Questões de Concurso Para crn - 3ª região (sp e ms)

Foram encontradas 524 questões

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Q989823 Direito Administrativo
No que concerne às entidades da administração pública indireta, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q989822 Direito Administrativo
A respeito da Responsabilidade Civil do Estado, prevista no art. 37, § 6° , da Constituição Federal, quanto à teoria, em regra, é adotada atualmente no Brasil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q989821 Direito Administrativo
Em relação aos atos administrativos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q989819 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em razão de descumprimento contratual, o Conselho Regional de Nutrição (CRN) ajuizou demanda em desfavor de uma empresa de manutenção de informática, entretanto, o juízo, ao receber a ação, julgou liminarmente o pedido improcedente, por entender que houve contrariedade a enunciado de súmula do Tribunal de Justiça competente. Contra a referida decisão, o jurídico do CRN interpôs apelação.


Quanto a essa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q989818 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando as regras de competência estabelecidas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q989817 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com os procedimentos especiais do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q989816 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere às provas no direito processual civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q989814 Direito Civil

O Conselho Regional de Nutrição (CRN) local firmou contrato de empreitada com determinada empresa de construção, a fim de edificar a nova sede do conselho. O referido contrato foi encaminhado ao Departamento Jurídico do CRN para análise.


Considerando a situação hipotética apresentada e as várias espécies de contrato previstas no Código Civil, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q989813 Direito Civil
Acerca do instituto da cláusula penal, nos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q989812 Direito Civil
No que tange à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q989811 Direito Administrativo
Assente, na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), os conselhos de fiscalização profissional, como o Conselho Regional de Nutrição, que têm natureza jurídica de autarquias. A respeito da forma de criação e da capacidade legislativa para propor a criação de autarquias, nos termos constitucionais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q989810 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta, de forma correta, a classificação da Constituição Federal de 1988 quanto à correspondência com a realidade, à origem e à dogmática, respectivamente.
Alternativas
Q989809 Direito Constitucional
Nos termos do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito do controle de constitucionalidade das leis, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q989808 Direito Constitucional

Considere hipoteticamente que, em sede de controle concentrado de constitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a Lei “X” é inconstitucional; apesar da referida declaração, determinado tribunal continuou a aplicar os termos legais declarados inconstitucionais em processos que o Conselho Regional de Nutrição (CRN) da 3ª Região figurava como parte, causando uma série de prejuízos ao conselho.


Visando a garantir a autoridade da decisão exarada pelo STF, é corretor afirmar

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Q989807 Direito Constitucional
O art. 5° da Constituição Federal apresenta um rol de direitos e deveres individuais e coletivos; em especial, o inciso XIII dispõe que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Por sua vez, a profissão de nutricionista é regulamentada pela Lei n°8.234/1991, que apresenta, no respectivo bojo legal, uma série de competências privativas. A respeito do referido assunto e do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), é correto afirmar que o inciso XIII é norma constitucional de eficácia
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Q989806 Direito Constitucional

Determinada autoridade pública, ao praticar ato no exercício de atribuições do poder público, fere direito líquido e certo não amparado por habeas corpus ou habeas data de parte dos nutricionistas inscritos no Conselho Regional de Nutrição da 3ª Região.


Quanto às ações constitucionais, tendo por base o caso hipotético narrado, é correto afirmar que o Conselho Regional de Nutrição da 3ª Região

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Q989805 Nutrição
No que tange à baixa temporária do registro de pessoa jurídica, prevista na Resolução CFN n° 378/2005, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q989804 Nutrição
Com base na Resolução CFN n° 604/2018, que dispõe acerca da inscrição e fiscalização profissional de técnicos em nutrição e dietética (TND) nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN), quanto à transferência de inscrição, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q989803 Nutrição
Acerca da Resolução CFN n° 576/2016, que dispõe quanto a procedimentos para solicitação, análise, concessão e anotação de Responsabilidade Técnica do Nutricionista, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q989802 Nutrição
Com base na Resolução CFN n° 378/2005, que dispõe quanto ao registro e cadastro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
321: B
322: E
323: C
324: D
325: B
326: E
327: A
328: E
329: B
330: D
331: A
332: D
333: A
334: C
335: E
336: B
337: D
338: A
339: C
340: E