Questões de Concurso Para icmbio
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Acerca da cooperação institucional entre os entes federativos na proteção do meio ambiente, julgue o item subsequente.
Sem prejuízo de outros instrumentos, a Lei Complementar
n.º 140/2011 prevê como atribuição da Comissão Tripartite
Nacional fomentar a gestão ambiental compartilhada e
descentralizada entre os entes federativos.
Com relação à Lei n.º 9.605/1998 e ao Decreto n.º 6.514/2008, que dispõem sobre infrações, sanções penais e sanções administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, julgue o item subsequente.
Caso a atividade lesiva ao meio ambiente seja cometida em
domingos, feriados, à noite ou em épocas de seca ou de
inundações, as sanções penais e administrativas, quando não
constituírem ou qualificarem crime, serão agravadas.
No que se refere a proteção, controle e monitoramento ambiental, julgue o item que se segue.
Para fins ambientais, a qualidade de uma amostra de água
com pH igual a 7 é melhor que a de outra amostra com pH
igual a 2.
No que se refere a proteção, controle e monitoramento ambiental, julgue o item que se segue.
Os planos de manejo em unidades de conservação de uso
sustentável, como as florestas nacionais, devem incluir zonas
de amortecimento e, quando conveniente, corredores
ecológicos.
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