Questões de Concurso Para icmbio
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Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente.
Visando à efetivação dos objetivos da PNMA, sob os
interesses determinados pela União, os estados, o Distrito
Federal e municípios devem criar unidades de conservação
para fins de delimitar áreas prioritárias para a manutenção da
qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico.
Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente.
Na perspectiva da PNMA, o conceito legal de meio ambiente
é amplo, abrangendo o conjunto de condições, leis,
influências e interações de ordem física, química e biológica,
que permite, abriga e rege todas as formas de vida.
Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente.
O ICMBio é órgão integrante do Sistema Nacional do Meio
Ambiente (SISNAMA), de acordo com a legislação da
PNMA.
Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente.
Na realização de suas ações administrativas, o ICMBio deve
atuar em consonância com o instrumento do sistema nacional
de informações sobre o meio ambiente, inclusive,
divulgando informações ambientais e contribuindo para a
formação da consciência pública acerca da preservação
ambiental e do equilíbrio ecológico.
À luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o próximo item.
Os dados pessoais serão eliminados após o término de seu
tratamento, sendo autorizada a sua conservação para a
finalidade de estudo por órgão de pesquisa, bem como
garantida, sempre que possível, a anonimização desses
dados.