Questões de Concurso Para iprev

55 (cinquenta e cinco) anos de idade, se mulher, e 60 (sessenta) anos de idade, se homem; 30 (trinta) anos de contribuição, se mulher, e 35 (trinta e cinco) anos de contribuição, se homem; 20 (vinte) anos de efetivo exercício no serviço público; 5 (cinco) anos no cargo efetivo em que se der a aposentadoria; e somatório da idade e do tempo de contribuição, incluídas as frações, equivalente a 86 (oitenta e seis) pontos, se mulher, e 96 (noventa e seis) pontos.

56 (cinquenta e seis) anos de idade, se mulher, e 61 (sessenta e um) anos de idade, 30 (trinta) anos de contribuição, se mulher, e 35 (trinta e cinco) anos de contribuição, se homem; se homem; 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no serviço público; 5 (cinco) anos no cargo efetivo em que se der a aposentadoria; e somatório da idade e do tempo de contribuição, incluídas as frações, equivalente a 86 (oitenta e seis) pontos, se mulher, e 96 (noventa e seis) pontos.

56 (cinquenta e seis) anos de idade, se mulher, e 61 (sessenta e um) anos de idade, se homem; 30 (trinta) anos de contribuição, se mulher, e 35 (trinta e cinco) anos de contribuição, se homem; 20 (vinte) anos de efetivo exercício no serviço público; 6 (seis) anos no cargo efetivo em que se der a aposentadoria; e somatório da idade e do tempo de contribuição, incluídas as frações, equivalente a 86 (oitenta e seis) pontos, se mulher, e 96 (noventa e seis) pontos.

56 (cinquenta e seis) anos de idade, se mulher, e 61 (sessenta e um) anos de idade, se homem; 30 (trinta) anos de contribuição, se mulher, e 35 (trinta e cinco) anos de contribuição, se homem; 20 (vinte) anos de efetivo exercício no serviço público; 5 (cinco) anos no cargo efetivo em que se der a aposentadoria; e somatório da idade e do tempo de contribuição, incluídas as frações, equivalente a 86 (oitenta e seis) pontos, se mulher, e 96 (noventa e seis) pontos, se homem.

56 (cinquenta e seis) anos de idade, se mulher, e 61 (sessenta e um) anos de idade, se homem; 30 (trinta) anos de contribuição, se mulher, e 35 (trinta e cinco) anos de contribuição, se homem; 20 (vinte) anos de efetivo exercício no serviço público; 5 (cinco) anos no cargo efetivo em que se der a aposentadoria; e somatório da idade e do tempo de contribuição, incluídas as frações, equivalente a 85 (oitenta e cinco) pontos, se mulher, e 95 (noventa e cinco) pontos, se homem.

Como fonte primária do direito temos a jurisprudência, sendo ela um conjunto de decisões, aplicações e interpretações das leis. 

Como fonte primária do direito temos os costumes que norteiam a sociedade e exigem obediência dos administradores aos comandos legais.

Como fonte primária do direito temos as leis delegadas e as leis ordinárias.  

Como fonte secundária direito temos a doutrina, que por não ter exigência legal, tem pouca utilidade no Direito. 

Como fonte secundária do direito temos as leis complementares e medidas provisórias. 

A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

O Plano Plurianual tem vigência de 1 (um) ano, tendo como objetivo as prioridades do próximo ano. 

É o orçamento anual propriamente dito, com a estimativa da receita e a fixação das despesas do governo.

A Constituição Federal determina que o orçamento do Plano Plurianual deverá ser votado e aprovado até o final de cada exercício. 

O Plano Plurianual orientará a elaboração da lei orçamentária anual, tendo como objetivo estimar a receita e fixar a programação das despesas para o exercício financeiro.

centralizada.

concentrada.

condicionada. 

 descentralizada. 

híbrida.

deverá o Estado realizar uma nova licitação sempre que ocorrer alguma mudança contratual imprevista.

deverá o Estado realizar uma nova licitação uma vez que o controle societário da empresa foi modificado. 

o Estado não precisará realizar uma nova licitação, desde que o poder público concorde com a transferência de controle societário. 

o Estado não precisará realizar uma nova licitação ao fato que já se passou uma década da assinatura do contrato.

o Estado não precisará realizar uma nova licitação, sendo de livre arbítrio das partes privadas conceder a transferência da concessão.