Existem vários dispositivos legais no
ordenamento jurídico brasileiro e tratados
internacionais que visam à diminuição e
erradicação das desigualdades raciais,
étnicas, religiosas e de gênero. Nesse
sentido, assinale a alternativa correta
acerca dos dispositivos legais que
promovem a igualdade racial e de gênero.
Assinale a alternativa correta acerca da
Convenção sobre a Eliminação de Todas
as Formas de Discriminação contra a
Mulher, apensa ao Decreto Federal nº
4.377 de 13 de setembro de 2002.