Questões de Concurso Para ufrb

Foram encontradas 1.082 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q489128 Direito Administrativo
De acordo com a Lei Federal nº 8429, de 2 de junho de 1992 e alterações, são atos de improbidade administrativa que importam em enriquecimento ilícito
Alternativas
Q489126 Direito Financeiro
Considerando-se as normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, é correto afirmar que previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento, constituem
Alternativas
Q489125 Direito Financeiro
A Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece que o relatório resumido da execução orçamentária
Alternativas
Q489124 Direito Financeiro
Considerando-se as disposições da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, é correto afirmar que o compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada e a emissão de títulos para pagamento do principal acrescido de atualização monetária, são definidos, respectivamente, como
Alternativas
Q489123 Direito Financeiro
A comprovação, por parte do beneficiário, da observância aos limites das dívidas consolidada e mobiliária, bem como de inscrição em restos a pagar, além da previsão orçamentária de contrapartida, constituem exigências para
Alternativas
Q489122 Direito Financeiro
A Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, conhecida como lei de responsabilidade fiscal, estabelece limite máximo para
Alternativas
Q489119 Direito Administrativo
O ato administrativo unilateral e vinculado pelo qual a Administração Pública reconhece ao particular, que preencha os requisitos legais, o direito à prestação de um serviço público, denomina-se
Alternativas
Q489118 Direito Administrativo
O ato administrativo editado com liberdade de opção dentro da finalidade da lei, onde a Administração Pública o pratica pela maneira e nas condições que repute mais convenientes ao interesse público, denomina-se
Alternativas
Q489117 Direito Administrativo
Quanto a seus destinatários, os atos administrativos se classificam em
Alternativas
Q489116 Direito Administrativo
Dentre os atributos do ato administrativo, aquele que representa o poder-dever da Administração Pública, com base no regime jurídico-administrativo, de executar determinados atos administrativos diretamente, independentemente da tutela judicial, denomina-se
Alternativas
Q489115 Direito Administrativo
São requisitos para a formação do ato administrativo:
Alternativas
Q489114 Ética na Administração Pública
Não constitui vedação ao servidor público nos termos de seu Código de Ética, Decreto nº 1.171/94:
Alternativas
Q489113 Ética na Administração Pública
Quais são os deveres fundamentais do servidor público, nos termos de seu Código de Ética?
Alternativas
Q489111 Ética na Administração Pública
No tocante a improbidade administrativa, nos termos da Lei nº 8.429/92, é correto afirmar o seguinte:
Alternativas
Q489110 Legislação Federal
O Plano de Carreira estruturado, nos termos da Lei nº 11.091/2005, tem que formatação?
Alternativas
Q489108 Legislação Federal
A gestão dos cargos do Plano de Carreira, nos termos da Lei nº 11091/2005, observará os seguintes princípios:

I) natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino;
II) dinâmica dos processos de pesquisa, de ensino, de extensão e de administração, e as competências específicas decorrentes;
III) qualidade do processo de trabalho;
IV) reconhecimento do saber não instituído resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão;
V) vinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições.
Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q489104 Direito Administrativo
Redistribuição, nos termos da Lei nº 8112/90, é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC, observados os seguintes preceitos:

I) interesse da administração;
II) equivalência de vencimentos;
III) manutenção da essência das atribuições do cargo;
IV) vinculação entre os graus de responsabilidade e complexidade das atividades;
V) mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional.
Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q489102 Direito Administrativo
A remoção de servidor público federal, nos termos da Lei nº 8.112/90, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, pode ocorrer em que situação?
Alternativas
Respostas
921: A
922: D
923: A
924: D
925: B
926: D
927: E
928: D
929: B
930: A
931: E
932: B
933: E
934: A
935: B
936: D
937: E
938: A
939: A
940: E