A construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de...
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Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2023 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Engenheiro Ambiental |
Q2246832
Engenharia Ambiental e Sanitária
A construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de
empreendimentos e atividades que se utilizam de recursos
naturais, com efetiva ou potencial capacidade de causar
degradação ambiental e poluição, devem ser autorizados com a
inclusão do licenciamento ambiental.
Acerca do licenciamento ambiental, considere as etapas a seguir.
1. Documentos necessários ao início do processo de licenciamento. Observar Termo de Referência/Resolução CONAMA nº 001/86. 2. Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente, decorrentes de audiências públicas. 3. Elaboração dos estudos e requerimento da licença ambiental pelo empreendedor em conformidade com os termos de referência e Resolução CONAMA nº 001/86. 4. Emissão de parecer técnico conclusivo. 5. Análise pelo órgão ambiental dos estudos ambientais apresentados pelo empreendedor. 6. Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental, em decorrência da análise dos documentos. 7. Audiência pública. 8. Deferimento ou indeferimento do pedido de licença, dando-se a devida publicidade.
A sequência correta dessas etapas é
Acerca do licenciamento ambiental, considere as etapas a seguir.
1. Documentos necessários ao início do processo de licenciamento. Observar Termo de Referência/Resolução CONAMA nº 001/86. 2. Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente, decorrentes de audiências públicas. 3. Elaboração dos estudos e requerimento da licença ambiental pelo empreendedor em conformidade com os termos de referência e Resolução CONAMA nº 001/86. 4. Emissão de parecer técnico conclusivo. 5. Análise pelo órgão ambiental dos estudos ambientais apresentados pelo empreendedor. 6. Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental, em decorrência da análise dos documentos. 7. Audiência pública. 8. Deferimento ou indeferimento do pedido de licença, dando-se a devida publicidade.
A sequência correta dessas etapas é