Questões de Concurso Para al-ma
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Acerca do licenciamento ambiental, considere as etapas a seguir.
1. Documentos necessários ao início do processo de licenciamento. Observar Termo de Referência/Resolução CONAMA nº 001/86. 2. Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente, decorrentes de audiências públicas. 3. Elaboração dos estudos e requerimento da licença ambiental pelo empreendedor em conformidade com os termos de referência e Resolução CONAMA nº 001/86. 4. Emissão de parecer técnico conclusivo. 5. Análise pelo órgão ambiental dos estudos ambientais apresentados pelo empreendedor. 6. Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental, em decorrência da análise dos documentos. 7. Audiência pública. 8. Deferimento ou indeferimento do pedido de licença, dando-se a devida publicidade.
A sequência correta dessas etapas é
A respeito da área de influência do empreendimento, assinale a afirmativa correta.
Com relação às condições para o RDC, analise os itens a seguir.
I. Pode-se indicar marca ou modelo para aquisição de um bem, quando houver necessidade de padronização. II. A empreitada por preço global é permitida apenas na execução direta das obras e serviços. III. o RDC pode ser aplicado a obras de melhorias na mobilidade urbana ou ampliação de infraestrutura logística.
Está correto o que se afirma em
(Lei 8.987/1995, Art. 6º)
A definição de serviço adequado prevê o estabelecimento de alguns conceitos. A conservação dos equipamentos e das instalações, assim como a melhoria e expansão do serviço, se enquadram no conceito de