, as seguintes
afirmativas estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.