Questões de Concurso Para fapesp
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Q905189
Direito Constitucional
No tocante ao tema conceito de constituição, existem
pensadores e doutrinadores que formularam concepções
de constituição segundo seus diferentes sentidos. Consequentemente,
é correto afirmar que Ferdinand Lassale,
Carl Schmitt e Hans Kelsen estão ligados às concepções
de constituição, respectivamente, nos sentidos:
Q905188
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito do Constitucionalismo.
Q905187
Direito Civil
Para criar uma Fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la.
Quanto às Fundações, é correto afirmar que
Q905186
Direito Civil
A simples propositura da ação de revisão de contrato
Q905185
Direito Civil
A relação jurídica pela qual certa pessoa se obriga diretamente
perante terceiro, por meio de ato praticado em seu
nome, produzindo efeitos jurídicos, denomina-se
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