Questões de Concurso Para icmbio

Considerando o tema tratado no texto precedente e a Lei n.º 13.123/2015, julgue o item seguinte.

O acesso, o uso e a exploração lícita dos conhecimentos dos Ashaninka sobre o uso do murumuru dependem da comprovação do consentimento prévio informado, por tratar-se de conhecimento tradicional associado de origem identificável, diferentemente do acesso a conhecimento tradicional de origem não identificável, que independe de consentimento prévio informado.

Acerca da Política Nacional da Biodiversidade (PNB), instituída pelo Decreto n.º 4.339/2002, e da Convenção sobre Diversidade Biológica, instituída pelo Decreto n.º 2.519/1998, julgue o item a seguir. 

Em sentido econômico, os recursos genéticos da natureza são considerados patrimônio da humanidade, não pertencentes aos Estados soberanos. 

Acerca da Política Nacional da Biodiversidade (PNB), instituída pelo Decreto n.º 4.339/2002, e da Convenção sobre Diversidade Biológica, instituída pelo Decreto n.º 2.519/1998, julgue o item a seguir. 

O desenvolvimento, a promoção e a manutenção dos bancos de germoplasma correspondem a objetivos específicos da diretriz da PNB voltada à conservação ex situ de espécies biológicas, sendo uma alternativa para diminuir a perda contínua de recursos genéticos em razão de pressões de seleções naturais ou artificiais. 

Acerca da Política Nacional da Biodiversidade (PNB), instituída pelo Decreto n.º 4.339/2002, e da Convenção sobre Diversidade Biológica, instituída pelo Decreto n.º 2.519/1998, julgue o item a seguir. 

A PNB tem uma base principiológica utilitarista-antropocêntrica, à medida que reconhece a necessidade de proteção jurídica da biodiversidade em razão das funções ecológicas das espécies e de seu potencial econômico. 

A  Amazônia compreende um dos maiores e mais diversificados biomas do planeta, contendo rica biodiversidade de fauna e flora, com alto grau de endemismo. No que se refere ao desenvolvimento econômico do país e à conservação da biodiversidade amazônica, julgue o próximo item.

As primeiras atividades econômicas desenvolvidas na região amazônica tiveram impacto ambiental tão depredador quanto a construção da rodovia Transamazônica.