Questões de Concurso Para icmbio
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Concorrência, tomada de preços e convite são modalidades de licitação.
Acerca do que dispõe os instrumentos referidos acima, julgue os itens a seguir.
A autorização prévia à análise técnica (APAT) de Plano de Manejo Florestal Sutentável (PMFS), instituído pela instrução normativa MMA n. o 4/2006, é um ato administrativo pelo qual o órgão competente analisa a viabilidade jurídica da prática do manejo florestal sustentável com base na documentação apresentada.
Acerca do que dispõe os instrumentos referidos acima, julgue os itens a seguir
O Código Florestal Brasileiro considera como de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural situadas ao longo das margens dos rios, com extensão mínima variando de 500 m a 3.000 m de largura, para rios cujas larguras variem de 10 m a 600 m.