O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um documento
técnico que deve ser elaborado para avaliar os impactos
ambientais de um empreendimento. O Relatório de Impacto
Ambiental (RIMA) é um documento que apresenta os
resultados do EIA. Uma diferença entre o EIA e o RIMA é
que
A avaliação de impactos ambientais envolve um conjunto de
métodos e técnicas de gestão ambiental que identificam,
prognosticam e avaliam os efeitos e impactos gerados por
atividades e empreendimentos sobre o meio ambiente. Qual
método de avaliação de impactos ambientais é utilizado
para identificar os impactos ambientais potenciais de um
empreendimento, bem como suas consequências, causas e
relações entre si?
Impactos ambientais são alterações no meio ambiente que
podem ser causadas pelas atividades humanas, podendo
ser negativas ou positivas, permanentes ou temporárias.
Quando se trata da avaliação e aplicação de impactos
ambientais em projetos, qual método é utilizado para
identificar, avaliar e mitigar os efeitos negativos no meio
ambiente?
As políticas públicas estão voltadas para a instalação,
ampliação, manutenção e/ou operação de infraestruturas e
que fornecem as bases físicas para o desenvolvimento das
atividades sociais e econômicas em um determinado
território. Um princípio fundamental das políticas públicas de
infraestrutura ambiental é
O Estatuto da Cidade, em seu Art. 4º, define uma série de
instrumentos da política urbana e especifica, no item III,
aqueles concernentes ao planejamento municipal. Nesse
conjunto, o Plano Diretor é, sem dúvida alguma, o mais
conhecido. Porém, os demais são fundamentais para que
haja uma gestão urbana eficiente e democrática, sendo eles
os seguintes: