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Ficam desobrigadas de indicar médico coordenador as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro 1 da NR 5, com até 25 (vinte e cinco) empregados e aquelas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro 1 da NR 5, com até 10 (dez) empregados
A contratante e as contratadas, que atuem em um mesmo estabelecimento, deverão implementar, de forma integrada, medidas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, decorrentes da presente NR, de forma a garantir o mesmo nível de proteção em matéria de segurança e saúde a todos os trabalhadores do estabelecimento.
O treinamento terá carga horária de vinte horas, distribuídas em, no máximo, oito horas diárias, e será realizado durante o expediente normal da empresa. Esse treinamento poderá ser ministrado pelo SESMT da empresa, entidade patronal, entidade de trabalhadores ou por profissional que possua conhecimentos sobre os temas ministrados.
Todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, de acordo com a Norma Regulamentadora nº 9, da Portaria nº 3.214/78, também devem preencher o PPP.
O formulário deve ser preenchido pelas empresas que exercem atividades que exponham seus empregados a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física (origem da concessão de aposentadoria especial após 15, 20 ou 25 anos de contribuição).
Na avaliação somativa, busca-se conhecer ideias e conhecimentos prévios do aluno.
A avaliação formativa é feita quando o aluno chega à escola, em geral no início do ano, seja de um curso, período letivo ou de uma unidade de ensino.
A Escala de Coma de Glasgow consiste na avaliação da (1) Abertura Ocular, da (2) Resposta Verbal e da (3) Melhor Resposta Motora. A pontuação é dada pela somatória dos itens.
Nem todos os acidentes causados por escorpião amarelo (Tityus serrulatus) são graves, mas é obrigatório administrar o soro antiescorpiônico (SAEEs), mesmo que o paciente não apresente sintomas ou alterações laboratoriais, pois se trata de uma situação de urgência e emergência.
A utilização do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é obrigatória para todos os órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta dos entes da Federação, incluindo seus fundos, autarquias, inclusive especiais, fundações e empresas estatais independentes.
Os entes e entidades obrigados a utilizar o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) tiveram prazo até o término do exercício de 2014 para alterarem seus planos de contas. A partir de 2015, a consolidação nacional das contas públicas passou a ser realizada seguindo o novo padrão.
As contas contábeis do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) são identificadas por códigos com 7 níveis de desdobramento, compostos por 9 dígitos.
O método PEPS é interessante para quem utiliza matérias-primas ou mercadorias que apresentam data de validade.
A receita e a despesa pública classificamse em: Receita orçamentária e Receita extraorçamentária; Despesa orçamentária e Despesa extraorçamentária.
Orçamento público é o instrumento utilizado para planejar a utilização do dinheiro arrecadado com os tributos (impostos, taxas, contribuições de melhoria, entre outros).
O método que prioriza a ordem cronológica de entrada dos produtos é o PEPS (Primeiro que entra, Primeiro que sai).