Questões de Concurso Para seap-df

Foram encontradas 1.249 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q502112 Direito Constitucional
À luz das diferentes concepções de constituição, julgue o item a seguir.

Conforme a perspectiva política adotada por Carl Schmitt, constituição é a decisão política fundamental de um povo.
Alternativas
Q502111 Direito Constitucional
Acerca da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, bem como de suas competências, julgue o próximo item.

Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente acerca de procedimentos em matéria processual.
Alternativas
Q502110 Direito Constitucional
Acerca da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, bem como de suas competências, julgue o próximo item.

Em matéria de competência legislativa concorrente, inexistindo lei federal a respeito de normas gerais, os estados exercerão competência legislativa plena para atender a suas peculiaridades. A superveniência de lei federal a respeito de normas gerais suspende a eficácia da lei estadual no que lhe for contrária. O STF denominou essa eficácia suspensiva de efeito paralisante, conforme classificação alemã, uma vez que pode uma lei federal revogar uma lei estadual.
Alternativas
Q502109 Direito Constitucional
Acerca da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, bem como de suas competências, julgue o próximo item.

A União, os estados e o Distrito Federal possuem competência concorrente para legislar sobre desapropriação.
Alternativas
Q502108 Direito Constitucional
Acerca da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, bem como de suas competências, julgue o próximo item.

Ao Distrito Federal são atribuídas as competências legislativas reservadas aos estados e municípios.
Alternativas
Q502107 Direito Constitucional
Acerca da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, bem como de suas competências, julgue o próximo item.

Enquanto federação, a República Federativa do Brasil comporta o direito de secessão por parte dos entes federados.
Alternativas
Q502106 Direito Constitucional
Acerca da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, bem como de suas competências, julgue o próximo item.

Consoante entendimento do STF, os municípios são entes federados, dotados, portanto, de autonomia.
Alternativas
Q502105 Direito Constitucional
No que se refere ao Poder Legislativo, julgue o item subsequente.

De acordo com a CF, a representação nas duas Casas parlamentares configura direito inalienável de todo cidadão brasileiro. Logo, a população dos territórios federais, se e quando estes forem criados, elegerá representantes para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal. O número de representantes em cada Casa seguirá o previsto no texto constitucional.
Alternativas
Q502104 Direito Constitucional
No que se refere ao Poder Legislativo, julgue o item subsequente.

A República Federativa do Brasil classifica-se como federação por desagregação.
Alternativas
Q502103 Direito Constitucional
No que se refere ao Poder Legislativo, julgue o item subsequente.

Conforme a jurisprudência do STF, aos suplentes de senadores e de deputados federais, encontrando-se eles ou não no exercício do mandato, garantem-se as mesmas prerrogativas dos titulares.
Alternativas
Q502102 Direito Constitucional
No que se refere ao Poder Legislativo, julgue o item subsequente.

As comissões parlamentares de inquérito detêm os poderes de investigação típicos da autoridade judicial, o que inclui, conforme o STF, competência para determinar interceptação telefônica.
Alternativas
Q502101 Direito Constitucional
No que se refere ao Poder Legislativo, julgue o item subsequente.

As imunidades de deputados ou senadores subsistirão durante o estado de sítio, mas poderão ser suspensas mediante o voto de dois terços dos membros da respectiva Casa nos casos de atos praticados fora do recinto do Congresso Nacional e que sejam incompatíveis com a execução da medida.
Alternativas
Q502100 Direito Constitucional
Com relação ao Poder Judiciário, julgue item que se segue.

Compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) processar e julgar originariamente, nos crimes comuns, os membros dos tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal.
Alternativas
Q502099 Direito Constitucional
Com relação ao Poder Judiciário, julgue item que se segue.

No primeiro grau, a vitaliciedade só será adquirida após, no mínimo, três anos de exercício.
Alternativas
Q502098 Direito Constitucional
Com relação ao Poder Judiciário, julgue item que se segue.

Consoante o teor literal da Constituição Federal (CF), todas as decisões do Poder Judiciário serão fundamentadas.
Alternativas
Q502097 Direito Constitucional
Com relação ao Poder Judiciário, julgue item que se segue.

Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), os magistrados não podem exercer o magistério em mais de uma instituição, sendo-lhes vedado lecionar em uma instituição privada e em uma pública simultaneamente.
Alternativas
Q502096 Raciocínio Lógico
A respeito de lógica proposicional e de argumentação, julgue o item.

Considere as proposições seguintes.

P: Marcelo frequenta academia no período noturno e reside em Taguatinga.

Q: Todos os agentes de atividades penitenciárias residem em Taguatinga.

C: Marcelo é agente de atividades penitenciárias.

Nesse caso, sendo as proposições P e Q premissas de um argumento e C a sua conclusão, é correto afirmar que o argumento é um argumento válido.
Alternativas
Q502095 Raciocínio Lógico
A respeito de lógica proposicional e de argumentação, julgue o item.

Se uma proposição pode ser simbolizada na forma P↔Q, então ela é equivalente à proposição simbolizada na forma (P→Q)∧(Q→P), isto é, independentemente das valorações V ou F de P e Q, as proposições P↔Q e (P→Q)∧(Q →P) têm sempre as mesmas valorações.
Alternativas
Q502094 Raciocínio Lógico
A respeito de lógica proposicional e de argumentação, julgue o item.

Considere as seguintes proposições hipotéticas. P: Mário cumpre pena em regime fechado na penitenciária da Papuda. Q: Mário está de férias com a família nas praias do Ceará.
Nesse caso, sendo Mário, tanto na proposição P quanto na proposição Q, a mesma pessoa, independentemente das valorações V ou F de P e Q, a proposição P∧Q é sempre falsa.
Alternativas
Q502093 Raciocínio Lógico
A respeito de lógica proposicional e de argumentação, julgue o item. 

Considere que P e Q sejam proposições simples. Então, completada a tabela a seguir, é correto concluir que os elementos da coluna correspondente à proposição composta (Q→P)→P, na ordem em que aparecem e de cima para baixo, são VVFV.

imagem-003.jpg
Alternativas
Respostas
341: C
342: C
343: E
344: E
345: C
346: E
347: C
348: E
349: C
350: E
351: E
352: C
353: C
354: E
355: C
356: E
357: E
358: C
359: C
360: C